DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 19 de março de 2026
BALANÇO PATRIMONIAL 2025
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL 2025
BALANÇO PATRIMONIAL
Balanço Anual - Exercício 2025
Município de Sengés
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
45.980.632,52
41.676.206,01
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
28.766.789,69
26.158.938,51
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
28.766.789,69
26.158.938,51
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
17.082.317,65
15.390.536,40
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER
4.761.710,08
2.229.501,53
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER
4.328.726,90
4.448.475,02
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
10.324.062,95
11.044.742,13
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
76.560,35
76.560,35
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A CURTO PRAZO
(2.408.742,63)
(2.408.742,63)
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
85.677,44
80.883,36
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
934,71
934,71
TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR
17.493,10
17.493,10
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER
1.087,17
1.087,17
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO
66.162,46
61.368,38
ESTOQUES
45.847,74
45.847,74
OUTROS ESTOQUES
45.847,74
45.847,74
ATIVO NÃO CIRCULANTE
189.032.437,42
158.633.466,54
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
939.939,42
939.939,42
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
939.939,42
939.939,42
IMOBILIZADO
188.092.498,00
157.693.527,12
BENS MOVEIS
72.555.899,08
65.392.695,77
BENS IMÓVEIS
150.445.838,68
127.220.793,09
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
(34.909.239,76)
(34.919.961,74)
TOTAL
235.013.069,94
200.309.672,55
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
PASSIVO CIRCULANTE
16.633.722,70
13.743.291,50
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
1.766.915,02
433.539,04
PESSOAL A PAGAR
1.353.634,88
191.155,38
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR
0,00
2,02
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
413.280,14
242.381,64
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E TRABALHISTAS A PAGAR
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO
9.738.416,98
12.367.567,81
EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - EXTERNO
9.738.416,98
12.367.567,81
JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO
0,00
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
4.508.818,33
372.848,25
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO
4.508.818,33
372.848,25
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
64.009,98
78.009,45
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO
64.009,98
78.009,45
ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
555.562,39
491.326,95
VALORES RESTITUÍVEIS
483.631,43
447.464,08
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
71.930,96
43.862,87
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
4.382.027,39
7.416.049,35
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
4.382.027,39
7.416.049,35
EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO
2.523.261,89
5.000.000,00
FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO - INTERNO
1.810.283,96
2.367.567,81
JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO - INTERNO
48.481,54
48.481,54
TOTAL DO PASSIVO
21.015.750,09
21.159.340,85
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
1.200.818,06
1.200.818,06
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE ATIVOS
1.200.818,06
1.200.818,06
DEMAIS RESERVAS
3.046.890,69
1.132.227,97
RESERVA DE REAVALIAÇÃO
3.046.890,69
1.132.227,97
RESULTADOS ACUMULADOS
209.749.611,10
176.817.285,67
RESULTADO DO EXERCÍCIO
32.925.926,11
26.069.577,29
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
176.823.684,99
292.059.686,48
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
(141.311.978,10)
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
213.997.319,85
179.150.331,70
TOTAL
235.013.069,94
200.309.672,55
ATIVO FINANCEIRO
28.814.888,27
26.202.243,01
PASSIVO FINANCEIRO*
30.373.081,85
23.856.215,61
ATIVO PERMANENTE
206.198.181,67
174.107.429,54
PASSIVO PERMANENTE
15.474.253,25
19.974.946,54
SALDO PATRIMONIAL
189.165.734,84
156.478.510,40
*Passivo Financeiro: Inclui Restos a Pagar Não Processados
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS A EXECUTAR
0,00
0,00
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A RECEBER
0,00
0,00
DIREITOS CONTRATUAIS A EXECUTAR
0,00
0,00
OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS A EXECUTAR
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS A EXECUTAR
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A LIBERAR
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A EXECUTAR
55.917.130,75
48.221.036,67
OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS A EXECUTAR
0,00
0,00
TOTAL
55.917.130,75
48.221.036,67
FONTES DE RECURSOS
Exercício Atual
Exercício Anterior
0
Recursos Ordinários (Livres)
5.117.295,67
5.361.640,65
3
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM FR 003
145,79
145,79
94
Retenções em Caráter Consignatário
0,00
0,00
101
Fundeb 60%
25.546,10
17.655,74
102
Fundeb 40%
321.344,71
1.159.501,35
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
390.524,69
146.940,34
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
300.242,41
2.536.433,57
107
Salário-Educação
156.938,90
61.545,52
108
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
2.680,28
0,00
122
Transferências de Outros Programas
4.886,09
1.501,87
124
Transferências de Outros Programas
0,00
0,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
9.362,43
622.955,79
304
Transferências de Outros Programas
1.642,39
93,70
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.299,22
26.643,71
495
Atenção Básica
192.650,65
166.648,34
496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.859,77
137.712,19
497
Vigilância em Saúde
129.654,82
167.621,30
499
Gestão do SUS
18,48
17,34
500
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007
943.555,52
159.005,79
501
Receitas de Alienações de Ativos
1.968.039,29
313.081,42
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
213.590,43
311.368,84
505
Royalties Tratado de Itaipú Binacional
524.012,80
388.124,67
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
594.232,82
761.750,35
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
17.732,68
47.711,15
511
Taxas - Prestação de Serviços
158.876,82
63.897,20
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
4.994,97
162,75
518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.836,55
2.558,63
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
301.527,18
182.989,06
603
Operações de Crédito Internas
(6.748.794,17)
(2.469.137,21)
734
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FIA-AFAI COV 024/2014
2.733,95
2.733,95
740
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
8,07
7,28
752
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - SEDU VAN
24,47
24,47
753
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - SEDU GINÁSIO
2.475,02
2.475,02
757
Transferências de Outros Programas FIA CRESCER 2017
0,00
6.006,99
758
Transferências de Outros Programas FIA SCFV 2017
0,00
2.564,89
761
Transferências de Outros Programas FIA CONS TUTELAR
0,00
13.023,98
762
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - CONV. 919 RODOVIÁRIA
0,03
0,03
768
Transferências de Outros Programas FEAS INC VI
0,00
0,00
769
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais SEAB CONV 138/2019 FR 769
17,83
17,83
770
Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
0,00
0,00
FONTES DE RECURSOS
Exercício Atual
Exercício Anterior
771
Transferências de Outros Programas FIA PRIMEIRA INFANCIA FR 771
0,00
8.730,64
777
Transferências de Outros Programas FIA CMDCA FR 771
0,00
60,75
778
Transferências de Outros Programas FIA ATENÇAOCCA FR 778
0,00
2.207,94
781
Transferências de Outros Programas
0,00
0,00
783
Transferências Voluntárias Públicas Federais - CONV. 908835/2020 FR 783
(1.875,09)
(1.875,09)
785
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 371/2021 FR 785
(2.853,33)
(2.853,33)
786
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 675/2020 BARRACOES SEDU
0,00
0,00
787
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 579/2021 SEAB FR 787
5.774,54
31.172,96
789
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 789 CONV 11/2022 SEIL
8,52
8,52
790
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV CASA LAR CV 393/2022 FR 790
0,00
0,00
792
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 729/2022 SEDU PAÇO MUN
628.517,18
(3.231.721,14)
793
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 108/2022 SEAB PEDRAS
176.365,50
132.590,77
797
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 737/2022 FR 797
0,00
0,00
798
Transferências de Outros Programas FIA/PR INC. ORFÃOS COVID FR 798
0,00
2.789,79
799
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 1398/2022 FR 799
0,00
0,00
800
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 122/2022 FR 800
864,96
(739.547,70)
801
Transferências Voluntárias Públicas Federais CV 937399/2022 FR 801
0,00
0,00
802
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 027/2023 FR 802
(0,99)
(69.708,04)
803
Transferências de Outros Programas INCENTIVO 1º INFANCIA RES 461 FR 803
408,04
79.258,63
804
Transferências de Outros Programas DEL 80/2022 CEDCA FR 804
5.578,37
12.855,19
805
Transferências de Outros Programas RES SESA 765/2019 FR 805
0,00
0,00
806
Transferências de Outros Programas PPAS I FR 806
0,00
62.400,82
807
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 807 CENTRO ESPEC
(436.599,21)
(1.120.956,81)
808
Transferências de Outros Programas DEL 024/2023 FR 808
2.051,92
36.070,48
809
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 46/2024 MICRO-ONIBUS
0,00
473,48
810
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 45/2024 FR 810 C.ESPORTIVO
0,00
(837.854,60)
811
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 165/2024 FR 811 ILUM
0,00
404,79
812
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.
22.593,18
205.986,62
813
Transferências de Outros Programas INC CRECHES FR 813
(1.488.771,10)
135.528,06
814
Transferências de Outros Programas INC HIG FR 814
1.591,51
12.500,59
815
Transferências de Outros Programas DEL 13/2025 CEDCA FR 815
137.485,55
0,00
816
Transferências de Outros Programas DEL 49/2025 CUIDA+
40.378,62
0,00
817
Transferências de Outros Programas DEL 15/2025 GRPDDM FR 817
45.000,00
0,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
130.681,10
41.390,71
935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
2.425,01
1.333,68
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
1.837,81
340,36
938
Transferências de Outros Programas GND3 FR 938
2.288,63
2.064,63
939
Transferências de Outros Programas PROCAD SUAS FR 939
2.684,26
13.920,69
1019
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19)
930,33
839,28
1021
FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID19
0,00
3.073,96
FONTES DE RECURSOS
Exercício Atual
Exercício Anterior
1022
Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)
0,15
357,30
1023
Prestação Pecuniária do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde - (COVID-19)
6,00
6,00
1024
Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 - L.C nº
2,84
2,84
1025
Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
0,00
0,00
1026
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.
353,31
459.492,57
1029
Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)
1,59
1,43
1030
Recursos do Tesouro (Descentralizados) FR 1030 EP
35,68
32,19
1040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
56,95
128.778,11
1041
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
437,37
178,20
1042
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
9.560,74
3.481,01
1043
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
4.412,56
1.998,32
1044
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
23.590,13
1046
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
35.753,46
31.987,65
1047
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.
814,68
734,94
1051
TransferênciasprovenientesdoGovernoFederaldestinadasao vencimento dos agentes
57.263,22
148.227,96
1052
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.
26,64
2.447,31
1053
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual FR 1053
0,00
1.857,44
1054
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura FR
0,00
1.454,75
1055
Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022
0,00
91,53
1056
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos
5.364,00
5.364,00
1064
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
94.522,05
77.444,01
1065
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
40.781,55
36.486,14
1067
Complementação Estadual ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da enfermagem
313,42
1.011,82
1068
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CONV 741/2023 FR 1068
0,00
(532.271,16)
1073
Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições AFM
271.056,01
287.504,97
1074
Transferências Voluntárias Públicas Federais CONV 955461/2023 FR 1074
0,00
(470.104,00)
1075
Transferências da Política Nacional Aldir FR 1075
43.566,32
33.118,73
1076
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 584/2024 CAMINHÕES
0,00
1.342,29
1077
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1077 CV 25/2024 PAV PR 151
(297.505,48)
(2.875.500,00)
1078
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1078 CV 874/2024 PAV
(3.893.278,21)
0,00
1079
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1079 CV 895/2024 ILUM
271,52
0,00
1080
Transferências Voluntárias Públicas Federais FR 1080 CR 971958/2024 MOBILIDADE URBANA
(510,00)
0,00
1081
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 17/2025 EVENTOS FR 1081
0,00
0,00
1082
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 101/2025 SECID FR 1082 PAV
(2.470.123,43)
0,00
1083
Transferências Voluntárias Públicas Federais CV 961330FR 1083 EQUIP SAUDE
(82.614,60)
0,00
1084
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1084 CONC BANDFAN
5.281,30
0,00
1085
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1085 CV VELOCROS
(1.879,01)
0,00
1086
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1086 CV IIENCCARROANTIG
15.320,82
0,00
1087
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1087 CV FEIRANAÇÕES
288,32
0,00
1088
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 1088 CVFECOMGES
58,57
0,00
FONTES DE RECURSOS
Exercício Atual
Exercício Anterior
1089
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 135/2025 EQUIP SEAB FR 1089
4.809,42
0,00
1091
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 819/2025 FR 1091 TRICICLO
(272.650,00)
0,00
1092
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV 807/2025 FR 1092 VEICULO SEDAN
104,76
0,00
1093
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019) FR
1.018.699,30
0,00
1094
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.
109.591,05
0,00
1095
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - EP I FR 1095
2.969,35
0,00
1096
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - EP II FR 1096
8.509,88
0,00
1097
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV NIGHT RUN FR 1097
3.570,05
0,00
1098
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV FUTSAL FR 1098
79,16
0,00
1099
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais CV NATAL FR 1099
2.293,60
0,00
2000
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C.
103.343,15
0,00
2001
Transferências Voluntárias Públicas Federais TC 983443/2025 MCMV FR 2001
229.126,29
0,00
2003
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FR 2003 CV 1853/2025 PICKUP
(539.599,90)
0,00
TOTAL
(1.558.193,58)
2.346.027,40
-
1 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Município de Sengés/PR
Exercício findo em 31 de dezembro de 2025
1. Contexto Operacional
O Município de Sengés/PR, é pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira, integrante da federação brasileira.
Suas atividades compreendem a prestação de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, assistência social, infraestrutura urbana e outros serviços de interesse local.
2. Base de Preparação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com:
A Lei nº 4.320/1964
A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
3. Principais Práticas Contábeis
3.1 Regime Contábil
Foi adotado o regime de competência para registro das variações patrimoniais, conforme as normas vigentes.
3.2 Caixa e Equivalentes de Caixa
Compreendem numerários em espécie e depósitos bancários disponíveis, incluindo aplicações financeiras de liquidez imediata.
3.3 Créditos a Curto Prazo
Registrados pelo valor original, deduzidos de eventuais perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa.
3.4 Estoques
Avaliado pelo custo médio de aquisição, utilizado principalmente para consumo nas atividades operacionais do município.
3.5 Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada, quando aplicável.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
Representam os recursos financeiros disponíveis em caixa e contas bancárias, destinados à manutenção das atividades do município.
5. Créditos a Curto Prazo
Referem-se a valores a receber decorrentes de:
Tributos municipais (IPTU, ISS, taxas)
Transferências constitucionais
Dívida ativa de curto prazo
6. Estoques
Compostos por materiais de consumo, medicamentos, materiais hospitalares, material de expediente, entre outros.
7. Ativo Não Circulante
7.1 Imobilizado
Inclui bens móveis e imóveis utilizados na prestação de serviços públicos, tais como:
Prédios públicos
Veículos
Equipamentos
Infraestrutura urbana
7.2 Intangível
Quando aplicável, inclui softwares e outros ativos incorpóreos.
8. Passivo Circulante
Compreende obrigações exigíveis no curto prazo, como:
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Encargos sociais
Restos a pagar processados e não processados
9. Passivo Não Circulante
Inclui obrigações de longo prazo, tais como:
Parcelamentos de débitos (INSS, FGTS)
Dívida fundada
Precatórios
10. Patrimônio Líquido
Representa o resultado acumulado das variações patrimoniais do município, incluindo:
Resultados acumulados
Ajustes de exercícios anteriores
11. Resultado Patrimonial do Exercício
O resultado patrimonial apurado no exercício reflete a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
12. Restos a Pagar
São compromissos assumidos e não pagos até o final do exercício, classificados em:
Processados
Não processados
13. Contingências
O município pode estar sujeito a ações judiciais e processos administrativos, os quais são acompanhados pela assessoria jurídica, sendo registrados contabilmente quando atendidos os critérios normativos.
14. Eventos Subsequentes
Não houve eventos relevantes após o encerramento do exercício que impactem as demonstrações contábeis.
15. Informação adicional sobre itens constantes nas Demonstrações Contábeis.
As informações adicionais visam esclarecer os itens apresentados no corpo das Demonstrações Contábeis a fim de auxiliar na compreensão e comparação com as apresentadas por outras entidades do setor público.
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
15.1 Caixa e equivalentes de caixa
Os valores do caixa e equivalentes de caixa contemplam o numerário e os valores depositados nas contas correntes bancárias com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. Em 31 de dezembro de 2025, os valores estavam assim distribuídos:
Bancos Conta movimento – R$ 28.760.789,69
15.2 Créditos a receber a curto prazo
Os créditos a receber a curto e longo prazo representam direitos a receber e são formados pelas seguintes contas:
Créditos Tributários a Receber 4.761.710,08
Créditos de Transferências a Receber 4.328.726,90
Dívida Ativa Tributária 10.324.062,95
Dívida Ativa Não Tributária 76.560,35
Demais créditos a curto prazo 80.883,36
Ajustes de perdas de créditos a curto prazo -2.408.742,63
Total de créditos a curto prazo 17.082.317,65
15.2.4 Demais créditos e valores a receber a curto prazo
Os valores registrados nestas contas referem-se a outros créditos a receber não inscritos em Dívida Ativa. Os valores a receber no curto e no longo prazo são apresentados na próxima tabela.
Adiantamentos concedidos 934,71
Tributos a recuperar/compensar 17.493,10
Depósitos restituíveis valores vinculados 1.087,17
Outros créditos e valores a receber 66.162,46
TOTAL 85.677,44
15.3 Estoques
O método para a mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado, conforme disposto no inciso III, art. 106 da Lei 4.320/64. As informações do valor dos estoques finais constantes no Balanço Patrimonial são provenientes do sistema de almoxarifado da Prefeitura Municipal.
TOTAL 45.847,74
ATIVO NÃO CIRCULANTE
15.4 Ativo realizável a longo prazo / Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
TOTAL 939.939,42
IMOBILIZADO
15.5 Imobilizado
O ativo imobilizado é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, incluídos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros
custos necessários para colocar o bem em uso ou funcionamento. Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro do bem do ativo imobilizado são incorporados quando houver a possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.
No Município de Sengés, o imobilizado é composto pelos bens móveis e bens imóveis.
Bens Móveis 72.555.899,08
Bens Imóveis 150.445.838,68
(-) depreciação, exaustão e amortização acumuladas (34.909.239,76)
TOTAL GERAL DO IMOBILIZADO 188.092.498,00
TOTAL DO ATIVO R$ 235.013.069,94
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
15.6 Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a curto prazo
O valor registrado em obrigações trabalhistas compreende os valores devidos pelo município aos servidores em 31/12/2025, incluindo as provisões de férias e 13º salário, bem como os encargos sociais e os precatórios de pessoal a serem pagos em 2024. As contas e valores deste grupo são apresentados na tabela a seguir.
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a curto prazo 2025
Pessoal a Pagar 1.353.634,88
Beneficios assistenciais a Pagar 0,00
Encargos Sociais a Pagar 413.280,14
TOTAL 1.766.915,02
15.7 Empréstimos e Financiamentos a curto prazo
O valor registrado em Empréstimos e Financiamentos a curto prazo compreende os valores devidos pelo município a órgão financeiro (banco) devido a Operação de crédito contrato com garantias do Tesouro Nacional.
Empréstimos e Financiamentos a curto prazo 9.738.416,98
15.8 Fornecedores e contas a pagar a curto prazo
Compreende os valores devidos pelo Município em 31/12/2025 a fornecedores de mercadorias e serviços, bem como precatórios devidos a terceiros. Os valores devidos são os seguintes:
Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo 4.508.818,33
15.9 Obrigações fiscais a curto prazo
Representa o valor devido pelo Município ao Governo Federal decorrente do PASEP com vencimento em janeiro de 2025.
TOTAL 64.009,98
15.10 Demais obrigações a curto prazo
As demais obrigações compreendem os valores restituíveis recolhidos por terceiros ao Município e não devolvidos até 31/12/2024 e que foram efetuados em cumprimento a determinações legais e/ou contratuais. O detalhamento é apresentado a seguir.
Valores restituíveis 483.631,43
Outras obrigações a curto prazo 71.930,96
TOTAL 555.562,39
Passivo Não Circulante
15.11 Emprestimos e financiamentos a longo prazo
O Valor registrado refere-se a juros e encargos de Empréstimos e financiamentos a longo prazo (CEF/ag. Fomento)
Empréstimos a longo prazo – interno 2.523.261,89
Financiamentos a longo prazo – interno 1.810.283,96
Juros e encargos a pagar de empréstimos e financiamentos a longo prazo 48.481,54
TOTAL 4.382.027,39
TOTAL DO PASSIVO 21.015.750,09
PATRIMÔNIO LIQUIDO
15.12 Ajustes de avaliação patrimonial 1.200.818,06
15.13 Reserva de avaliação 3.046.890,69
15.14 Resultados Acumulados
O Patrimônio Líquido compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. No Município de Sengés é formado pelas seguintes contas:
Resultado do exercício 32.925.926,11
Resultado de exercícios anteriores 176.823.684,99
Ajustes de exercícios anteriores 0,00
TOTAL 213.997.319,85
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 235.013.069,94
15.15 Ativo e Passivo financeiro e permanente
Para atender o disposto na Lei 4.320/64, os ativos e passivos foram separados em ativos financeiros e permanentes e passivos financeiros e permanentes. Os ativos financeiros compreendem os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Já o ativo permanente compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
O passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita). O passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
15.16 Ativo e Passivo compensado
No Ativo e Passivo Compensados são registrados os atos potenciais do Ativo e Passivo que possam, imediata ou indiretamente, vir a afetar o Patrimônio. No caso do Município de Sengés, foram registrados os valores de obrigações contratuais em andamento.
15.17 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
O quadro de Superávit/Déficit Financeiro corresponde ao valor que poderá ser usado para suplementar as despesas por superávit financeiro do exercício anterior, conforme previsto no inciso I, § 1º, Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. A informação é apresentada por recurso vinculado.
16 Informações Complementares às Demais Demonstrações Contábeis
Esta seção apresenta informações complementares ao Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
16.1 Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e é apresentado de forma consolidada, abrangendo a Administração Direta e a Administração Indireta do Município de Sengés.
16.2 Balanço Financeiro
O Balanço Financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos
em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. As informações da receita orçamentária no Balanço Financeiro são apresentadas líquidas das deduções. Nenhum ajuste relacionado às retenções foi efetuado, pois o Município de Sengés efetua o desconto no momento do pagamento, e não no momento da ocorrência do fato gerador (que ocorre normalmente na liquidação).
16.3 Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia o resultado patrimonial apurado pelo Município de 2025, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas foram registradas pelo regime de competência.
16.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa
A Demonstração dos Fluxos de Caixa demonstra as entradas e saídas de recursos do caixa do Município e é apresentada pelo método direto. Os saldos de caixa apresentados não possuem nenhuma restrição legal de utilização pelo ente. O Município de Sengés também possui
aquisição parcelada de bens e serviços, cujo detalhamento já foi apresentado na Nota Explicativa nº 15.8, sendo que esta aquisição afetará o caixa no ano de 2025.
Sengés, 31 de dezembro de 2025.
GERSON NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
LUCIANA APARECIDA VEIGA
Contadora – CRC nº 196465/O-3