CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS · 10 de julho de 2026
TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo do contrato 008/2024, decorrente do processo de Pregão nº 36/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação, manutenção e licenciamento temporário de software em ambiente web nativo contemplando o Decreto nº 10.540/2020 (siafic)..
A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 78.318.169/0001-81, sediada à rua Senador Souza Naves, , nº 504, centro, na cidade de Sertanópolis-Pr, cep 86170-000, representada pelo Presidente o Sr. THIAGO LOPES, portador do CPF nº ***.***.***-** e a empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 80.896.194/0001-94, com sede à Rua Tupã, nº 1.643, Recanto dos Magnatas, na cidade de Maringá-Pr, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO JOAQUIM DE SOUZA, portador do CPF nº ***.***.***-**, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto – Reajuste de valores na importância de R$ 116.842,92 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) que corresponde a prorrogação do contrato inicial com atualização monetária pelo índice INPC (IBGE) 2,912900%, para o período aditivado conforme instrumento nº 03, lavrado entre as partes, com finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Sertanópolis, que comprovou a vantajosidade da prorrogação, com fundamento no art. 105, 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, conforme tabela abaixo:
LOTE 2 – CÂMARA MUNICIPAL
Valor Total do Lote: R$ 116.842,92 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Item
Especificação
Unidade
Quant.
Valor Atual
Valor Atualizado
Valor Total
1
Sistema de Gestão de Contabilidade Pública Orçamentária e Financeira
Mês
12
R$ 729,33
R$ 750,57
R$ 9.006,84
2
Sistema de Gestão de Planejamento Orçamentário ( PPA, LDO, LOA)
Mês
12
R$ 472,33
R$ 485,99
R$ 5.831,88
3
Sistema de Gestão Financeira e Tesouraria Municipal.
Mês
12
R$ 472,33
R$ 485,99
R$ 5.831,88
4
Sistema de Prestação de Contas Municipais
Mês
12
R$ 524,70
R$ 539,98
R$ 6.479,76
5
Sistema de Gestão de Portal Transparência Lei 131/2009
Mês
12
R$ 755,56
R$ 777,57
R$ 9.330,84
6
Sistema de Gestão e Controle de Compras, Licitações e Contratos
Mês
12
R$ 776,55
R$ 799,17
R$ 9.590,04
7
Sistema de Gestão do Controle de Patrimonial dos Bens Moveis e Imóveis.
Mês
12
R$ 461,73
R$ 475,18
R$ 5.702,16
8
Sistema de Gestão e Controle da Frota Municipal.
Mês
12
R$ 346,30
R$ 356,39
R$ 4.276,68
9
Sistema de Gestão de Controle de Obras Municipais.
Mês
12
R$ 472,33
R$ 485,99
R$ 5.831,88
10
Sistema de Gestão de Controle Interno.
Mês
12
R$ 557,23
R$ 573,46
R$ 6.881,52
11
Gestão de Processos ON LINE
Mês
12
R$ 367,29
R$ 377,99
R$ 4.535,88
12
Sistema de Gestão de R.H., Folha de Pagamento, Medicina e Segurança do Trabalho, Avaliação de Desempenho e E-Social
Mês
12
R$ 1.006,34
R$ 1.035,65
R$ 12.427,80
13
Sistema de Gestão do Ponto Eletrônico
Mês
12
R$ 753,46
R$ 775,41
R$ 9.304,92
14
PROVIMENTO DE DATA CENTER - Plataforma
Mês
12
R$ 1.766,13
R$
1.817,57
R$
21.810,84
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 09 de julho de 2026.
Contratada
ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ: 80.896.194/0001-94
LEANDRO JOAQUIM DE SOUZA
Representante Legal
Contratante
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
CNPJ: 78.318.169/0001-81
THIAGO LOPES
Presidente da Câmara Municipal