Secretaria de Administração · 4 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026
Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2025 - Processo Licitatório n.º 055/2025
CONTRATADA: RODOLFO APARECIDO DOS SANTOS – CLINICA DE FISIOTERAPIA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.157.653/0001-35.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de FISIOTERAPIA para os usuários do Sistema Único de Saúde de Sengés. §1º. Os procedimentos a serem contratados compõem o grupo da Tabela Municipal de Procedimentos de Fisioterapia (que são referentes à Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde):-
PROCEDIMENTO
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
03.01.05.002-3
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
03.02.04.001-3
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
03.02.04.002-1
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
03.02.05.001-9
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS
03.02.05.002-7
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Estima-se para fins contratuais o valor total de R$ 6.906,50 (seis mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos). Parágrafo Único: Os pagamentos decorrentes da aquisição dos objetos contratuais correrão através das seguintes dotações orçamentárias:
010-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002-DEPARTAMENTO DE AT. PRIMÁRIA À SAÚDE
10.301.0015.2060 – Atenção Primária à Saúde
3.3.90.39.00.00 – O.S.T. – P.J.
5530 – Fonte 303 – Exercício Corrente
5530 – Fonte 303 - Exercício Anterior
5540 – Fonte 494 – Exercício Corrente
5550 – Fonte 495 - Exercício Corrente
5550 – Fonte 495 – Exercício Anterior
003-DEPARTAMENTO DE AT. ESPECIALIZADA E TFD
10.301.0015.2061 – Manutenção do Depto. de At. Especializada e TFD
3.3.90.39.00.00 – O.S.T. – P.J.
5740 – Fonte 303 – Exercício Corrente
5750 – Fonte 496 - Exercício Corrente
DA VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 15/10/2026.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2026.
FORO: Comarca de Sengés/PR.
Sengés, 03 de junho de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS