Gabinete do Prefeito · 16 de outubro de 2026
DECRETO Nº. 5225/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 5225/2026
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO NO EXERCICIO DE 2.026.
CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro se comemora o Dia do Servidor Público.
CONSIDERANDO que neste ano, o dia 28 de outubro será Quarta-Feira;
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia de Finados, em 2 de novembro;
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar a prestação dos serviços públicos e funcionamento das repartições municipais.
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1º. O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público será comemorado em 30, de outubro de 2.026.
§1º. Serão mantidos os serviços essenciais como os de Saúde e Coleta de Lixo, conforme organização e definição direta pelo Secretário da respectiva Pasta.
§2º. O disposto no caput deste artigo se aplica exclusivamente para o exercício de 2.026.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 15de outubro de 2.026.
GERSON NUNES
Prefeito Municipal