DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 17 de novembro de 2026
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS MDE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS MDE
MUNICÍPIO DE SENGÉS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO A OUTUBRO DE 2026
RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) 4
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) DESPESAS PAGAS 14.760.944,23 2.059.545,78 543.793,17 8.824.070,90 3.333.534,38 69.335.349,02 36.797.708,16 33.254.939,40 3.542.768,76 24.756.795,43 389.390,91 4.895.206,66 2.496.247,86 0,00 0,00 84.096.293,25 13.158.516,05 7.865.557,26 16.540.753,83 15.174.230,17 14.883.178,04 291.052,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.366.523,66 1.366.523,66 0,00 1.724.661,99 Valor 294.188,31 294.188,31 0,00 16.834.942,14 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI 1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2 - Cota-parte ICMS 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4 - Cota-parte ITR 2.5 - Cota-parte IPVA 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1 - Principal 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1 - Principal 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1 - Principal 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1 - Principal 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + DESPESAS (d) 19.969.000,00 2.652.000,00 1.201.000,00 12.466.000,00 3.650.000,00 81.043.000,00 44.300.000,00 40.500.000,00 3.800.000,00 30.000.000,00 405.000,00 4.300.000,00 2.000.000,00 38.000,00 101.012.000,00 15.441.000,00 9.812.000,00 21.201.000,00 19.201.000,00 19.000.000,00 201.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 3.559.000,00 Até o Bimestre (f)
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) EMPENHADAS Até o Bimestre PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
FUNDEB
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 21.526.286,54 15.256.299,30 14.917.231,22 14.633.823,80 339.068,08
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16.220.545,10 13.181.892,40 13.181.892,40 12.994.488,42 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 4.671.131,33 3.753.117,10 3.753.117,10 3.700.811,25 0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental 11.549.413,77 9.428.775,30 9.428.775,30 9.293.677,17 0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS % APLICADO % NÃO APLICADO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² 15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da 16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do 19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB VALOR NÃO APLICADO APÓS DEDUÇÕES VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O 0,00 339.068,08 8.463,72 330.604,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,70 0,00 (r) 12,15 VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) 0,00 0,00 0,00 405.042,15 49.711,32
10.1.5 - Administração Geral 10.2 - OUTRAS DESPESAS 10.2.1 - Educação Infantil 10.2.2 - Ensino Fundamental 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 10.2.4 - Educação Especial 10.2.5 - Administração Geral 10.2.6 - Transporte (Escolar) 10.2.7 - Outras DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL Educação Básica (VAAT) na Educação Infantil em Despesas de Capital INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício Superávit de Exercício Anterior)³ Transferências de Impostos da União (VAAF + VAAT + VAAR) CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 20.1 - Educação Infantil 14.849.546,30 14.141.816,10 707.730,20 13.156.346,30 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (s) VALOR NÃO APLICADO 438.736,36 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE INSCRITAS EM DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (m) INSCRITAS EM
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) (n) VALOR DE SUPERÁVIT EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR NÃO APLICADO 13.156.346,30 VALOR CONSIDERADO FINAL DO EXERCÍCIO
Até o Bimestre VALOR EXIGIDO (o) DESPESAS PAGAS 1.735.338,82 INSCRITAS EM 9.185.674,09 3.273.197,38 DESPESAS PAGAS VALOR NÃO APLICADO DESPESAS PAGAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.654.075,38 10.621.961,12 VALOR APLICADO 318.229,00 233.000,00 1.639.335,38 705.519,98 933.815,40 8.835.193,27 3.210.658,46 (w)
14.531.317,30 14.056.587,10 474.730,20 13.156.346,30 14.247.909,88 13.809.173,52 12.968.942,32 2.009.436,53 EXCEDENTE AO MÁXIMO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) LIQUIDADAS PERMITIDO NO 1.868.060,19 1.751.624,49 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) NO EXERCÍCIO VALOR DE SUPERÁVIT 85.229,00 Até o Bimestre 355.361,15 Até o Bimestre
0,00 5.305.741,44 1.404.389,85 3.901.351,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.303.167,48 5.094.776,00 EMPENHADAS Até o Bimestre EMPENHADAS Até o Bimestre (k) APÓS AJUSTE APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (e) (j) 116.435,70 0,00 0,00 0,00 0,00 2.074.406,90 761.067,04 1.313.339,86 Até o Bimestre 9.590.716,24 3.322.908,70 0,00 0,00 0,00 0,00 (e) 0,00 (p) PRIMEIRO (u) (e) 752.603,32 982.735,50 (l) (f) CAIXA) (h) 13.156.346,30 0,00 PERMITIDO (q) (v) (22.444,37) (22.444,37) 0,00 (f)
0,00 0,00 294.188,31 294.131,36 56,95 LIQUIDADAS 346.443,27 346.386,32 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS 2.009.436,53 ANTERIOR DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 56,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(d) (f) (t) (d)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
20.2 - Ensino Fundamental 8.208.391,48 6.267.807,54 5.912.476,71 5.624.534,81 355.330,83
20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
20.7 - Outras
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS Até o Bimestre RESTOS A PAGAR
(c) Até o Bimestre Até o Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS
(d) (e)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 34.829.454,02 24.507.416,55 23.784.145,40 23.150.257,16 723.271,15
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 11.170.297,18 7.792.599,12 7.737.426,21 7.575.498,10 55.172,91
21.1.1 - Creche 1.667.325,51 1.154.393,43 1.147.215,76 1.089.956,84 7.177,67
21.1.2 - Pré-escola 3.340.450,49 2.623.582,77 2.610.663,12 2.605.663,12 12.919,65
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 23.659.156,84 16.714.817,43 16.046.719,19 15.574.759,06 668.098,24
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL Valor
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 9.185.674,09
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 13.158.516,05
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 355.361,15
25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 143.298,78
AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) 21.845.530,22
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
(z) (aa) (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 21.024.073,31 21.845.530,22 25,98
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 (ac) (ad) (ae) (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 6.788.790,08 4.450.293,65 4.811.954,53 143.298,78 1.833.536,77
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de 5.224.722,75 3.899.211,91 4.024.771,97 143.298,78 1.056.652,00
Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 553.749,57 159.170,00 395.270,82 158.478,75
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da 1.010.317,76 391.911,74 391.911,74 0,00 618.406,02
União (VAAT + VAAF + VAAR)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
Até bimestre (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.696.800,00 2.274.804,27
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO 2.151.800,00 1.670.274,17
FINANCEIRA)
31.1.1 - Salário-Educação 1.320.000,00 1.183.083,46
31.1.2 - PDDE 3.250,00 2.218,38
31.1.3 - PNAE 535.000,00 402.884,88
31.1.4 - PNATE 69.500,00 82.087,45
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 224.050,00 0,00
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 545.000,00 604.530,10
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO DESPESAS (d) DESPESAS (e) DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 3.807.621,15 3.132.282,68 2.866.103,17 2.659.769,32 266.179,51
CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.113.977,62 1.390.322,76 1.313.351,25 1.233.447,74 76.971,51
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 2.693.643,53 1.741.959,92 1.552.751,92 1.426.321,58 189.208,00
32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS Até o Bimestre RESTOS A PAGAR
(c) Até o Bimestre Até o Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS
(d) (e)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 38.637.075,17 27.979.298,22 26.969.008,48 26.128.786,39 1.010.289,74
33.1 - Despesas Correntes 35.511.267,90 27.203.617,68 26.649.609,11 25.811.687,01 554.008,57
33.1.1 - Pessoal Ativo 21.682.327,95 17.066.499,09 17.066.499,09 16.819.346,12
33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou 666.010,00 527.659,96 527.659,96 527.659,96 0,00
filantrópicas sem fins lucrativos
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 13.162.929,95 9.609.458,63 9.055.450,06 8.464.680,93 554.008,57
33.2 - Despesas de Capital 3.125.807,27 775.680,54 319.399,37 317.099,38 456.281,17
33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou 131.000,00
filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2 - Outras Despesas de Capital 2.994.807,27 775.680,54 319.399,37 317.099,38 456.281,17
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ah) (ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 1.911.015,09 185.790,31
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 16.607.907,84 1.183.083,46
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 15.421.006,36 1.090.786,58
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 3.097.916,57 278.087,19
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 3.097.916,57 278.087,19
Entidades:
Município de Sengés