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Congresso

Gabinete do Prefeito · 25 de junho de 2026

D E C R E T O N.º 5.088/2026

GABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 5.088/2026

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo, tendo em vista o protocolo n.º 24535,

D E C R E T A

Art. 1.° Fica concedido ao Sr. Edson Jose Malaquias, matrícula funcional de n.º 12401, ocupante do cargo efetivo de Executor de Servicos Gerais, Licença Especial de 90 (noventa) dias , ref. ao quinquênio 2017-2022, conforme dispõe o Artigo 164 da Lei n.º 595/2022, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sengés), durante o período de 25/06/2026 a 23/09/2026.

Art. 2°. - Este Decreto entrará em vigor a partir de 25/06/2026, tornando seus efeitos legais a partir desta data.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, em 24 de junho de 2026.

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3559, em 25 de junho de 2026. Código identificador 7D834CF8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.