SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de junho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 14/2026
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 14/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A VISTA DO PARECER CONCLUSIVO EXARADO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:
A)PROCESSO ADM. Nº:
47 / 2026
B) LICITAÇÃO Nº:
14 / 2026
C) MODALIDADE:
Pregão
D)DATA HOMOLOGAÇÃO:
09/06/2026
E)OBJETO HOMOLOGADO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER OS PACIENTES DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA - SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE – SERMUSA, CONFORME OS QUANTITATIVOS E DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
F) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
REDUZIDO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
37
2001010301000722203390320000
1303
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
G) FORNECEDOR E ITENS DECLARADOS VENCEDORES:
Fornecedor: J. B. LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 60.218.144/0001-40 - Valor total homologado: R$ 72.000,0000
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
Próteses total mandibular e maxilar em resina acrílica, com dureza superficial que confira resistência ao desgaste químico e por atrito mastigatório, com variedade de tons e tamanhos compatíveis a indicação clinica e estabilidade de cor e brilho que mantenha longevidade estética e funcional da próteses dentaria.
Unidade
200
R$ 180,0000
R$ 36.000,00
1
2
Prótese dentaria removíveis parciais mandibular e maxilar bilaterais com armação em liga metálica fundida, dentes anteriores e posteriores em resina acrílica, com dureza superficial que confira resistência ao desgaste químico e por atrito mastigatório, com variedade de tons e tamanhos compatíveis a indicação clinica e estabilidade de cor e brilho que mantenha longevidade estética e funcional da prótese dentaria.
Unidade
200
R$ 180,0000
R$ 36.000,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 72.000,00 setenta e dois mil reais
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
SERTANÓPOLIS, 09 de junho de 2026
GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA
Diretora Superintendente Do Serviço Municipal De Saúde