Legislativo Municipal · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 014/2026
LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 014/2026
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 43, V, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro se comemora o Dia do Servidor Público.
CONSIDERANDO que neste ano, o dia 28 de outubro será Quarta-Feira;
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia de Finados, em 2 de novembro;
Considerando o DECRETO Nº. 5.225/2026 do Executivo Municipal, onde “DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO NO EXERCICIO DE 2.026”.
Esta Comissão Executiva, RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado PONTO FACULTATIVO deste Legislativo Municipal, no dia 30/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência em, 26 de Outubro de 2026.
ANÁRIO ALVES FILHO -
Presidente
JESSÉ BRIZOLA -
Vice-Presidente
MARIANE LUPINACCI-
1ª Secretária
WAGNER RIBEIRO KUK -
2º Secretário