SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 27 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Aprova a Prestação de Contas Projeto Parque Acessível para crianças e adolescentes com deficiência.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sengés , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 152/2015 de 02/04/15, e com base nas deliberações da Reunião Ordinária de 25 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova a Prestação de Contas Anual do Projeto Parque Acessível para crianças e adolescentes com deficiência, referente ao período de 01/01 à 31/12/2025 ;
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sengés, 25 de março de 2026.
TACYANE MARTINS OSTERNACH MESSIAS
Presidente do CMDCA