SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de outubro de 2026
2º TERMO ADITIVO
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
2º TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO – REF. CONTRATO Nº. 38/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA ÁREA DA PSIQUIATRIA.
AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PARA SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIATRA, PESSOA JURÍDICA REFERENTE O CONTRATO Nº 38/2025, OBJETO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2025, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 78.318.359/0001-07, COM SEDE NA RUA SENADOR SOUZA NAVES, Nº 487, EM SERTANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NESTE ATO REPRESENTADO PELA DIRETORA SUPERINTENDENTE SRA. GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE R.G. Nº ***, INSCRITA NO CPF/MF SOB N.º ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE SERTANÓPOLIS/PR, E A EMPRESA MIRELLA OLIVEIRA PEREIRA, CNPJ Nº 29.224.348/0001-44, SITUADA NA RUA MANOEL ANTUNES PEREIRA, Nº 480, MANDAGUARI-PR, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SENHORA MIRELLA OLIVEIRA PEREIRA, INSCRITA NO CPF Nº ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE MANDAGUARI, ESTADO DO PARANÁ, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA.
ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA DURAÇÃO DO CONTRATO N.º 38/2025, FICANDO ENTÃO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 08 DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM ART. 107, DA LEI 14.123/21.
CLÁUSULA SEGUNDA
ALTERA-SE A PRIMEIRA E QUINTA CLÁUSULA DO CONTRATO N.º 38/2025, R$ 339.034,80 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Item
Especificação
Unidade
Quant.
Valor hora
Valor INPC
Valor total
1
Médico Psiquiatra
Horas
1560
R$ 209,00
R$ 217,33
R$ 339.034,80
CLÁUSULA TERCEIRA.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
E, POR ESTAREM JUSTOS CERTOS E ACORDADOS COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA QUE SERÃO ANEXADAS AO CONTRATO INICIAL, FEITO NA ÉPOCA E ADITADO NESTA OPORTUNIDADE NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES.
SERTANÓPOLIS, 08 DE OUTUBRO DE 2026
GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA
Serviço Municipal De Saúde
MIRELLA OLIVEIRA PEREIRA
Mirella Oliveira Pereira