Departamento de Compra e Licitações · 9 de julho de 2026
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 46/2025
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 46/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR
Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº. 46/2025, decorrente de Pregão n°12/2025 de Registro de Preços afim de contratar empresa de engenharia para eventual execução de calçadas e demais serviços no lote 01, em diversos trechos do Município de Sertanópolis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução do objeto, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720251681959, Memorial Descritivo e planilha orçamentária.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH SECCO, e a empresa J B PERES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 53.923.463/0001-91, com sede no endereço RUA ANTONIO GARCIA DA COSTA, nº 564, CENTRO, FAXINAL-PR neste ato representada por JONATHAN BORGATTO PERES, portador do CPF sob n° ***.***.***-**, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência com término em 07 de julho de 2027 e Reajuste de Valores na importância de R$ 233.900,00 (duzentos e trinta e três mil e novecentos reais), em decorrência da prorrogação desta Ata de Registro de Preço com o reestabelecimento do quantitativo inicial com finalidade de atender ao pedido do Departamento de Planejamento Urbano que justificou a necessidade e a vantajosidade através do Memorando nº 033/2026, com fundamento art. 105 e 106 da Lei nº. 14.133/21, conforme tabela abaixo:
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO - Conforme Termo de Referência.
2500,00
R$ 30,00
R$ 75.000,00
1
2
EXECUÇÃO DE PISO PODOTÁTIL EM CONCRETO, DIRECIONAL E/OU ALERTA - Conforme Termo de Referência.
1500,00
R$ 25,00
R$ 37.500,00
1
3
EXECUÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA, EM PLACAS. Conforme Termo de Referência.
1000,00
R$ 8,00
R$ 8.000,00
1
4
RAMPA DE ACESSIBILIDADE (4,50*1,50) - Conforme Termo de Referência.
20,00
R$ 510,00
R$ 10.200,00
1
5
RAMPA DE ACESSIBILIDADE (5,10*2,00) - Conforme Termo de Referência.
20,00
R$ 815,00
R$ 16.300,00
1
6
GUIA (MEIO-FIO) E SARGETA CONJULGADOS DE CONCRETO - Conforme Termo de Referência.
300,00
R$ 50,00
R$ 15.000,00
1
7
EXECUÇÃO DE MURETA - Conforme Termo de Referência.
600,00
R$ 101,00
R$ 60.600,00
1
8
DEMOLIÇÃO DE CALÇADA - Conforme Termo de Referência.
100,00
R$ 113,00
R$ 11.300,00
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 07 de julho de 2026
MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
J B PERES LTDA
Contratante
Contratada