Departamento de Compra e Licitações · 4 de agosto de 2026
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2023
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR
Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
6° Termo Aditivo ao Contrato nº. 133/2023, decorrente de Pregão n°50/2023 de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza pública no Município de Sertanópolis, com o fornecimento de equipes para realizar os serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até o Aterro Sanitário Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH SECCO, e a empresa SEMATRANS SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 14.893.216/0001-38, com sede no endereço RUA JOSE MERCHIORI, nº 549, BUGRE, BALSA NOVA-PR neste ato representada por YURI FELIPE TULIO YACISHIN DA CUNHA, portador do CPF sob n° ***.***.***-**, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Recomposição (equilíbrio financeiro) na importância de R$ 58.421,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais), com finalidade de Correção na planilha de custos decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, para o período de 01/02/2026 à 01/06/2026. Com fundamento art. 37, XXI, da Constituição Federal e art. 124 da Lei 14.133/2021
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 03 de agosto de 2026
MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
SEMATRANS SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA
Contratante
Contratada