Secretaria de Administração · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2026
Pregão Presencial nº 013/2026 - Processo Licitatório nº 041/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DIB LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 04.173.883/0001-92.
OBJETO DO ADITIVO: Este termo aditivo tem por fim o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio da revisão dos preços, do Lote 04 (Arla 32), passando o valor unitário de R$ 3,00 (três reais) a ser de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Em razão da revisão, acrescer-se-á ao valor total do contrato o montante de R$ 5.847,06 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e seis centavos).
DO OBJETO E REQUISITOS: A coluna “Preço” do Lote 4 da tabela constante no § 1º da Cláusula Primeira do Contrato, passa a vigorar com a seguinte redação:
Preço
4,50
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS: O caput da Cláusula Terceira do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “Estima-se para fins contratuais o valor total de R$ 5.208.359,25 (cinco milhões duzentos e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).”
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas ou modificadas pelo presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária Justificativa.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/09/2026.
FORO: Sengés/PR.
Sengés, 11 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS