Departamento de Compra e Licitações · 7 de outubro de 2026
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2025
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR
Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 43/2025, decorrente da Concorrência n°1/ 2025 de Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a retomada da obra de Infraestrutura do Loteamento Maria Betiol Secco, sendo: Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Drenagem de Águas Pluviais, Calçadas, Sinalização, Água, Esgoto e Arborização, com área a ser pavimentada de 8.709,80 m², com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720234551856 e 1720235823299, RRT n° 13707111, Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e planilha orçamentária
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH SECCO, e a empresa AFJ PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 53.795.645/0001-24, com sede no endereço RUA AMéRICA CâNDIDA DIAS DE ALMEIDA, nº 115, PARQUE DAS FLORES, ASSIS-SP neste ato representada por MARIA JOSE DE PAULA, portador do CPF sob n° ***.***.***-**, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência com término em 30 de janeiro de 2027, com finalidade de atender ao Memorando nº 047/2026 – Departamento de Planejamento Urbano, com fundamento art. 105 e 106 da Lei nº. 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 30 de setembro de 2026
MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
AFJ PAVIMENTACAO LTDA
Contratante
Contratada