ASSESSORIA GERAL · 17 de dezembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2019
ASSESSORIA GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2019
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sertanópolis, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, PROMULGA a seguinte LEI:
Artigo 1º - A Rua única, inominada, localizada na Estância Soriani, neste município passa a denominar RUA SEBASTIÃO ANTUNES DO PRADO.
Artigo 2° A nova denominação passará a constar dos cadastros e nos documentos expedidos pela municipalidade, em especial nos carnês de impostos, e deverá ser informada as concessionárias de energia e telecomunicações, a ECT – Empresa Brasileira de correios e telégrafos e o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos.
Artigo 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Santo Soriani”, 16 de dezembro de 2019.
ALEOCÍDIO BALZANELO
Prefeito Municipal
ORIGEM: Projeto de Lei nº 093/2019
AUTORIA: Vereador: Antônio Roberto Marques de Souza