Gabinete do Prefeito · 6 de outubro de 2026
DECRETO N.º 5205/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 5205/2026
Altera o Decreto nº 5046, de 13 de maio de 2026, que Institui a Comissão de Responsáveis pela Inserção e Manutenção de Dados do Portal da Transparência.
CONSIDERANDO a alteração do servidor responsável pela inserção e manutenção de dados junto ao Portal da Trânsparencia, relativos à quantitativos, preços unitários e totais contratados, quantitativos executados e os preços efetivamente pagos de obras municipais e relação das obras paralisadas.
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo:
D E C R E T A
Art. 1º. Altera o servidor responsável pela inserção e manutenção de dados junto ao Portal da Trânsparencia, relativos a quantitativos, preços unitários e totais contratados, quantitativos executados e os preços efetivamente pagos de obras municipais e relação das obras paralisadas, designado pelo Decreto nº 5046, de 13 de maio de 2026.
Art. 2º. O art. 1º do Decreto nº 5046, de 13 de maio de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. (...)
• Ediane Teleginski – Informações prioritárias e instrucionais, Acessibilidade;
• Joquebedh Mahyara da Silva Ribeiro – Licitações e Contratos;
• Elton Adriano de Lima – Renuncia de Receitas, Emendas Parlamentares, Receitas, Despesas, Demonstrativos Contábeis, Orçamentários e Financeiros;
• Thiago Paulino dos Santos – Planejamento e Prestação de contas, Convênios, Transferências, Transferências Voluntárias, Audiências Públicas, Informações Orçamentárias, Lei Escrita PPA, LDO e LOA;
• Vanessa Koso Oliveira – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Leis, Atos Oficiais e Planos Municipais;
• Adilson Rodrigues – Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Atos de Pessoal.
• Sheila Solange Savagin de Lima – Diárias, Concursos Públicos, Testes Seletivos e Estágios;
• José Roberto Lopes da Silva – Quantitativos, preços unitários e totais contratados, quantitativos executados e os preços efetivamente pagos de obras municipais e relação das obras paralisadas;
• Milena Fernandes – Serviços de saúde, lista de espera para acesso às consultas, exames e serviços médicos, lista dos medicamentos, composição e funcionamento do Conselho de Saúde e demais conselhos da área de saúde;
• Suellen Lima – Plano de educação, lista de espera em creches públicas, composição e funcionamento do Conselho do Fundeb e demais conselhos da área de educação;
• Retiene Gomes – Composição e o funcionamento de Conselhos de Assistência Social;
• Leandro de Oliveira Campos – Serviços de ouvidoria;”
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.
GERSON NUNES
Prefeito Municipal