MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ · 31 de agosto de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2026
MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2026
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, realizará Chamamento Público, com critério de seleção de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR
CNPJ: 76.245.034/0001-08 E-mail: cultura@sertanopolis.pr.gov.br
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto do presente chamamento é a escolha do projeto mais vantajoso para a celebração de Termo de Execução de Fomento cultural DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$R$ 128.735,44 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
INSCRIÇÃO:
FASES
LINK DE INSCRIÇÃO
Avaliação e seleção de Mérito das candidaturas, a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção.
https://forms.gle/qYN4Qpa5FkpR6Rvo8
Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação do proponente, descritas no tópico 14 a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção.
https://forms.gle/eRYEW1yuwxiP12oU7
CRONOGRAMA:
FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO
Prazo das Inscrições
28/08/2026 00:00:00 a 09/09/2026 00:00:00
Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação
15/09/2026
Prazo para Recursos
16/09/2026 a 18/09/2026
Publicação da Análise dos Recursos
22/09/2026
FASE 3 – HABILITAÇÃO
Prazo para Habilitação
23/08/2026 a 28/09/2026
Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação
05/10/2026
Prazo para Recursos
06/10/2026 a 09/10/2026
Publicação da Análise dos Recursos e resultado final
13/10/2026
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO poderá ser obtido na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, ou através do site: https://www.sertanopolis.pr.gov.br/pnab/
SERTANÓPOLIS/PR 28 DE AGOSTO DE 2026.