Departamento de Compra e Licitações · 23 de setembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO 51/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PREGÃO 51/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Prefeita Municipal, Ana Ruth Secco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Adm. Nº:
289/2026
b) Licitação Nº:
51/2026
c) Modalidade:
Pregão
d) Data Homologação:
22/09/2026
e) Objeto Homologado:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fornecimento de placas de identificação de ruas e sinalização viária, devidamente acabadas e prontas para instalação
f) Dotação Orçamentária:
REDUZIDO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRICAO
236
0706015451001220613390300000
1000
MATERIAL DE CONSUMO
236
0706015451001220613390300000
1512
MATERIAL DE CONSUMO
236
0706015451001220613390300000
1711
MATERIAL DE CONSUMO
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: A.B SINALIZACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.250.428/0001-20 - Valor total homologado: R$ 136.262,00
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA (LOGRADOURO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCI
BRASIL SINAL
Unidade
200
R$ 349,90
R$ 69.980,00
1
2
PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
BRASIL SINAL
Unidade
150
R$ 349,90
R$ 52.485,00
1
3
PLACA EM FORMATO RETANGULAR, DE SINALIZAÇÃO VERTICAL. CONFORME MANUAL DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).
BRASIL SINAL
Unidade
30
R$ 459,90
R$ 13.797,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 136.262,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais).
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS, 22 de setembro de 2026.
ANA RUTH SECCO
Prefeita Municipal