Departamento de Compra e Licitações · 7 de outubro de 2026
ATA Nº 085/2026 - DISPENSA Nº 240/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
ATA Nº 085/2026 - DISPENSA Nº 240/2026
ATA Nº 085/2026 - DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 240/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DECRETO 055/2023.
Aos seis dias do mês de outubro de 2026, às 09h00min, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pelo Decreto n.º .093-2023 de 31 de março de 2023, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.º 240/2026 – Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada a Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos confeccionados em aço inoxidável sob medida para a escola Santo Tomás de Aquino conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Presentes os seus membros, o Agente de Contratação verificou que o Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 24 de setembro de 2026, e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis e ainda, que a integra do Aviso foi disponibilizado no site da municipalidade. Do certame classificou o seguinte proponente na fase interna: MARILEI SOARES – MEI – CNPJ: 45.737.430/0001-29 com o valor total de R$ 28.793,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e três reaiss). Na fase externo não houve interessados. As documentações deste processo incluindo as propostas apresentada estão disponíveis no portal da transparência. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, André Solano Souto, Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Equipe de Apoio.
ANDRÉ SOLANO SOUTO –
MARCIA ADRIANA REIS SILVA –
Agente de Contratação
Equipe de Apoio
CRISTIANA ALBINO LOURETO –
OLGA JOSIANI ROSA –
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio