Departamento de Compra e Licitações · 30 de setembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 249/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 249/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 249/2026
LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco.
CONTRATADO: ASJ ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLO RECHEADO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.
VALOR: R$9.780,00(NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).
EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Sertanópolis, 29 de setembro de 2026.