CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE · 13 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO N°26 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERTANÓPOLIS.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N°26 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SERTANÓPOLIS.
Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2027 do Município de Sertanópolis – Paraná.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Sertanópolis em sua 48° reunião ordinária, realizada no dia 10 de novembro 2026 – no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 948 de 10 de outubro de 1991 e suas alterações posteriores Lei Municipal N°1.866 de 14 dezembro 2010, Lei Municipal N°1.943 de 05 outubro de 2011 e a Lei Municipal N° 3.218 de 20 de dezembro 2022.
CONSIDERANDO a importância do planejamento das ações e serviços de saúde para o fortalecimento da gestão municipal do SUS;
CONSIDERANDO a apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2027 pela gestão municipal de saúde;
CONSIDERANDO a apreciação e aprovação pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2027 do Município de Sertanópolis – Paraná, conforme documento apresentado pela gestão municipal de saúde.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sertanópolis, 10 de novembro de 2026.
Antônio Roberto Marques de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Giovana Zanin Martins da Silva
Diretora Superintendente do Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis