Departamento de Compra e Licitações · 13 de julho de 2026
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2024
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR
Exercício: 2026
TERMO DE ADITIVO
5° Termo Aditivo ao Contrato nº. 67/2024, decorrente de Pregão n°36/ 2024 de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação, manutenção e licenciamento temporário de software em ambiente web nativo contemplando o Decreto n° 10.540/2020 (Siafic).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH SECCO, e a empresa ELOTECH GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 80.896.194/0001-94, com sede no endereço Rua Tupã, nº 1643, Jardim Universo, MARINGÁ-PR neste ato representada por Leandro Joaquim de Souza, portador do CPF sob n° ***.***.***-**, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Reajuste de Valores na importância de R$ 467.685,48 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) que corresponde a prorrogação do contrato inicial com atualização monetária pelo índice INPC (IBGE) 2,91%, com finalidade de atender ao pedido do Departamento de Administração, que comprovou a vantajosidade da prorrogação, com fundamento art. 105 e 106 da Lei nº. 14.133/2021, conforme tabela abaixo:
LOTE
ORDEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
1
Sistema de Gestão de Contabilidade Pública Orçamentária e Financeira
12,00
R$ 1.619,94
R$ 19.439,28
1
2
Sistema de Gestão de Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA)
12,00
R$ 917,96
R$ 11.015,52
1
3
Sistema de Gestão Financeira e Tesouraria Municipal.
12,00
R$ 917,96
R$ 11.015,52
1
4
Sistema de Prestação de Contas Municipais
12,00
R$ 809,97
R$ 9.719,64
1
5
Sistema de Gestão de Portal Transparência Lei 131/2009
12,00
R$ 1.295,95
R$ 15.551,40
1
6
Sistema de Gestão e Controle de Compras, Licitações e Contratos
12,00
R$ 1.619,94
R$ 19.439,28
1
7
Sistema de Gestão de Controle de Almoxarifado e Estoques
12,00
R$ 755,97
R$ 9.071,64
1
8
Sistema de Gestão do Controle de Patrimonial dos Bens Moveis e Imóveis.
12,00
R$ 755,97
R$ 9.071,64
1
9
Sistema de Gestão e Controle da Frota Municipal.
12,00
R$ 755,97
R$ 9.071,64
1
10
Sistema de Gestão de Controle de Obras Municipais.
12,00
R$ 755,97
R$ 9.071,64
1
11
Sistema de Gestão de Controle Interno.
12,00
R$ 755,97
R$ 9.071,64
1
12
Gestão de Processos ON LINE
12,00
R$ 1.619,94
R$ 19.439,28
1
13
Sistema de Gestão de R.H., Folha de Pagamento, Medicina e Segurança do Trabalho, Avaliação de Desempenho e E-Social
12,00
R$ 2.159,92
R$ 25.919,04
1
14
Portal do Servidor Municipal
12,00
R$ 647,97
R$ 7.775,64
1
15
Sistema de Gestão do Ponto Eletrônico
12,00
R$ 1.187,95
R$ 14.255,40
1
16
Sistema de Gestão de Tributação Municipal, Dívida Ativa e Tributos Municipais
12,00
R$ 3.023,88
R$ 36.286,56
1
17
Portal do Contribuinte
12,00
R$ 1.295,95
R$ 15.551,40
1
18
Sistema de Gestão da Emissão e controle do Alvará On-Line
12,00
R$ 1.187,95
R$ 14.255,40
1
19
Sistema de Gestão de Controle de Cemitério e Emissão de Taxas Funerárias
12,00
R$ 1.295,95
R$ 15.551,40
1
20
Sistema de Gestão de Nota Fiscal Eletrônica e Controle do ISSQN.
12,00
R$ 2.591,90
R$ 31.102,80
1
21
Sistema de Gestão de Controle de Processos Judiciais e Execuções Fiscais
12,00
R$ 809,97
R$ 9.719,64
1
22
Sistema de Gestão de Aplicativo de acesso ao cidadão.
12,00
R$ 539,98
R$ 6.479,76
1
23
Sistema de Gestão de Ações Sociais
12,00
R$ 1.241,95
R$ 14.903,40
1
24
Sistema de Gestão da Educação Municipal
12,00
R$ 3.455,89
R$ 41.470,68
1
25
Sistema de Gestão de Fiscalização Fazendária e Posturas
12,00
R$ 1.619,94
R$ 19.439,28
1
26
Assinatura Digital A1 e A3 com 1TB de armazenamento dos documentos
12,00
R$ 2.645,90
R$ 31.750,80
1
27
Portal WEB Municipal
12,00
R$ 647,97
R$ 7.775,64
1
28
PROVIMENTO DE DATA CENTER - Plataforma
12,00
R$ 1.781,93
R$ 21.383,16
1
31
Locação do serviço de hospedagem das contas de e-mails
12,00
R$ 257,28
R$ 3.087,36
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 10 de julho de 2026
MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
ELOTECH GESTÃO PUBLICA LTDA
Contratante
Contratada