Gabinete do Prefeito · 25 de junho de 2026
D E C R E T O N.º 5.088/2026
GABINETE DO PREFEITO
D E C R E T O N.º 5.088/2026
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo, tendo em vista o protocolo n.º 24535,
D E C R E T A
Art. 1.° Fica concedido ao Sr. Edson Jose Malaquias, matrícula funcional de n.º 12401, ocupante do cargo efetivo de Executor de Servicos Gerais, Licença Especial de 90 (noventa) dias , ref. ao quinquênio 2017-2022, conforme dispõe o Artigo 164 da Lei n.º 595/2022, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sengés), durante o período de 25/06/2026 a 23/09/2026.
Art. 2°. - Este Decreto entrará em vigor a partir de 25/06/2026, tornando seus efeitos legais a partir desta data.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, em 24 de junho de 2026.
GERSON NUNES
Prefeito Municipal