ASSESSORIA GERAL · 18 de setembro de 2026
ATA DE REUNIÃO Nº 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ASSESSORIA GERAL
ATA DE REUNIÃO Nº 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ANÁLISE DE RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO
DATA: 16 de setembro de 2026
LOCAL: Reunião com os pareceristas - presencial e o virtual (on-line) com assessoria APEG.
OBJETIVO: Seleção de projetos referentes ao Chamamento Público nº 001/2026.
1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA
Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:
REPRESENTANTE APEG: Gleison Kogempa
GESTOR DA CULTURA MUNICIPAL: Suziane Andrea Totti Aguilera
MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO: Leandro Henrique Nunes, Simone Xavier, Suziane Andrea Totti Aguilera e Andréa Morais Migoto.
2. DO EXPEDIENTE
2.1. A reunião foi iniciada com a apresentação das candidaturas submetidas. Verificou-se a inscrição de 11 projetos.
2.2. O Sr. Gleison Kogempa esclareceu o rito de análise, informando que os projetos são submetidos a três pareceristas para avaliação qualitativa e quantitativa, com base nos critérios estabelecidos no Anexo II do Edital. A pontuação final é obtida através da média aritmética simples. Diante disse, a classificação e a pontuação individual de cada projeto ficaram assim definidas:
CATEGORIA 01: Categoria destinada ao fomento de projetos literários voltados ao desenvolvimento de obras em formato de livro, de autoria exclusiva de escritores naturais ou residentes no município de Sertanópolis.
Classificação
Nome do projeto e proponente
Nota
Observação
1
Filipe Muniz Fatel
(XXX.196.929-XX)
85
CLASSIFICADO E SELECIONADO
CATEGORIA 02: Categoria destinada ao fomento de projetos de preservação, salvaguarda e valorização do patrimônio cultural imaterial do município.
Classificação
Nome do projeto e proponente
Nota
Observação
1
Guilherme Henrique Franco Santa Rosa
(49.859.442/0001-87)
80
CLASSIFICADO E SELECIONADO
2
Rogério Augusto Domingues Bastos
(XXX.414.269-XX)
71
CLASSIFICADO, MAS NÃO SELECIONADO
3
Marcos Vinicius de Moraes
(XXX.386.969-XX)
70
CLASSIFICADO, MAS NÃO SELECIONADO
4
Templo de Umbanda de Oyá e Ogum (66.243.446/0001-55)
66
CLASSIFICADO, MAS NÃO SELECIONADO
CATEGORIA 03: Categoria destinada ao apoio a projetos transversais que integrem as linguagens do audiovisual e da literatura, focados na produção de obra documentária em vídeo e criação literária sobre as intersecções entre a psicanálise e a temática do luto.
Classificação
Nome do projeto e proponente
Nota
Observação
1
João Paulo Oliveira Totti
(XXX.737.849-XX)
77
CLASSIFICADO E SELECIONADO
CATEGORIA 04: Categoria destinada ao fomento de projetos artísticos no âmbito da dança clássica e do ballet, apoiando o desenvolvimento, a criação, a circulação ou a pesquisa técnica dessa linguagem artística. Inciso I – Os projetos apresentados nesta categoria deverão prever a realização de, no mínimo, 1 (uma) apresentação artística pública e gratuita, a título de contrapartida social.
Classificação
Nome do projeto e proponente
Nota
Observação
1
Zuleika Cristina Nogueira Fabricio Salmen
(XXX.995.399-XX)
87
CLASSIFICADO E SELECIONADO
CATEGORIA 05: Categoria destinada ao apoio a projetos de formação, capacitação e prática musical voltados ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais e pessoas com deficiência, promovendo o acesso inclusivo à linguagem musical. Inciso I – Os projetos apresentados nesta categoria deverão prever a realização de oficinas com prazo de execução contínuo de 6 (seis) meses.
Classificação
Nome do projeto e proponente
Nota
Observação
1
Liana dos Santos Teixeira
(XXX.386.009-XX)
78
CLASSIFICADO E SELECIONADO
CATEGORIA 06: Categoria destinada ao apoio a projetos de economia criativa voltados à difusão de apresentações musicais em feiras livres e espaços de convivência comunitária, promovendo a dinamização cultural e a ocupação dos espaços públicos do município. Inciso I – Os projetos apresentados nesta categoria deverão contemplar a realização de, no mínimo, 10 (dez) a 12 (doze) apresentações artísticas ao longo do seu período de execução.
Classificação
Nome do projeto e proponente
Nota
Observação
1
Eloísa Bortoluzzi Pereira
(xxx.811.139-xx)
82
CLASSIFICADO E SELECIONADO
2
Valéria Aparecida da Silva
(XXX.537.479-XX)
58
DESCLASSIFICADO
CATEGORIA 07: Categoria destinada ao fomento de projetos do setor audiovisual focados na circulação, difusão e exibição de obras cinematográficas, visando à democratização do acesso à linguagem do cinema. Inciso I – Os projetos apresentados nesta categoria deverão prever prazo de execução de até 1 (um) ano, contemplando a realização mínima de 10 (dez) sessões de exibição cinematográfica e 4 (quatro) ações difusoras direcionadas a escolas públicas ou à APAE do município.
Classificação
Nome do projeto e proponente
Nota
Observação
1
Nogaroli Serviços E Produção Cinematográfica Ltda.
(43.393.292/0001-82)
78
CLASSIFICADO E SELECIONADO
3. DAS DELIBERAÇÕES:
3.1. Após os apontamentos da Comissão de acompanhamento, foi informado que as análises individuais de cada projeto serão encaminhadas no e-mail de inscrição de cada projeto no dia seguinte a publicação do resultado preliminar.
3.2. Qualquer dúvida ou questionamentos, devem ser realizados através do e-mail: cultura@sertanopolis.pr.gov.br
3.3. Conforme o Art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, caberá recurso contra o resultado preliminar no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no e-mail: cultura@sertanopolis.pr.gov.br
*IMPORTANTE: Só serão consideradas respostas oficiais da equipe de acompanhamento, as realizadas via-e-mail!
4. DOS PRAZOS E PUBLICIDADE
Por fim, ficou definido que a Ata e o Resultado Preliminar serão publicados no Diário Oficial/portal da transparência, no Transferegov e no portal específico (Pop-Up) da PNAB no site da Prefeitura.
5. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, Gleison Kogempa, e assinada pela Sra. SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA e demais membros da comissão de acompanhamento, segundo em Anexo o resultado preliminar do Mérito.
SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA
Gestora da Cultura
LEANDRO HENRIQUE NUNES
Membro da Comissão de Acompanhamento
SIMONE XAVIER
Membro da Comissão de Acompanhamento
ANDRÉA MORAIS MIGOTO
Membro da Comissão de Acompanhamento
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE MÉRITO
EDITAL Nº 001/2026
SERTANÓPOLIS/PR
O Município de SERTANÓPOLIS/PR, através da Departamento de Cultura e Turismo, neste ato representado por SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado PRELIMINAR da Fase de Mérito.
DO RESULTADO DO MÉRITO
Categoria
Nome do projeto e proponente
Nota
Observação
01
Filipe Muniz Fatel
(XXX.196.929-XX)
85
CLASSIFICADO E SELECIONADO
02
Guilherme Henrique Franco Santa Rosa
(49.859.442/0001-87)
80
CLASSIFICADO E SELECIONADO
02
Rogério Augusto Domingues Bastos
(XXX.414.269-XX)
71
CLASSIFICADO, MAS NÃO SELECIONADO
02
Marcos Vinicius de Moraes
(XXX.386.969-XX)
70
CLASSIFICADO, MAS NÃO SELECIONADO
02
Templo de Umbanda de Oyá e Ogum (66.243.446/0001-55)
66
CLASSIFICADO, MAS NÃO SELECIONADO
03
João Paulo Oliveira Totti
(XXX.737.849-XX)
77
CLASSIFICADO E SELECIONADO
04
Zuleika Cristina Nogueira Fabricio Salmen
(XXX.995.399-XX)
87
CLASSIFICADO E SELECIONADO
05
Liana dos Santos Teixeira
(XXX.386.009-XX)
78
CLASSIFICADO E SELECIONADO
06
Eloísa Bortoluzzi Pereira
(xxx.811.139-xx)
82
CLASSIFICADO E SELECIONADO
06
Valéria Aparecida da Silva
(XXX.537.479-XX)
58
DESCLASSIFICADO
07
Nogaroli Serviços E Produção Cinematográfica Ltda.
(43.393.292/0001-82)
78
CLASSIFICADO E SELECIONADO
DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:
Deverá ser publicado no site oficial da prefeitura de SERTANÓPOLIS/PR e no Diário Oficial do Município este resultado.
*IMPORTANTE: Só serão consideradas respostas oficiais da equipe de acompanhamento, as realizadas via-e-mail!
DO PRAZO DE RECURSOS:
Conforme o Art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, caberá recurso contra o resultado preliminar no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no e-mail: cultura@sertanopolis.pr.gov.br.
SERTANÓPOLIS, 16 de setembro de 2026.
SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA
Gestora da Cultura