Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENGÉS/PR
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 de 15 de setembro de 2026
Aprova o Protocolo Municipal de Comitê de Gestão Colegiada Municipal de Sengés – Paraná.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sengés, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 152/2015 de 02/04/15, e com base nas deliberações da Reunião Ordinária de 15 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Protocolo Municipal de Comitê de Gestão Colegiada Municipal de Sengés – Paraná. Instrumento orientador destinado a organizar, sistematizar e fortalecer a atuação integrada dos órgãos, serviços, programas e instituições que compõe a Rede de Proteção dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito municipal.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação
Sengés, 15 de setembro de 2026.
TACYANE MARTINS OSTERANCH MESSIAS
Presidente do CMDCA