ASSESSORIA GERAL · 6 de maio de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.980/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020
ASSESSORIA GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.980/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no Município e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sertanópolis, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte LEI:
Artigo 1º - A 2ª rua, sentido Sul/Norte prolongamento da Rua Antônio Hosti, medindo 3.760,42 metros quadrados, encravada entre as quadras, 1e 7; 2 e 8; 3 e 9; 4 e 10 5 e 11; 6 e 12 do Residencial Hoffmann e o seu prolongamento no Residencial Alto das Palmeiras, medindo 3.665,34 m2; encravada entre as quadras 6 e 12; 5 e 11; 4 e 10; 3 e 9; 2 e 8; 1 e 7 nesta cidade, passa a denominar RUA ANTONIO HOSTI.
Artigo 2º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e afixar placas indicativas, da denominação referida no artigo 1 desta lei.
Artigo 3º - Para fazer as despesas inerentes da presente lei, poderá utilizar da seguinte dotação orçamentária, prevista na lei 2.093/2019 de 26/11/2019 orçamento municipal para 2020.
07060.15451.0008.2.064 33 90 30 00 00.
Artigo 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Santo Soriani”, 05 de maio de 2020.
ALEOCÍDIO BALZANELO
Prefeito Municipal
ORIGEM: Projeto de Lei nº 011/2020
AUTORIA: Vereador Antonio Roberto Marques de Souza