Gabinete do Prefeito · 17 de janeiro de 2024
LEI Nº. 688/2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 688/2024.
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
A Câmara Municipal aprovou, e eu Nelson Ferreira Ramos, Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, sanciono a presente Lei:
Art. 1º. – Fica o Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos do Município de Sengés, no percentual de 4,62 (quatro vírgula sessenta e dois por cento), que corresponde à aplicação do IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período, com fulcro no inciso X do artigo 37º da Constituição Federal.
§ 1º. – O percentual de que trata o caput deste artigo será aplicado de igual forma aos proventos dos inativos e pensionistas do Município de Sengés.
Art. 2º. – Em decorrência do disposto nesta Lei, o anexo IV da Lei nº. 603, de 26 de janeiro de 2.023 passará a vigorar com a seguinte redação:
TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS
NÍVEL
VALOR - R$
01
1.362,15
02
1.466,77
03
1.621,61
04
1.830,85
05
2.092,40
06
2.197,02
07
2.563,19
08
2.615,50
09
2.772,43
10
3.086,29
11
3.818,63
12
4.184,80
13
4.917,14
14
5.649,48
15
6.381,82
16
6.852,61
17
7.532,64
Subsídio Secretários/06 - CC
10.252,76
01– CC
3.870,94
02 – CC
5.963,34
03 – CC
6.455,05
04 – CC/GF
7.846,50
05 – CC
12.031,30
Art. 3º. – As tabelas do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município, de que trata a Lei 596, de 16 de dezembro de 2022, passam a vigorar conforme apresenta o Anexo I desta lei.
Art. 4º. - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias, suplementadas se necessário:
Art. 5º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de Janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 15 de janeiro de 2024.
NELSON FERREIRA RAMOS
Prefeito Municipal
ANEXO I
Município de Sengés
Secretaria Municipal de Educação
CARGO: Professor de Educação Infantil
Jornada de 40 horas semanais
2024
CARGO
NÍVEL
Classe
A
B=A+1%
C=A+2%
D=A+3%
E=A+4%
F=A+5%
G=A+6%
H=A+7%
I=A+8%
J=A+9%
Superior
MG2-3
4.366,40
4.410,06
4.453,73
4.497,39
4.541,06
4.584,72
4.628,38
4.672,05
4.715,71
4.759,38
MG2-4
4.803,04
4.846,70
4.890,37
4.934,03
4.977,70
5.021,36
5.065,02
5.108,69
5.152,35
5.196,02
PROFESSOR
MG2-5
5.239,68
5.283,34
5.327,01
5.370,67
5.414,34
5.458,00
5.501,66
5.545,33
5.588,99
5.632,66
MG2-6
5.676,32
5.719,98
5.763,65
5.807,31
5.850,98
5.894,64
5.938,30
5.981,97
6.025,63
6.069,30
MG2-7
6.112,96
6.156,62
6.200,29
6.243,95
6.287,62
6.331,28
6.374,94
6.418,61
6.462,27
6.505,94
MG2-8
6.549,60
6.593,26
6.636,93
6.680,59
6.724,26
6.767,92
6.811,58
6.855,25
6.898,91
6.942,58
MG2-9
6.986,24
7.029,90
7.073,57
7.117,23
7.160,90
7.204,56
7.248,22
7.291,89
7.335,55
7.379,22
MG2-10
7.422,88
7.466,54
7.510,21
7.553,87
7.597,54
7.641,20
7.684,86
7.728,53
7.772,19
7.815,86
MG2-11
7.859,52
7.903,18
7.946,85
7.990,51
8.034,18
8.077,84
8.121,50
8.165,17
8.208,83
8.252,50
MG2-12
8.296,16
8.339,82
8.383,49
8.427,15
8.470,82
8.514,48
8.558,14
8.601,81
8.645,47
8.689,14
MG2-13
8.732,80
8.776,46
8.820,13
8.863,79
8.907,46
8.951,12
8.994,78
9.038,45
9.082,11
9.125,78
MG2-14
9.169,44
9.213,10
9.256,77
9.300,43
9.344,10
9.387,76
9.431,42
9.475,09
9.518,75
9.562,42
Pós-Graduação
Classe
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
MG3-15
4.803,04
4.851,07
4.899,10
4.947,13
4.995,16
5.043,19
5.091,22
5.139,25
5.187,28
5.235,31
MG3-16
5.283,34
5.331,37
5.379,40
5.427,44
5.475,47
5.523,50
5.571,53
5.619,56
5.667,59
5.715,62
MG3-17
5.763,65
5.811,68
5.859,71
5.907,74
5.955,77
6.003,80
6.051,83
6.099,86
6.147,89
6.195,92
MG3-18
6.243,95
6.291,98
6.340,01
6.388,04
6.436,07
6.484,10
6.532,13
6.580,16
6.628,20
6.676,23
MG3-19
6.724,26
6.772,29
6.820,32
6.868,35
6.916,38
6.964,41
7.012,44
7.060,47
7.108,50
7.156,53
MG3-20
7.204,56
7.252,59
7.300,62
7.348,65
7.396,68
7.444,71
7.492,74
7.540,77
7.588,80
7.636,83
MG3-21
7.684,86
7.732,89
7.780,92
7.828,96
7.876,99
7.925,02
7.973,05
8.021,08
8.069,11
8.117,14
MG3-22
8.165,17
8.213,20
8.261,23
8.309,26
8.357,29
8.405,32
8.453,35
8.501,38
8.549,41
8.597,44
MG3-23
8.645,47
8.693,50
8.741,53
8.789,56
8.837,59
8.885,62
8.933,65
8.981,68
9.029,72
9.077,75
MG3-24
9.125,78
9.173,81
9.221,84
9.269,87
9.317,90
9.365,93
9.413,96
9.461,99
9.510,02
9.558,05
MG3-25
9.606,08
9.654,11
9.702,14
9.750,17
9.798,20
9.846,23
9.894,26
9.942,29
9.990,32
10.038,35
Mestrado
Classe
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
MG4-26
6.243,95
6.306,39
6.368,83
6.431,27
6.493,71
6.556,15
6.618,59
6.681,03
6.743,47
6.805,91
MG4-27
6.868,35
6.930,79
6.993,23
7.055,67
7.118,11
7.180,54
7.242,98
7.305,42
7.367,86
7.430,30
MG4-28
7.492,74
7.555,18
7.617,62
7.680,06
7.742,50
7.804,94
7.867,38
7.929,82
7.992,26
8.054,70
MG4-29
8.117,14
8.179,58
8.242,02
8.304,46
8.366,90
8.429,34
8.491,77
8.554,21
8.616,65
8.679,09
Doutorado
Classe
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
MG5-30
9.365,93
9.459,59
9.553,25
9.646,91
9.740,57
9.834,22
9.927,88
10.021,54
10.115,20
10.208,86
MG5-31
10.302,52
10.396,18
10.489,84
10.583,50
10.677,16
10.770,82
10.864,48
10.958,14
11.051,80
11.145,45
MG5-32
11.239,11
11.332,77
11.426,43
11.520,09
11.613,75
11.707,41
11.801,07
11.894,73
11.988,39
12.082,05
MG5-33
12.175,71
12.269,37
12.363,02
12.456,68
12.550,34
12.644,00
12.737,66
12.831,32
12.924,98
13.018,64
Município de Sengés
Secretaria Municipal de Educação
CARGO: Professor
Jornada de 20 horas semanais
2024
CARGO
NÍVEL
Classe
A
B=A+1%
C=A+2%
D=A+3%
E=A+4%
F=A+5%
G=A+6%
H=A+7%
I=A+8%
J=A+9%
Superior
MG2-3
2.183,20
2.205,03
2.226,86
2.248,70
2.270,53
2.292,36
2.314,19
2.336,02
2.357,86
2.379,69
MG2-4
2.401,52
2.423,35
2.445,18
2.467,02
2.488,85
2.510,68
2.532,51
2.554,34
2.576,18
2.598,01
PROFESSOR
MG2-5
2.619,84
2.641,67
2.663,50
2.685,34
2.707,17
2.729,00
2.750,83
2.772,66
2.794,50
2.816,33
MG2-6
2.838,16
2.859,99
2.881,82
2.903,66
2.925,49
2.947,32
2.969,15
2.990,98
3.012,82
3.034,65
MG2-7
3.056,48
3.078,31
3.100,14
3.121,98
3.143,81
3.165,64
3.187,47
3.209,30
3.231,14
3.252,97
MG2-8
3.274,80
3.296,63
3.318,46
3.340,30
3.362,13
3.383,96
3.405,79
3.427,62
3.449,46
3.471,29
MG2-9
3.493,12
3.514,95
3.536,78
3.558,62
3.580,45
3.602,28
3.624,11
3.645,94
3.667,78
3.689,61
MG2-10
3.711,44
3.733,27
3.755,10
3.776,94
3.798,77
3.820,60
3.842,43
3.864,26
3.886,10
3.907,93
MG2-11
3.929,76
3.951,59
3.973,42
3.995,26
4.017,09
4.038,92
4.060,75
4.082,58
4.104,42
4.126,25
MG2-12
4.148,08
4.169,91
4.191,74
4.213,58
4.235,41
4.257,24
4.279,07
4.300,90
4.322,74
4.344,57
MG2-13
4.366,40
4.388,23
4.410,06
4.431,90
4.453,73
4.475,56
4.497,39
4.519,22
4.541,06
4.562,89
MG2-14
4.584,72
4.606,55
4.628,38
4.650,22
4.672,05
4.693,88
4.715,71
4.737,54
4.759,38
4.781,21
Pós-Graduação
Classe
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
MG3-15
2.401,52
2.425,54
2.449,55
2.473,57
2.497,58
2.521,60
2.545,61
2.569,63
2.593,64
2.617,66
MG3-16
2.641,67
2.665,69
2.689,70
2.713,72
2.737,73
2.761,75
2.785,76
2.809,78
2.833,79
2.857,81
MG3-17
2.881,82
2.905,84
2.929,85
2.953,87
2.977,88
3.001,90
3.025,92
3.049,93
3.073,95
3.097,96
MG3-18
3.121,98
3.145,99
3.170,01
3.194,02
3.218,04
3.242,05
3.266,07
3.290,08
3.314,10
3.338,11
MG3-19
3.362,13
3.386,14
3.410,16
3.434,17
3.458,19
3.482,20
3.506,22
3.530,23
3.554,25
3.578,26
MG3-20
3.602,28
3.626,30
3.650,31
3.674,33
3.698,34
3.722,36
3.746,37
3.770,39
3.794,40
3.818,42
MG3-21
3.842,43
3.866,45
3.890,46
3.914,48
3.938,49
3.962,51
3.986,52
4.010,54
4.034,55
4.058,57
MG3-22
4.082,58
4.106,60
4.130,61
4.154,63
4.178,64
4.202,66
4.226,68
4.250,69
4.274,71
4.298,72
MG3-23
4.322,74
4.346,75
4.370,77
4.394,78
4.418,80
4.442,81
4.466,83
4.490,84
4.514,86
4.538,87
MG3-24
4.562,89
4.586,90
4.610,92
4.634,93
4.658,95
4.682,96
4.706,98
4.730,99
4.755,01
4.779,02
MG3-25
4.803,04
4.827,06
4.851,07
4.875,09
4.899,10
4.923,12
4.947,13
4.971,15
4.995,16
5.019,18
Mestrado
Classe
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
MG4-26
3.121,98
3.153,20
3.184,42
3.215,64
3.246,86
3.278,07
3.309,29
3.340,51
3.371,73
3.402,95
MG4-27
3.434,17
3.465,39
3.496,61
3.527,83
3.559,05
3.590,27
3.621,49
3.652,71
3.683,93
3.715,15
MG4-28
3.746,37
3.777,59
3.808,81
3.840,03
3.871,25
3.902,47
3.933,69
3.964,91
3.996,13
4.027,35
MG4-29
4.058,57
4.089,79
4.121,01
4.152,23
4.183,45
4.214,67
4.245,89
4.277,11
4.308,33
4.339,55
Doutorado
Classe
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
MG5-30
4.682,96
4.729,79
4.776,62
4.823,45
4.870,28
4.917,11
4.963,94
5.010,77
5.057,60
5.104,43
MG5-31
5.151,26
5.198,09
5.244,92
5.291,75
5.338,58
5.385,41
5.432,24
5.479,07
5.525,90
5.572,73
MG5-32
5.619,56
5.666,39
5.713,22
5.760,05
5.806,88
5.853,71
5.900,53
5.947,36
5.994,19
6.041,02
MG5-33
6.087,85
6.134,68
6.181,51
6.228,34
6.275,17
6.322,00
6.368,83
6.415,66
6.462,49
6.509,32
Município de Sengés
Secretaria Municipal de Educação
CARGO: Professor
Jornada de 25 horas semanais
2024
CARGO
NÍVEL
Classe
A
B=A+1%
C=A+2%
D=A+3%
E=A+4%
F=A+5%
G=A+6%
H=A+7%
I=A+8%
J=A+9%
Médio
MG1-1
2.660,13
2.686,73
2.713,33
2.739,93
2.766,54
2.793,14
2.819,74
2.846,34
2.872,94
2.899,54
MG1-2
2.926,14
2.952,74
2.979,35
3.005,95
3.032,55
3.059,15
3.085,75
3.112,35
3.138,95
3.165,55
PROFESSOR
Superior
MG2-3
2.729,12
2.756,41
2.783,70
2.810,99
2.838,28
2.865,58
2.892,87
2.920,16
2.947,45
2.974,74
MG2-4
3.002,03
3.029,32
3.056,61
3.083,91
3.111,20
3.138,49
3.165,78
3.193,07
3.220,36
3.247,65
MG2-5
3.274,94
3.302,24
3.329,53
3.356,82
3.384,11
3.411,40
3.438,69
3.465,98
3.493,27
3.520,56
MG2-6
3.547,86
3.575,15
3.602,44
3.629,73
3.657,02
3.684,31
3.711,60
3.738,89
3.766,19
3.793,48
MG2-7
3.820,77
3.848,06
3.875,35
3.902,64
3.929,93
3.957,22
3.984,52
4.011,81
4.039,10
4.066,39
MG2-8
4.093,68
4.120,97
4.148,26
4.175,55
4.202,84
4.230,14
4.257,43
4.284,72
4.312,01
4.339,30
MG2-9
4.366,59
4.393,88
4.421,17
4.448,47
4.475,76
4.503,05
4.530,34
4.557,63
4.584,92
4.612,21
MG2-10
4.639,50
4.666,80
4.694,09
4.721,38
4.748,67
4.775,96
4.803,25
4.830,54
4.857,83
4.885,12
MG2-11
4.912,42
4.939,71
4.967,00
4.994,29
5.021,58
5.048,87
5.076,16
5.103,45
5.130,75
5.158,04
MG2-12
5.185,33
5.212,62
5.239,91
5.267,20
5.294,49
5.321,78
5.349,08
5.376,37
5.403,66
5.430,95
MG2-13
5.458,24
5.485,53
5.512,82
5.540,11
5.567,40
5.594,70
5.621,99
5.649,28
5.676,57
5.703,86
MG2-14
5.731,15
5.758,44
5.785,73
5.813,03
5.840,32
5.867,61
5.894,90
5.922,19
5.949,48
5.976,77
Pós-Graduação
Classe
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
MG3-15
3.013,90
3.044,04
3.074,18
3.104,32
3.134,45
3.164,59
3.194,73
3.224,87
3.255,01
3.285,15
MG3-16
3.315,29
3.345,43
3.375,57
3.405,70
3.435,84
3.465,98
3.496,12
3.526,26
3.556,40
3.586,54
MG3-17
3.616,68
3.646,82
3.676,96
3.707,09
3.737,23
3.767,37
3.797,51
3.827,65
3.857,79
3.887,93
MG3-18
3.918,07
3.948,21
3.978,35
4.008,48
4.038,62
4.068,76
4.098,90
4.129,04
4.159,18
4.189,32
MG3-19
4.219,46
4.249,60
4.279,74
4.309,87
4.340,01
4.370,15
4.400,29
4.430,43
4.460,57
4.490,71
MG3-20
4.520,85
4.550,99
4.581,13
4.611,26
4.641,40
4.671,54
4.701,68
4.731,82
4.761,96
4.792,10
MG3-21
4.822,24
4.852,38
4.882,52
4.912,65
4.942,79
4.972,93
5.003,07
5.033,21
5.063,35
5.093,49
MG3-22
5.123,63
5.153,77
5.183,90
5.214,04
5.244,18
5.274,32
5.304,46
5.334,60
5.364,74
5.394,88
MG3-23
5.425,02
5.455,16
5.485,29
5.515,43
5.545,57
5.575,71
5.605,85
5.635,99
5.666,13
5.696,27
MG3-24
5.726,41
5.756,55
5.786,68
5.816,82
5.846,96
5.877,10
5.907,24
5.937,38
5.967,52
5.997,66
MG3-25
6.027,80
6.057,94
6.088,07
6.118,21
6.148,35
6.178,49
6.208,63
6.238,77
6.268,91
6.299,05
Mestrado
Classe
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
MG4-26
3.918,07
3.957,25
3.996,43
4.035,61
4.074,79
4.113,97
4.153,15
4.192,33
4.231,51
4.270,69
MG4-27
4.309,87
4.349,06
4.388,24
4.427,42
4.466,60
4.505,78
4.544,96
4.584,14
4.623,32
4.662,50
MG4-28
4.701,68
4.740,86
4.780,04
4.819,22
4.858,40
4.897,58
4.936,77
4.975,95
5.015,13
5.054,31
MG4-29
5.093,49
5.132,67
5.171,85
5.211,03
5.250,21
5.289,39
5.328,57
5.367,75
5.406,93
5.446,11
Doutorado
Classe
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
MG5-30
5.877,10
5.935,87
5.994,64
6.053,41
6.112,19
6.170,96
6.229,73
6.288,50
6.347,27
6.406,04
MG5-31
6.464,81
6.523,58
6.582,35
6.641,12
6.699,90
6.758,67
6.817,44
6.876,21
6.934,98
6.993,75
MG5-32
7.052,52
7.111,29
7.170,06
7.228,83
7.287,61
7.346,38
7.405,15
7.463,92
7.522,69
7.581,46
MG5-33
7.640,23
7.699,00
7.757,77
7.816,55
7.875,32
7.934,09
7.992,86
8.051,63
8.110,40
8.169,17