Gabinete do Prefeito · 28 de setembro de 2026
LEI Nº 841/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 841/2026
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.611.728,30 (Cinco Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos), e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU GERSON NUNES, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.611.728,30 (Cinco Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Transferência
Códigos
Descrição
Valor
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
08.001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2051
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
414.170,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2261
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
224.600,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1900
00101-Fundeb 60%
143.800,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2050
00101-Fundeb 60%
2.414.890,00
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2380
00101-Fundeb 60%
15.000,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1910
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.230,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2070
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
383.000,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2271
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
704.910,30
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2400
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
32.500,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2081
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
79.100,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2281
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
40.807,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1920
00101-Fundeb 60%
50.360,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2080
00101-Fundeb 60%
402.593,00
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2410
00101-Fundeb 60%
98.000,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1930
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
6.900,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2291
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
191.500,00
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2430
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
7.500,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2030
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
17.000,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2190
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
193.295,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2370
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
82.000,00
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2520
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
17.940,00
08.002
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.0025.2032
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2541
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
11.950,00
2550
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
19.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2561
00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
3.049,00
2560
00101-Fundeb 60%
11.000,00
2570
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
11.500,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2690
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
14.664,00
08.003
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0026.2036
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3140
00101-Fundeb 60%
3.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3270
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.470,00
SUBTOTAL
5.611.728,30
TOTAL
5.611.728,30
Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:
Anulação
Códigos
Descrição
Valor
08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
08.001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2060
00102-Fundeb 40%
170.000,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2260
00101-Fundeb 60%
1.030.000,00
2270
00102-Fundeb 40%
410.510,87
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2390
00102-Fundeb 40%
461.700,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2090
00102-Fundeb 40%
60.000,00
2100
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
2101
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.838,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2280
00101-Fundeb 60%
113.000,00
2290
00102-Fundeb 40%
45.600,00
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2420
00102-Fundeb 40%
51.500,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1940
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2110
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.000,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2300
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.500,00
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2440
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.600,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1950
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2120
00102-Fundeb 40%
44.470,00
2130
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
19.210,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2310
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2460
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
510,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1970
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
23.500,00
12.365.0011.2027
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLAR
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2210
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
13.000,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1990
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
450,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2150
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
237,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2330
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.225,00
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2480
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.688,00
12.361.0011.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2000
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2010
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
12.361.0011.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2170
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
12.365.0011.2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2350
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500,00
12.365.0011.2030
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2500
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
08.002
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.0025.2032
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2580
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500,00
12.365.0025.2034
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2800
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500,00
12.361.0025.2032
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2590
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
12.365.0025.2034
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2810
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
12.361.0025.2032
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2600
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.695,00
12.365.0025.2034
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2820
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
12.361.0025.2032
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2670
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.816,00
12.365.0025.2034
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2890
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.775,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2920
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.000,00
08.003
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0026.2035
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2930
00101-Fundeb 60%
928.000,00
12.365.0026.2037
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3290
00101-Fundeb 60%
79.000,00
3300
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
12.361.0026.2035
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2940
00101-Fundeb 60%
123.000,00
12.365.0026.2037
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3310
00101-Fundeb 60%
12.000,00
3320
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
12.361.0026.2035
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2950
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500,00
12.365.0026.2036
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3150
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500,00
12.365.0026.2037
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3330
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500,00
12.361.0026.2035
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2960
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
16.000,00
12.365.0026.2036
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3160
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
12.365.0026.2037
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3340
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
12.361.0026.2035
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2980
00102-Fundeb 40%
25.918,13
2990
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
54.015,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3040
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3060
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
425.010,00
12.365.0026.2036
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3230
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
40.884,00
12.365.0026.2037
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.770,00
12.361.0026.2035
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3110
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
08.004
DEPARTAMENTO DE APOIO À INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL
12.361.0027.2038
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3430
00101-Fundeb 60%
40.000,00
3440
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3450
00101-Fundeb 60%
18.000,00
3460
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.100,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3470
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3480
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3500
00102-Fundeb 40%
140.000,00
3510
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
65.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3530
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3550
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
28.633,00
12.365.0027.2040
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL CRECHES
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3670
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.000,00
12.361.0027.2038
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3570
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
9.960,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3580
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
40.000,00
12.365.0027.2039
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PRE ESCOLAR
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3630
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
12.365.0027.2040
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL CRECHES
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3690
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
08.005
DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMA
12.361.0028.2042
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3730
00101-Fundeb 60%
8.950,00
3740
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3750
00101-Fundeb 60%
19.170,00
3760
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
110,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3770
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3780
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3790
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
12.361.0028.2041
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3700
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
12.365.0028.2043
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS PRE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3860
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
12.365.0028.2044
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS CRECHES
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3900
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
12.361.0028.2042
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3820
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
9.960,00
12.361.0028.2041
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3720
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
12.361.0028.2042
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3830
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.000,00
12.365.0028.2043
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS PRE ESCOLAR
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3880
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
08.006
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
12.365.0029.2048
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4410
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.000,00
12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4040
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4050
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4090
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
640,00
12.365.0029.2048
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4430
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
45.459,00
12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4160
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
355.950,00
12.365.0029.2047
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PRE ESCOLAR
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4350
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
101.000,00
12.361.0029.2045
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3970
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
9.732,30
12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4190
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
13.500,00
12.365.0029.2048
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4520
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.500,00
12.361.0029.2045
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3990
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
41.096,00
12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4210
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.647,00
12.365.0029.2047
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PRE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4380
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
91,00
12.365.0029.2048
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4540
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.965,00
12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4250
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
19.920,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4260
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.000,00
08.007
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
12.361.0030.2049
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4580
00101-Fundeb 60%
116.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4590
00101-Fundeb 60%
15.500,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4600
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4610
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500,00
12.365.0030.2050
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PRE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4720
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
12.361.0030.2049
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4660
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
12.365.0030.2051
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CRECHE
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4740
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
12.361.0030.2049
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4670
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
9.060,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4680
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.980,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4700
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
49.900,00
12.365.0030.2050
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PRE ESCOLAR
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4730
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
12.365.0030.2051
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CRECHE
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4750
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.983,00
SUBTOTAL
5.611.728,30
TOTAL
5.611.728,30
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação revogadas as disposições em contrário.
Município de Sengés, 25/09/2026
GERSON NUNES
Prefeito Municipal