secretaria de saude · 12 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001 /2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA DE SAUDE
RESOLUÇÃO Nº 001 /2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Aprovação o Plano Municipal de Saúde de Sengés/PR, referente ao período de 2026 a 2029.
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Sengés, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº034/2011 e Lei nº043/2011 e com base nas deliberações da Reunião ordinária de 20 de outubro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Sengés/PR, referente o período 2026 a 2029, com a finalidade de consolidar o Sistema Único de Saúde no Município de Sengés/PR, De forma a viabilizar a garantia do direito à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o acesso universal, igualitário e integral às ações e serviços de saúde, organizados nos diferentes níveis de atenção.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sengés, 20 de outubro de 2025.
DELMA LUCIA ALVES
Presidente do CMS