Secretaria de Administração · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026
Inexigibilidade de Licitação n.º 035/2026 - Processo Licitatório nº 184/2026
CONTRATADA: 65.081.933 MARCIA APARECIDA BALDINI, devidamente inscrita no CNPJ nº 65.081.933/0001-04.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto, contratação de serviços de assessoria técnica, prestados por profissional qualificado, para a elaboração do Plano Municipal de Educação.
Lote 001
Item
Código do produto/serviço
Nome do produto/serviço
Quantidade
Unidade
Preço unitário
Preço total
1
13972
REUNIÃO E FORMAÇÃO INICIAL PARA ALINHAMENTO Reunião e formação inicial para alinhamento - Remoto
4,00
H
350,00
1.400,00
2
13973
FORMAÇÃO REMOTA PARA A ORGANIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Formação remota para a organização e publicação da Portaria da Comissão de Elaboração. - Remoto
8,00
H
350,00
2.800,00
3
13974
FORMAÇÃO PARA E DE ORIENTAÇÃO COM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO Formação para e de orientação com a comissão de elaboração - Presencial
5,00
H
900,00
4.500,00
4
13975
FORMAÇÃO E REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL Formação e reunião para elaboração do diagnóstico educacional, análise de indicadores e contexto do município.- Remoto
14,00
H
350,00
4.900,00
5
13976
FORMAÇÃO E REUNIÃO PARA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA COM GESTOR Formação e reunião para construção participativa com gestor, professor e a comunidade escolar dos objetivos metas e estratégias.- Remoto
24,00
H
350,00
8.400,00
6
13977
FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS Formação e orientação para a elaboração dos objetivos metas e estratégias. - Remoto
8,00
H
350,00
2.800,00
7
13978
AUDIÊNCIA PÚBLICA OU CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA VALIDAÇÃO Audiência Pública ou Conferência de Educação para validação e aprovação apresentação para professores conselhos e instâncias deliberativas. - Presencial
4,00
H
900,00
3.600,00
8
13979
ELABORAÇÃO / CORREÇÃO TÉCNICA DA REDAÇÃO DO DOCUMENTO DO PME Elaboração / correção técnica da redação do documento do PME com base nos dados e contribuições coletadas - Remota
18,00
H
350,00
6.300,00
9
13980
ELABORAÇÃO DA LEI E DA JUSTIFICATIVA PARA ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES Elaboração da Lei e da justificativa para envio à câmara de vereadores. - Remota.
15,00
H
350,00
5.250,00
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS: O valor aprovado para o objeto é de R$ 39.950,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Parágrafo Único: Os pagamentos decorrentes da aquisição dos objetos contratuais correrão através das seguintes dotações orçamentárias:
008 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
12.361.0029-2046 – MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2180-104 - 3.3.90.39.00.00 - O.S.T.P.J.
DA VIGÊNCIA: A contratação se dará através da formalização de contrato administrativo o qual deverá conter vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2026.
FORO: Comarca de Sengés/PR.
Sengés, 31 de agosto de 2026.
Departamento de Gestão de Contratos