Gabinete do Prefeito · 17 de novembro de 2026
DECRETO N.º 5.248/2026
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO N.º 5.248/2026
SÚMULA: Desligamento de Servidor Jose Carlos dos Santos Pereira
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no art. 82.º e art.83.º, da Lei n.º 595/2022.
D E C R E T A
Art. 1º Fica desligado a Sr. Jose Carlos dos Santos Pereira, matrícula funcional de n.º 141, servidor efetivo deste Município, devidamente inscrito no PIS/PASEP sob n.º 122.XXX.753.XX, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme Benefício n.º 736.609.434.0 de espécie 32- Aposentadoria por invalidez .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 11 novembro 2026.
Gerson Nunes
Prefeito Municipal