Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2026
DECRETO N.º 5.174/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 5.174/2026
SÚMULA: Desligamento de Servidora Rosineia Aparecida Ferreira dos Santos
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no art. 82.º e art.83.º, da Lei n.º 595/2022.
D E C R E T A
Art. 1º Fica desligada a Sra. Rosinéia Aparecida Ferreira dos Santos, matrícula funcional de n.º 4631, servidora efetiva deste Município, devidamente inscrita no PIS/PASEP sob n.º 122.XXX.134-83 ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme Benefício n.º 244.348.254.0 de espécie 42- Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 01 setembro de 2026.
GERSON NUNES
Prefeito Municipal