Legislativo Municipal · 18 de julho de 2017
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 234/2017
LEGISLATIVO MUNICIPAL
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 234/2017
Câmara Municipal de Sengés
CNPJ: 77.778.736/0001-10
Rua Prefeito Daniel Jorge. 700- CEP: 84220-000 – CX POSTAL.: 14 – SENGÉS – PR
Fone: (43) 3567-3058
AUTÓGRAFO DE LEI N.º 234/2017
SÚMULA. CRIA NOVOS CARGOS, NOVAS VAGAS, NOVO NÍVEL NA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, MODIFICANDO OS ANEXOS I, IV e V DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências.
Art. 1º. – Ficam criados no Quadro de Servidores do Município de Sengés, os seguintes cargos:
nº de Cargos
Denominação
Nível
Horário/Dia
10
Motorista de Ambulância
08
8 horas
05
Técnico em Radiologia
16
4 horas
05
Recepcionista
02
8 horas
04
Auxiliar de Farmácia
02
8 horas
10
Médico Plantonista
22
8 horas
14
Agente de Combate a Endemias
04
8 horas
Art. 2º. – Ficam criadas mais 08 vagas para o cargo de Enfermeiro, nível 19; mais 05 vagas para o cargo de Profissional em Educação Física, e mais 09 vagas para o cargo de Farmacêutico, nível 16.
Art. 3º. – Fica criado, na Tabela de Vencimentos e Salários, que integra a Lei nº. 637/90, o nível 22, com vencimentos equivalentes à R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o cargo de Médico Plantonista.
Art. 4º. – Em decorrência do disposto nos artigos anteriores desta Lei, que cria cargos, novo nível, e aumenta vagas, alterando os Anexos I, IV e V, da Lei n. 0637/90, que dispõe sobre os Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Sengés, passarão aqueles anexos a vigorar com a seguinte Redação:
ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
PLANO DE CARGOS
GRUPO I – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
Nº. Cargos
Denominação
Nível
Horário/Dia
01
Administrador
16
06 horas
08
Assistente Social
15
06 horas
05
Assistente Social II
16
08 horas
01
Bibliotecário
16
08 horas
01
Contador
19
08 horas
02
Contador II
19
08 horas
04
Dentista
19
06 horas
02
Dentista II
21
08 horas
01
Economista
19
06 horas
15
Enfermeiro
19
08 horas
01
Engenheiro Agrônomo
19
06 horas
02
Engenheiro Ambiental
19
06 horas
02
Engenheiro Civil
19
06 horas
01
Engenheiro Florestal
19
06 horas
11
Farmacêutico
16
08 horas
04
Fonoaudiólogo
17
06 horas
06
Médico Clínico Geral
21
06 horas
02
Médico Ginecologista/Obstetra
21
06 horas
02
Médico Pediatra
21
06 horas
10
Médico Plantonista
22
08 horas
01
Médico Veterinário
16
06 horas
01
Nutricionista
16
06 horas
04
Pedagogo
15
06 horas
03
Procurador
19
04 horas
08
Profissional em Educação Física
15
06 horas
10
Psicólogo
17
06 horas
GRUPO I - PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM EXTINÇÃO NO QUADRO
Nº. Cargos
Denominação
Nível
01
Engenheiro I
21
01
Médico II
20
GRUPO II – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
Nº.Cargos
Denominação
Nível
Horário/Dia
05
Agente Administrativo
12
08 horas
02
Auxiliar de Bibliotecário
05
08 horas
15
Auxiliar de Enfermagem
05
08 horas
04
Auxiliar de Farmácia
02
08 horas
02
Caixa
17
08 horas
30
Escriturário
09
08 horas
02
Eletricista
06
08 horas
02
Fiscal de Obras
12
08 horas
02
Fiscal de Posturas
12
08 horas
10
Fiscal de Tributos
12
08 horas
02
Inseminador
12
08 horas
10
Instrutor de Artes e Ofícios
02
08 horas
02
Instrutor de Práticas Esportivas
05
08 horas
02
Professor de Música
12
08 horas
02
Técnico Agrícola
12
08 horas
02
Técnico Ambiental
12
08 horas
03
Técnico em Edificações
12
08 horas
20
Técnico em Enfermagem
12
08 horas
04
Técnico em Esportes
12
08 horas
05
Técnico em Higiene Dental
05
06 horas
05
Técnico em Higiene Dental II
07
08 horas
05
Técnico e Radiologia
16
04 horas
05
Vigilante Sanitário
06
08 horas
GRUPO II – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM EXTINÇÃO NO QUADRO
Nº. Cargos
ENOMINAÇÃO
NÍVEL
03
Agente Administrativo I
12
05
Escriturário II
09
GRUPO III – PESSOAL DE NÍVEL PRÁTICO
Nº.Cargos
DENOMINAÇÃO
NÍVEL
Horário/Dia
10
Agente Comunitário
04
08 horas
02
Agente Sanitário
04
08 horas
02
Almoxarife
12
08 horas
01
Borracheiro
02
08 horas
10
Carpinteiro
06
08 horas
02
Encanador
03
08 horas
04
Mecânico I
08
08 horas
04
Mecânico II
14
08 horas
10
Motorista de Ambulância
08
08 horas
20
Motorista de Automóvel
05
08 horas
26
Motorista de Caminhão
06
08 horas
30
Motorista de Ônibus
07
08 horas
10
Operador de Máquinas I
08
08 horas
10
Operador de Máquinas II
11
08 horas
12
Pedreiro
06
08 horas
01
Soldador
06
08 horas
06
Telefonista
02
08 horas
GRUPO III – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL PRÁTICO EM EXTINÇÃO NO QUADRO
Nº. Cargos
DENOMINAÇÃO
NÍVEL
11
Agente de Saúde
03
GRUPO IV – PESSOAL DE APOIO
Nº.Cargos
DENOMINAÇÃO
NÍVEL
Horário/Dia
20
Auxiliar Infantil
01
08 horas
02
Ajudante de Mecânico
02
08 horas
06
Ajudante de Pedreiro
02
08 horas
05
Contínuo
01
08 horas
08
Cozinheiro
01
08 horas
80
Guardião
01
08 horas
05
Recepcionista
02
08 horas
80
Zelador
02
08 horas
GRUPO IV – PESSOAL DE APOIO EM EXTINÇÃO NO QUADRO
N. Cargos
DENOMINAÇÃO
NÍVEL
05
Trabalhador Braçal
01
52
Executor de Serviços Gerais
01
ANEXO IV
TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS – Ano de Referência 2017
NÍVEL
VALOR - R$
01
937,00
02
937,87
03
974,71
04
1.018,56
05
1.195,39
06
1.259,04
07
1.319.88
08
1.444,37
09
1.508,02
10
1.570,27
11
1.758,42
12
1.875,84
13
2.188,47
14
2.380,88
15
2.506,78
16
2.810,94
17
3.495,65
18
3.932,78
19
4.058,68
20
4.675,48
21
4.988,11
22
7.000,00
04 – CC/GF
2.389,63
05 – CC/GF
3.343,32
06 – CC/GF
4.505,06
ANEXO V
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS
GRUPO I – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Administrador
Pesquisar, analisar, planejar, dirigir, controlar, elaborar e executar projetos no campo da administração (orçamentária, financeira, custos, projetos de investimentos, gestão de recursos humanos, materiais e outros), estudando e desenvolvendo metodologias, preparando planos e projetos para orientar os superiores e demais técnicos de outros campos de conhecimento quanto à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas, visando atender os princípios da administração pública, e orientar para a tomada de decisões, com propostas e soluções mais vantajosas; promover a avaliação de incentivos e fomento para empresas industriais e comerciais, orientando e/ou avaliando planos de ação de curto, médio e longo prazo, assim como programas e projetos específicos, com vistas à obtenção de subsídios e incentivos.
Assistente Social
Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência; realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias; fazer triagem nos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família; orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo, cestas básicas, e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência ao idoso, à infância abandonada, aos cegos, etc; realizar levantamentos socioeconômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; supervisionar e manter registros dos casos investigados; prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais; prestar assessoramento; participar do desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins; inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Assistente Social II
Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência; realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias; fazer triagem nos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família; orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo, cestas básicas e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelo serviços de assistência ao idoso, à infância abandonada, aos cegos, etc; realizar levantamentos socioeconômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; supervisionar e manter registros dos casos investigados; prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais; prestar assessoramento; participar do desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins; inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Bibliotecário
Planejar e executar atividades técnicas de biblioteconomia; organizar e dirigir bibliotecas; executar serviços de classificação e catalogação de material bibliográfico e documentos em geral; utilizar os recursos de processamento de dados nos sistemas de biblioteca, centros de documentação e serviços de informações; realizar estudos, pesquisas, relatórios, pareceres, resumos, índices e bibliografias sobre assuntos compreendidos no seu campo profissional; atender ao serviço de referência e tomar medidas necessárias ao seu aperfeiçoamento; orientar os usuários na escolha de livros, periódicos e demais documentos, bem como, na utilização de catálogos e índices; considerar sugestões dos usuários e recomendar a aquisição de livros e periódicos; registrar e apresentar dados estatísticos relativos à movimentação em geral; orientar a preparação do material destinado à encadernação; orientar o serviço de limpeza e conservação dos livros e documentação; estabelecer serviços de intercâmbio para atualização do acervo bibliográfico; extrair e distribuir cópias de matéria de interesse das Repartições; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Contador
Executar serviços contábeis e interpretar legislação referente à contabilidade pública; executar a escrituração analítica de atos ou fatos administrativos, escriturar contas correntes diversas; organizar boletins de receitas e despesas; elaborar slips de caixa; escriturar mecânica ou manualmente livros contábeis; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes auxiliares e slips de arrecadação, bem como, conciliações bancárias; extrair contas de devedores do município; elaborar, conferir e examinar processos de prestação de contas; conferir juros de guias de apólice da dívida pública; operar com máquinas de contabilidade em geral; examinar empenhos, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações; informar processos relativos à despesa; efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens móveis e imóveis; organizar relatórios das atividades, transcrevendo dados estatísticos, e emitindo pareceres; desempenhar atividades relativas à administração financeira e patrimonial, bem como à contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábeis, elaboração de balancetes, balanços, demonstrações contábeis com relação ao funcionamento da Administração pública Municipal; prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas, visando o cumprimento da legislação, a atualização dos dados, e a correta informação da aplicação dos recursos públicos; realizar audiências públicas; executar outras atividades de interesse do município no âmbito contábil; executar tarefas afins.
Contador II
Elaborar, analisar e avaliar planos, programas e projetos do setor público que visem o desenvolvimento econômico do Município; elaborar estudos visando à fixação de prioridades para a aplicação de recursos econômicos; ausiliar na coordenação de programas e projetos do governo municipal; desenvolver estudos para o acompanhamento e controle dos projetos e programas governamentais; orientar e coordenar grupos de trabalho incumbidos de pesquisas econômicas em geral; realizar estudos visando a compatibilização dos planos municipais com o estadual e federal; promover estudos e análises do indicadores conjunturais; realizar estudos e pesquisas objetivando à montagem e implantação dos diversos sistemas de administração municipal; proceder a estudos referntes à modernização administrativa; proceder estudos objetivando o progressivo aperfeiçoamento dos processos e padrões do sistema orçamentário; orientar tecnicamente a elaboração de propostas orçamentárias, bem como analisar e revisar as propostas parciais de orçamento; realizar coordenação sistemática das propostas orçamentárias dos Órgãos descentralizados, proceder a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, acompanhando toda a execução orçamentária; realizar todas as demais atividades afins ao cargo, bem como aquelas que lhes forem destinadas pelos setores competentes do Município.
Dentista I
Promover a recuperação da saúde bucal; orientar a forma de higiene bucal dos usuários do sistema de saúde pública municipal e redes de ensino municipal, prestando assistência odontológica e realizando perícias odontológico- administrativas; desenvolver programas de prevenção em âmbito municipal; exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgias; realizar diagnósticos determinando o respectivo tratamento, executar as operações de profilaxia dentária, fazer extração de dentes e de raízes; realizar restaurações e obturações; ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes; proceder à interpretação dos resultados de exames laboratoriais, microscópicos, bioquímicos e outros; realizar radiografias da cavidade bucal e da região crânio-facial, bem como interpretá- las; fazer o diagnóstico e tratamento das doenças e lesões da polpa dentária e dos tecidos periapiciais, empregando procedimentos clínicos para proporcionar a conservação dos dentes; realizar procedimentos cirúrgicos efetuando remoções totais ou parciais do tecido pulpar, para conservação do dente; executar tratamento dos tecidos periapiciais, fazendo cirurgia ou curetagem apical para proteger a saúde bucal; fazer tratamento biomecânico na luz dos condutores radiculares, empregando instrumentos especiais e medicamentos para eliminar os germes causadores de processos infecciosos; infiltrar medicamentos anti-sépticos, antibióticos e detergentes, no interior dos condutores infectados, utilizando instrumental próprio para eliminar o processo infeccioso; executar vedamento dos condutores radiculares, servindo-se de material obturante, para restabelecer a função dos mesmos; realizar outras tarefas correlatas ao cargo.
Dentista II
Promover a recuperação da saúde bucal; orientar a forma de higiene bucal dos usuários do sistema de saúde pública municipal e redes de ensino municipal, prestando assistência odontológica e realizando perícias odontológico- administrativas; desenvolver programas de prevenção em âmbito municipal; exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgias; realizar diagnósticos determinando o respectivo tratamento, executar as operações de profilaxia dentária, fazer extração de dentes e de raízes; realizar restaurações e obturações; ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes; proceder à interpretação dos resultados de exames laboratoriais, microscópicos, bioquímicos e outros; realizar radiografias da cavidade bucal e da região crânio-facial, bem como interpretá- las; fazer o diagnóstico e tratamento das doenças e lesões da polpa dentária e dos tecidos periapiciais, empregando procedimentos clínicos para proporcionar a conservação dos dentes; realizar procedimentos cirúrgicos efetuando remoções totais ou parciais do tecido pulpar, para conservação do dente; executar tratamento dos tecidos periapiciais, fazendo cirurgia ou curetagem apical para proteger a saúde bucal; fazer tratamento biomecânico na luz dos condutores radiculares, empregando instrumentos especiais e medicamentos para eliminar os germes causadores de processos infecciosos; infiltrar medicamentos anti-sépticos, antibióticos e detergentes, no interior dos condutores infectados, utilizando instrumental próprio para eliminar o processo infeccioso; executar vedamento dos condutores radiculares, servindo-se de material obturante, para restabelecer a função dos mesmos; realizar outras tarefas correlatas ao cargo.
Economista
Desempenhar atividades relativas à análise econômica nacional e internacional sobre o agronegócio, comércio, indústria, finanças, estruturas patrimoniais e investimentos nacionais e estrangeiros, bem como, executar outras atividades de interesse do Município, que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo, e da área de atuação; realizar outras tarefas correlatas ao cargo.
Enfermeiro
Realizar atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à observação, ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, à aplicação de tratamentos prescritos, bem como à participação de trabalhos voltados para a saúde pública; planejar, organizar, coordenar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios, e seções próprias; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; preparar o campo operatório e esterilizar o material; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar o serviço de higienização dos pacientes; orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de enfermagem a pacientes de alto e médio risco, enfatizando o auto-cuidado, e participando de sua alta da instituição de saúde; acompanhar o desenvolvimento dos programas e recursos humanos para a área de enfermagem; aplicar terapia dentro da área de sua competência, sob controle médico; prestar primeiros socorros; aprazar exames de laboratórios, de raio X e outros; aplicar terapia especializada, sob controle médico; promover e participar de reuniões para estabelecimento de normas e padrões para os serviços de enfermagem; participar de programas de educação sanitária e de saúde pública em geral; auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; participar de programas de imunização; realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; realizar consultas de enfermagem a sadios e portadores de doenças prolongadas; prover e controlar o estoque de medicamentos; manter contato com responsáveis por estoques de medicamentos; manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermarias, para promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência médica; participar de inquéritos epidemiológicos; participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública; realizar e interpretar testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos; requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de saúde, com vistas à aplicação de medidas preventivas; colher materiais para exames laboratoriais; prestar assessoramento à autoridade em assuntos de sua competência; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar outras tarefas afins.
Engenheiro Agrônomo
Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a orientação e a execução de projetos em geral, relacionados com a preservação e exploração de recursos naturais, economia rural, defesa e inspeção agrícola, bem como, promoção agropecuária; elaborar trabalhos visando à implantação de novos métodos e práticas agrícolas, com a finalidade de racionalizar o uso da terra, bem como de aproveitar os recursos naturais existentes; elaborar normas técnicas e definir procedimentos para levantamentos, avaliação, e conservação de recursos naturais e culturais; elaborar planos objetivando controlar e combater pragas e doenças no meio rural; participar de elaboração de programas de extensão rural; realizar levantamentos das necessidades concernentes à eletrificação rural; colaborar com estudos, levantamentos, elaboração de projetos de beneficiamento em indústrias de transformação e de produtos agropecuários; planejar, elaborar e executar programas e projetos que visem à diversificação de cultura, a preservação e conservação do solo; participar de programas que visem à implantação de micro-bacias hidrográficas, o controle de uso de agrotóxicos, a preservação dos ambientes naturais; realizar perícias e avaliações agroeconômicas; emitir laudos e pareceres em matéria de sua especialidade; executar outras tarefas afins.
Engenheiro Ambiental
Compete ao engenheiro ambiental o desempenho das atividades 1 a 14 e 18 do art. 1º da Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973, referentes à administração, gestão e ordenamento ambientais, e ao monitoramento e mitigação de impactos ambientais, seus serviços afins e correlatos; resolver problemas concretos de prevenção e remediação (atividade corretiva) diante das ações antrópicas mediante aplicações da tecnologia disponível, pontual e localmente apropriada; atuar atendendo aos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, em obediência ao disposto na Constituição Federal, atendendo também, às preocupações ambientais mais amplas, consideradas em tratados internacionais como exigências relativas ao clima da terra entre outros; atuar tendo em vista condições de contorno ambientais próprias do entorno circundante; preocupar-se com o efeito abrangente por sobre a extensão territorial afetada - exemplificada pela bacia hidrográfica quanto às águas e, o potencial da emissão atmosférica potencialmente carregada pelos ventos para local distante. Evidentemente também prevenir sobre possibilidade de outros vetores capazes de provocar alterações de natureza diversa; realizar o planejamento e a antevisão dos impactos ambientais, com análise prospectiva por sobre o “vir a ser” das coisas; avaliação da duração, magnitude e reversibilidade das alterações causadas pela atividade humana no meio ambiente, independentemente de sua natureza adversa ou benéfica; Supervisão, coordenação e orientação técnica; estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnico-econômica; assistência, assessoria e consultoria; direção de obra e serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e Parecer técnico; desempenho de cargo e função técnica; ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; elaboração de orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; execução de obra e serviço técnico; fiscalização de obra e serviço técnico; produção técnica e especializada; condução de trabalho técnico; execução de desenho técnico; outras atividades afins que lhes forem solicitadas pelo Município.
Engenheiro Civil
Executar e supervisionar trabalhos técnicos de engenharia em serviços públicos municipais; executar e supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar projetos, dando o devido parecer; dirigir e fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir e fiscalizar a construção de estradas de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água e drenagem, de irrigação, das obras destinadas ao aproveitamento de energia, das relativas a rios e canais, e das de saneamento urbano e rural; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar e elaborar avaliações de vistorias, com os devidos laudos; elaborar projetos complementares, elétrico, hidráulico e outros; executar outras tarefas correlatas ao cargo.
Engenheiro Florestal
Orientar, avaliar e emitir pareceres para a aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável e autorização de supressão de vegetação; orientar na prevenção e combate a incêndios florestais, controle da produção e consumo de produtos e subprodutos florestais, e controle do comércio e transporte de produtos e subprodutos florestais; orientar para a averbação de reserva legal, monitoramento e controle da cobertura vegetal do Município; desenvolver sistema de dados e informações florestais e gerenciamento da reposição florestal; analisar e emitir pareceres nos processos de licenciamento das atividades florestais e outras atividades afins; desempenhar atividades relativas ao planejamento, coordenação, supervisão, fiscalização e execução de programas, projetos, obras e serviços técnicos de engenharia no campo da silvicultura para fins florestais, bem como executar outras atividades de interesse do Município, que por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.
Farmacêutico
Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos; manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registro de estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob custódia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
Fonoaudiólogo
Prestar assistência de fonoaudiologia; fazer inspeções de saúde a candidatos a cargos público e em servidores municipais e na população determinada pelo Sistema de Saúde do Município; atender consultas de fonoaudiologia em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias; efetuar exames fonoaudiológicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria; preencher e assionar laudos de exames e verificação; fazer diagnósticos em diversas patologias fonoaudiológicas (dislalia, dislexia, disortografias, disfonia, problemas psicomotores, atraso de linguagem, disartria e afasia), e recomendar a terapeutica indicada para cada caso; prescrever exames laboratoriais; atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-a ou encaminhando-a, em casos especiais, a setores especializados; atender emergências e prestar socorros; elaborar relatórios; elaborar e emitir Laudos; anotar em ficha apropriada os resultados obtidos; ministrar cursos de primeiros socorros; supervisionar atividades de planejamento ou execução referentes à sua área de atuação; executar todas as tarefas compatíveis com as previstas no cargo, e aquelas decorrentes de Programas desenvolvidos pelo Município, além de atender todas as demais particularidades inerentes ao cargo que lhes forem designadas pelos setores específicos do Município.
Médico Clínico Geral
Efetuar serviços de clínica geral, principalmente nos plantões; atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias; efetuar exames médicos em escolas; fazer estudo caracterológico de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais, e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso; fazer diagnósticos e prescrever medicações; prescrever regimes dietéticos; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades; efetuar pequenas cirurgias; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; executar outras tarefas afins
Médico Ginecologista/Obstetra
Exercer atividades de nível superior que envolvam atendimento especializado em doenças do aparelho genital da mulher, bem como o atendimento das gestantes; fazer diagnóstico de tais doenças; efetuar exames preventivos em mulheres para detectar doenças do aparelho reprodutor; atender as gestantes que procuram as unidades sanitárias municipais; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; atender ao parto e ao puerpério; dar orientação relativa à alimentação da gestante; prescrever tratamentos; participar de programas voltados para a saúde pública; participar de juntas médicas; solicitar concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram tal providência; executar outras tarefas afins.
Médico Pediatra
Exercer atividades de nível superior voltadas à saúde da criança; atender aquelas que necessitem dos serviços de pediatria, para fins de exame clínico, educação e adaptação; providenciar o encaminhamento dos pacientes aos serviços especializados, para fins de diagnósticos, quando necessário; ministrar tratamento, e quando for o caso, prescrever regime dietético; examinar periodicamente escolares em geral; orientar os responsáveis pelas crianças, no que se fizer necessário; preencher fichas clínicas individuais; participar de juntas médicas; exercer censuras sobre produtos médicos, de acordo com a sua especialidade; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais, e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas afins.
Médico Plantonista
Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de pronto atendimento a pacientes, tanto adultos como pediátricos, em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos; atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela SMS; Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e interpretar seus resultados; emitir diagnósticos; prescrever tratamentos; orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do cidadão; encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento e ou internação hospitalar (caso indicado) contatar com a Central de Regulação Médica, SUS-Fácil, para colaborar com a organização e regulação do sistema de atenção às urgências; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual; prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico; realizar controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão intensivista e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade, até que outro profissional médico assuma o caso; Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência pré-hospitalar à atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos e prontuários, assim como outros determinados pela SMS; dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande porte, de responsabilidade do Município; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos, e locais de trabalho; executar outras tarefas correlatas à sua área de competência; participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência, caso convocado. Obedecer ao Código de Ética Médica.
Médico Veterinário
Exercer atividades de nível superior de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com estudos e projetos relacionados com a biologia e patologia animais, à defesa sanitária, proteção e desenvolvimento da pecuária, e à fiscalização de produtos de origem animal; orientar e desenvolver programas que envolvam práticas concernentes à defesa sanitária animal, e à aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem; exercer a clínica veterinária em todas as suas modalidades; fazer inspeção, sob o ponto de vista sanitário e tecnológico, nos locais que se utilizam de produtos de origem animal; realizar trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia, à zootecnia, como à bromatologia animal; participar do planejamento e execução de atividades dirigidas à erradicação de zoonoses; promover medidas de controle contra a brucelose, tuberculose, febre aftosa, e outras doenças; orientar e coordenar os serviços de política sanitária animal; atestar a sanidade de animais e de produtos de origem animal, em suas fontes de produção ou de manipulação; participar da execução de programas de extensão rural com vistas à utilização dos conhecimentos sobre patologia animal, obtidos pela pesquisa; prestar assessoramento técnico aos criadores do Município, sob o modo de tratar e criar os animais; estimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis, instruir os criadores sobre problemas de técnica pastoril; realizar exames, diagnósticos e aplicação terapêutica médica e cirúrgica veterinárias; fazer a vacinação antirábica em animais, e orientar a profilaxia da raiva; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; atuar em todas os Programas afins à sua profissão que forem desenvolvidos pelo Município, executando todas as tarefas afins, inclusive as editadas no regulamento da sua profissão.
Nutricionista
Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos municipais, nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e de outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; prestar orientação dietética por ocasião de alta hospitalar; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.
Pedagogo
Atuar nos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social; tomar medidas de proteção social com trabalho de ações de prevenção a determinados riscos sociais; inclusão social em programas de profissionalização, socieducativos de prevenção à gravidez, etc, intervenções e ações com papeis curativos relacionados em crianças em abrigos, adolescentes em conflito com a Lei, bem como, problemas e demandas de tal gênero; construções de ações direcionadas para o público considerado vulnerável com a criação de intervenções no sentido de incluir socialmente as famílias, idosos, crianças e todo o público alvo de políticas que serão trabalhadas; construção de propostas e medidas de prevenção em busca de projetos de transformação social segundo programas de níveis de complexidade de proteção social básica e especial; complementar as ações da família e da comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes, e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social, bem como para o desenvolvimento de afetividade, solidariedade e respeito mútuos; possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural dos jovens, estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades e talentos, propiciando a sua formação como cidadão; propiciar vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social; estimular a participação na vida pública do local onde vivem, e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo; possibilitar o reconhecimento do trabalho e da educação como direito de cidadania, desenvolvendo conhecimentos sobre o mundo do trabalho e sobre as competências específicas básicas; contribuir para a inserção, reinserção, e permanência das crianças e jovens no sistema educacional; executar outras atividades afins.
Procurador
Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município. Prestar assessoramento em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, emitindo informações, pareceres e pronunciamentos no âmbito administrativo. Proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina, com vistas à instrução de todo e qualquer expediente administrativo que lhe for encaminhado, e que verse sobre a matéria jurídica; estudar e minutar contratos e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; atuar na prevenção de situações que potencialmente impliquem futuras demandas contra o Município; executar a dívida ativa de natureza tributária e não tributária; prestar informações para subsidiar a defesa dos interesses do Município, em juízo ou fora dele; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo.
Profissional em Educação Física
Atuar junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, planejando e executando programas de acordo com as orientações técnicas das autoridades competentes; estabelecer estratégias em programas específicos na prevenção e recuperação de crianças e adolescentes; avaliar e emitir opiniões sobre a aprendizagem dos participantes de programas desenvolvidos, objetivando a definição das prioridades e a melhoria dos trabalhos que estão sendo exexutados; manter comunicação com os pais dos integrantes dos Programas desenvolvidos, visando fazer com que se interessem pelos problemas que afligem a vida de seus filhos com respeito a dificuldades com a educação, bem como da sua vida escolar; manter fiel registro das atividades que integram os programas desenvolvidos, e delas prestar contas quando necessário, ou solicitado; manter atualizado o diário das atividades, bem como outros documentos referentes aos participantes dos programas ofertados pela Secretaria Municipal; sugerir medidas que visem à melhoria da execução dos Programas desenvolvidos pela Secretaria; executar outras tarefas fins.
Psicólogo
Executar atividades emitindo diagnóstico e pareceres, orientando, prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da psicologia, para promover a saúde mental e o bem estar individual e coletivo de acordo com a função exercida ou grupo de trabalho; atuar em todos os Programas afetos à sua área de atuação, que forem desenvolvidos pelo Município de Sengés.
GRUPO I – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM EXTINÇÃO NO QUADRO
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Engenheiro I
Executar e supervisionar trabalhos técnicos de engenharia em serviços públicos municipais; executar e supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar projetos, dando o devido parecer; dirigir e fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir e fiscalizar a construção de estradas de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água e drenagem, de irrigação, das obras destinadas ao aproveitamento de energia, das relativas a rios e canais, e das de saneamento urbano e rural; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar e elaborar avaliações de vistorias, com os devidos laudos; elaborar projetos complementares, elétrico, hidráulico e outros; executar outras tarefas correlatas ao cargo.
Médico II
Efetuar serviços de clínica geral, principalmente nos plantões; atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias; efetuar exames médicos em escolas; fazer estudo caracterológico de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais, e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso; fazer diagnósticos e prescrever medicações; prescrever regimes dietéticos; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades; efetuar pequenas cirurgias; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; executar outras tarefas afins
GRUPO II – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Auxiliar de Bibliotecário
Prestar atendimento aos munícipes que fazem uso das bibliotecas municipais, orientando as consultas e pesquisas; conservar e organizar o acervo das bibliotecas, bem como o arquivo dos usuários; elaborar e executar projetos de incentivo à leitura e colaborar no desenvolvimento do trabalho; colaborar na higienização do acervo, na guarda dos livros, bem como, auxiliar na realização dos serviços inerentes ao bibliotecário.
Auxiliar de Enfermagem
Promover a higiene e conforto dos pacientes; fazer encaminhamentos e pedidos de materiais para exames; relatar as intercorrências e observações dos pacientes; aferir sinais vitais; medir e registrar diureses e drenagens; executar procedimentos e admissão, alta, cuidados pós-morte e transferência; ministrar alimentação quando necessário; promover mudança de decúbito; realizar o preparo dos pacientes, fazer curativos; preparar e esterilizar os materiais médicos; auxiliar nas campanhas de vacinação, procedendo a sua aplicação; realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, unidades de saúde, hospitais e domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências dos locais de trabalho, garantindo o controle de infecções; realizar busca ativa de casos como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico; ao nível de sua competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; participar de programas de saúde pública; realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Saúde; executar ações assistenciais de enfermagem correlatas com as funções de auxiliar de enfermagem; executar outras tarefas da mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer às normas técnicas de biosegurança na execução de suas atribuições; executar outras atividades afins.
Auxiliar de Farmácia
Executar serviços auxiliares em farmácia e dispensário, auxiliando no controle de estoques, disposição de medicamentos, acondicionamento e reposições. Auxiliar no controle dos estoques, armazenamento e disposição de medicamentos, de acordo com as orientações do farmacêutico responsável, encaminhando solicitações de reposição quando necessário. Auxiliar no controle e balanço dos produtos entorpecentes e barbitúricos, de acordo com as determinações e orientações do farmacêutico responsável. Manter atualizada as listagens de medicamentos disponíveis na farmácia e dispensário. Manter organizados os prospectos e propagandas encaminhadas pelos laboratórios, para a utilização quando necessário. Manter atualizado e preencher formulários de controle de validade dos medicamentos, para evitar a utilização de medicamentos com o prazo de validade vencida. Zelar pela conservação e limpeza dos equipamentos e das dependências do local de trabalho. Executar outras atividades correlatas.
Caixa
Efetuar serviços de recebimento e pagamento de valores em cheque ou dinheiro; fornecer recibo autenticado de cada operação; pagar fornecedores e demais encargos internos; conferir impostos pagos em bancos; somar, carimbar e relacionar os cheques recebidos no dia e enviar para depósito bancário; controlar o saldo de caixa; efetuar os recolhimentos necessários; elaborar diário e boletim diário de caixa; elaborar pagamento dos empenhos para fornecedores, indenizações e outros, efetuando a previsão de fluxo de caixa, controlando as contas e conferindo os extratos bancários; verificar créditos e débitos, aplicando o dinheiro disponível, exercer outras atividades afins.
Escriturário
Elaborar e analisar documentos, relatórios, demonstrativos e gráficos; realizar lançamentos e registros próprios de escritório, inclusive contábeis (empenhos, pagamentos, elaboração de balancetes, e demonstrativos) e de administração tributária; conferir dados e documentos; redigir e digitar textos relacionados com a administração pública; realizar atendimento ao público; organizar fichários e arquivos; formalizar processos administrativos; receber, conferir, inspecionar o armazenamento e distribuição de materiais, à vista de documentação; expedição de certidões e alvarás; realizar outras atribuições e tarefas afins.
Eletricista
Executar serviços atinentes à iluminação pública e redes elétricas, instalações e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som; instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas internas e externas; luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som; planejar, instalar e retirar auto-falantes e microfones; proceder a conservação de aparelhagens eletrônicas, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios elétricos, inclusive os controle de ponto; fazer enrolamento de bobinas; desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, alternadores, motores de partida, etc.; reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar bobinagem de motores, fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar e conservar redes de iluminação dos prédios municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; consertar e efetuar a manutenção dos equipamentos cirúrgicos e odontológicos; executar outras tarefas afins.
Fiscal de Obras
Fiscalizar sob supervisão de profissional competente, as obras em andamento no município; verificar se as construções estão de acordo com as plantas aprovadas pela Prefeitura; fiscalizar reformas e demolições de prédios; exercer a repressão às construções clandestinas; fiscalizar serviços de instalações, ampliações e reformas nas redes de água e esgoto; providenciar, em conformidade com a autoridade competente, o embargo de obras iniciadas sem a aprovação, ou em desconformidade com a planta aprovada; lavrar autos de infração; informar processos relacionados com as respectivas atividades; realizar vistoria final para concessão do habite-se; apresentar relatórios das atividades desempenhadas; executar outras tarefas afins.
Fiscal de Tributos
Efetuar diligências no sentido de orientar, fiscalizar e fazer cumprir as disposições legais aos contribuintes alcançados pela competência tributária municipal; fiscalizar estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos pela política tributária, para o combate à sonegação fiscal; dirimir dúvidas dos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária; elaborar planos de ação, pareceres, recursos e outros esclarecimentos quando solicitado pelos superiores ou pelos contribuintes; conferir guias de ITBI e IPTU; analisar, aprovar, assinar e remeter as guias de ITBI e IPTU aos contribuintes; realizar a fiscalização do ISSQN em empresas prestadoras de serviços; realizar levantamento fiscal na própria empresa ou nas dependências da Secretaria Municipal de Finanças; consultar parte contábil e fiscal da empresa; elaborar planilha de impostos devidos; notificar o contribuinte do prazo de pagamento ou parcelamento; fiscalizar alvarás de licença; fiscalizar a venda de ambulantes e aplicar a lei municipal vigente; efetuar notificação e lavrar autos de infração; elaborar relatórios e boletins estatísticos; prestar informações em processos relacionados com a sua área de competência; efetuar sindicância para verificação das alegações dos contribuintes; auxiliar em estudos visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais; atender denúncias; realizar fiscalização de rotina; notificar e emitir intimação quando necessário; providenciar o fechamento do estabelecimento quando não regularizado; executar tarefas afins.
Fiscal de Posturas
Fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal de Posturas; verificar nas áreas sob sua fiscalização, as irregularidades ocasionadas por obstruções de esgotos, falta de iluminação e sinalização, calçamentos, vias e jardins públicos; depósitos de lixo; queda de árvores e animais mortos em logradouros públicos; realizar notificações e lavrar autos de infração; apresentar relatórios de atividades; realizar fiscalização noturna em estabelecimentos; medir nível de ruído, atendendo reclamações sobre perturbação; notificar em caso de constatação de irregularidade; executar outras tarefas afins.
Inseminador
Executar tarefas inerentes à inseminação artificial em animais de grande, médio e pequeno portes; identificar e recolher aqueles com manifestações de cio; efetuar o descongelamento dos semens, abastecendo as pipetas, executando as inseminações e registrando-as em formulários próprios, para obter a fecundação dos referidos animais; identificar os animais com manifestação de cio, verificando no registro do rebanho, a data do último parto de cada um, e também outras informações de interesse para estabelecer a data da inseminação; recolher os animais do campo, dispondo-os em bretes ou currais, para proceder a inseminação; retirar as ampolas de sêmen do congelador, transferindo-as para caixas contendo água e gelo, para obter o seu descongelamento; abastecer a pipeta unindo-a ao bulbo e recolhendo o sêmen das ampolas por aspiração para proceder a inseminação; efetuar a inseminação artificial, observando a técnica recomendada, para obter a fecundação do animal, registrando as inseminações efetuadas, anotando em formulário apropriado as datas e outros dados relativos a cada animal, para manter o controle das inseminações; manejar, alimentar e monitorar a saúde dos animais; condicionar e adestrar animais; sob a orientação de profissional competente, tratar da sanidade de animais, manipulando e aplicando medicamentos e vacinas; higienizar animais e recintos; aplicar técnicas de castração; realizar atividades de apoio, assessorando em intervenções cirúrgicas, exames clínicos e radiológicos, pesquisas, necropsias e sacrifícios de animais.
Instrutor de Artes e Ofícios
Orientar os alunos de cursos oferecidos pela Prefeitura na aprendizagem de práticas produtivas, para habilitá-los ao desempenho de uma ocupação junto ao mercado de trabalho; desenvolver atividades ocupacionais tais como artesanato, marcenaria, tapeçaria, corte e costura, tricô, crochê, confeitaria e horticultura dentre outros; providenciar a preparação do local de trabalho, verificando as condições e o estado de conservação dos materiais, ferramentas, instrumentos e máquinas a serem utilizados, para assegurar a correta execução de tarefas e operações programadas; determinar as sequencias das operações a serem executadas pelos alunos, interpretando e explicando-lhes, individualmente ou em grupo, detalhes de desenho ou das especificações escritas, para orientá-los sobre o roteiro e a forma correta de execução das operações; acompanhar e supervisionar o trabalho de cada aluno, apontando e corrigindo falhas operacionais, para assegurar a eficiência da aprendizagem; avaliar os resultados da aprendizagem para verificar o aproveitamento e o grau de qualificação dos alunos; motivar e aconselhar os alunos, a fim de contribuir para a incorporação de hábitos e atitudes que facilitem a absorção dos mesmos pelo mercado de trabalho; confeccionar com os alunos, produtos para proporcionar geração de trabalho e renda, revertendo seu resultado para os núcleos e oficinas de trabalho; participar de eventos e atividades culturais no Município; executar outras atribuições afins.
Instrutor de Práticas
Esportivas
Ensinar os princípios e regras técnicas de atividades esportivas e orientar a prática de tais atividades; desenvolver com estudantes e outras pessoas interessadas, ginástica e outros exercícios físicos, e ensinar-lhes as técnicas de jogos mais simples; treinar atletas nas técnicas de diversos jogos e outros esportes; instruir-lhes sobre os princípios e regras inerentes à cada um deles; encarregar-se do preparo físico dos atletas, acompanhar e supervisionar as práticas esportivas; executar outras atividades afins.
Professor de Música
Planejar, coordenar e orientar o ensino da música; orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das potencialidades artísticas e criativas; realizar estudos de processos técnicos e pesquisas na área da música, transmitindo ensinamentos do uso dos diversos materiais de música; cuidado e conservação dos materiais de trabalho; testar e afinar instrumentos musicais; solicitar aquisição de peças de música, instrumentos e outros elementos necessários, transmitir instruções quanto ao zelo, manutenção e guarda dos materiais musicais; executar tarefas afins.
Técnico Agrícola
Prestar assistência e orientação aos lavradores e criadores, bem como auxiliar no trabalho de defesa sanitária, animal e vegetal; prestar assistência aos agricultores sobre métodos de cultura, bem como sobre meios de defesa e tratamento contra pragas e moléstias das plantas; realizar culturas experimentais através de plantios de canteiros; efetuar cálculos para adubação e preparo da terra; informar aos lavradores sobre a conveniência de introdução de novas culturas e equipamentos indicados para cada lavoura, explicando sobre a manutenção e conservação de tais equipamentos; orientar os criadores fazendo demonstrações práticas sobre métodos de vacinação, de criação e contenção de animais; ensinar processos adequados de limpeza e desinfecção de estábulos, baias, tambos; auxiliar o veterinário nas práticas operatórias e tratamentos de animais, controlando a temperatura, administrando remédios, aplicando injeções; supervisionar a distribuição de alimentos aos animais; colaborar em experimentações zootécnicas, auxiliar na realização de inseminação artificial; colaborar na organização de exposições rurais; acompanhar o desenvolvimento da produção de leite, e verificar o teor de gordura; dar orientação sobre indústrias rurais de conservas e laticínios; executar outras tarefas afins.
Técnico Ambiental
Aplicar metodologias para minimizar impactos ambientais; realizar parecer técnico das solicitações de remoção das espécies arbóreas do Município; acompanhar junto ao engenheiro ambiental os licenciamentos ambientais das jazidas, loteamentos, cemitérios etc; realizar palestras e cursos nas escolas e Órgãos municipais sobre educação ambiental; metodologia e aplicação da coleta seletiva; participar da elaboração de eventos relacionados ao meio ambiente; acompanhar a produição do centro de triagem de resíduos do Município; dar apoio e assessoria à Associação de Agentes Ambientais Coletores de Materiais Recicláveis.
Técnico em Edificações
Desenvolver, sob supervisão, atividades na área de edificações; realizar estudos nos locais das obras, procedendo a medições, analisando amostras de solo e efetuando cálculos para auxiliar a preparação de plantas e especificações destinadas a construção, reparo, e conservação de edifícios e outras obras de engenharia civil; executar esboços e desenhos técnicos estruturais; preparar estimativas detalhadas sobre quantidade e custo de mão-de-obra, efetuando cálculos referentes à materiais, pessoal e serviços; promover a inspeção dos materiais, estabelecendo testes a serem realizados, de acordo com as especificações e o emprego de cada material para controlar a qualidade e a observâncias das especificações; executar levantamentos e pesquisas, coleta de dados, e registro de observações relativas a solos, construções, equipamentos, aparelhos, materiais e instalações em geral; identificar problemas que surjam, aplicando conhecimentos teóricos e práticos sobre construção, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos; emitir relatório periódico sobre suas atividades, e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; executar outras tarefas afins.
Técnico em Enfermagem
Prestar assistência ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades, e na prevenção e controle de doenças em geral; prestar cuidados integrais a pacientes em unidades de maior complexidade técnica, sob a supervisão do enfermeiro, tais como, Centro Cirúrgico, Emergência, Hematologia, Hemodinâmica, hemodiálise, neonatologia, Obstetrícia, Oncologia, Sala de Recuperação Pós-Anestésica, Urgência, Unidade de Terapia Intensiva e Unidade Intermediária; executar tratamentos prescritos e de rotina nas unidades de internação, sob a supervisão do enfermeiro, tais como, preparo da pele para cirurgia, aspiração do trato respiratório, cuidados com traqueotomia (aspiração, higiene, curativo e troca de cadarço), cuidados e administração de dietas por sondas, remoção de sondas gástricas, entérica e vesical, controle e cuidados com Nutrição Parenteral Total (NPT), colocação de sonda retal, instalação de soro para irrigação vesical contínua, enema por colostomia, medir denagem e refazer vácuo dos drenos, retirada de drenos simples de vácuo, curativos em flebotomia, cateter subclávia shunt arteriovenoso, diálise peritonial, punção intravenosa por cânula com mandril; integrar a equipe de saúde; atuar em Programas de Vigilância Epidemiológica; participar de Programas de prevenção e acompanhamento de doenças, através de visitas domiciliares; auxiliar na tabulação de dados para relatórios de produtividade; assistir ao enfermeiro na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; executar tarefas referentes a conservação, validade e aplicação de vacinas; realizar e proceder a leitura de testes para aferição de glicemia capilar; realizar o fechamento parcial do controle hídrico; verificar e anotar a Pressão Venosa Central (PVC); limpeza, montagem e troca dos circuitos e filtros dos respiradores; participar de Programas de Saúde Pública; executar outras atividades afins.
Técnico em Esportes
Planejar, implementar e avaliar os programas de educação física, esporte e lazer, a partir das políticas públicas definidas; conhecer as políticas públicas de esporte, lazer e recreação do Município; desenvolver programas voltados à promoção de atividades físicas, esportivas e de lazer para crianças, adolescentes, adultos e terceira idade; participar de projetos esportivos municipais, exercer outras atividades afins.
Técnico em Higiene Dental I
Compete, sempre sob supervisão com a presença física do cirurgião-dentista, participar do treinamento e capacitação auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; participar das ações educativas, atuando na promoção da saúde, e na prevenção das doenças bucais; participar da realização de levantamento e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica de flúor, conforme a orientação do dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica; realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos, exclusivamente em consultórios, unidades sanitárias ou clínicas odontológicas; inserir e distribuir no preparo cavitário, matérias odontológicas na restauração dentária, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo dentista; procede a limpeza e antiossepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; remover suturas; aplicar medidas de biosegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; realizar isolamento do campo operatório; exercer todas as competências no campo hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares; Participar de programa de saúde bucal; exercer outras atividades afins.
Técnico em Higiene Dental II
Compete, sempre sob supervisão com a presença física do cirurgião-dentista, participar do treinamento e capacitação auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; participar das ações educativas, atuando na promoção da saúde, e na prevenção das doenças bucais; participar da realização de levantamento e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica de flúor, conforme a orientação do dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica; realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos, exclusivamente em consultórios, unidades sanitárias ou clínicas odontológicas; inserir e distribuir no preparo cavitário, matérias odontológicas na restauração dentária, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo dentista; procede a limpeza e antiossepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; remover suturas; aplicar medidas de biosegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; realizar isolamento do campo operatório; exercer todas as competências no campo hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares; Participar de programa de saúde bucal; exercer outras atividades afins.
Técnico em Radiologia
Operar aparelhos de Raios X e outros, acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta. 2. Preparar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicas e acessórios necessários. 3. Preparar clientes para exame e ou radioterapia. 4. Prestar atendimento aos clientes, realizando as atividades segundo normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta. 5. Revelar chapas e filmes radiológicos, zelando pela qualidade das imagens. 6. Realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas. 7. Controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante. 8. Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas. 9. Participar de programa de treinamento, quando convocado. 10. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. 11. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Vigilante Sanitário
fiscalizar habitações e estabelecimentos comerciais e de serviços; fiscalizar as condições sanitárias das instalações prediais de águas e esgotos; fiscalizar quanto à regularização das condições sanitárias das ligações de água e esgoto à rede pública; fiscalizar estabelecimentos de serviços, tais como barbearias, salões de beleza, estabelecimentos esportivos de ginástica, cultura física, natação e congêneres, asilos, creches e similares; fiscalizar estabelecimentos de ensino, hotéis, motéis e congêneres, clubes recreativos e similares; lavanderias e similares, agências funerárias, velórios, necrotérios e cemitérios no tocante às questões higiênico-sanitárias; fiscalizar estabelecimentos que comercializam e distribuem gêneros alimentícios, bebidas e águas minerais; fiscalizar estabelecimentos que fabriquem e/ou manipulem gêneros alimentícios; encaminhar para análise laboratorial alimentos e outros produtos, para fins de controle; apreender alimentos, mercadorias e outros produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente; efetuar interdição de produtos, embalagens e equipamentos em desacordo com a legislação sanitária vigente; efetuar interdição parcial ou total do estabelecimento fiscalizado; expedir autos de notificação, de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração, bem como aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas pela legislação específica; executar e/ou participar de ações de vigilância sanitária em articulação direta com as de vigilância epidemiológica e atenção à saúde, incluindo as relativas a saúde do trabalhador, controle de zoonoses e ao meio ambiente; fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor; exercer o poder de polícia do Município na área de saúde pública; elaborar réplica fiscal em processos oriundos de atos em decorrência do poder de polícia sanitária do Município; relatar ou proferir voto nos processos relativos aos créditos do Município, enquanto membros de Juntas de Julgamentos e de Recursos Fiscais Sanitários; executar outras atividades correlatas à sua área de atuação, a critério da chefia imediata.
GRUPO II – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM EXTINÇÃO NO QUADRO
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Agente Administrativo I
Desempenhar atividades de nível médio que envolvam a estrutura e o funcionamento da Administração Pública Municipal; redigir documentos e correspondências; digitar documentos; atender ao público; arquivar e realizar a tramitação e o controle de documentos; controlar e solicitar material de consumo e permanente; levantar dados e informações incluindo-as em seus respectivos sistemas, vem como executar outras atividades de interesse do Município que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo.
Escriturário II
Elaborar e analisar documentos, relatórios, demonstrativos e gráficos; realizar lançamentos e registros próprios de escritório, inclusive contábeis (empenhos, pagamentos, elaboração de balancetes, e demonstrativos) e de administração tributária; conferir dados e documentos; redigir e digitar textos relacionados com a administração pública; realizar atendimento ao público; organizar fichários e arquivos; formalizar processos administrativos; receber, conferir, inspecionar o armazenamento e distribuição de materiais, à vista de documentação; expedição de certidões e alvarás; realizar outras atribuições e tarefas afins.
GRUPO III – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL PRÁTICO
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Agente Comunitário
Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio- cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações da saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista da qualidade de vida à família; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco às famílias; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; encaminhar pessoas com agravo à saúde, às unidades de saúde; notificar aos serviços de saúde, as doenças que necessitam vigilância; atuar no controle das doenças epidêmicas; participar das ações de saneamento básico e melhoria do meio ambiente; incentivar a vacinação; estimular o aleitamento materno; executar o controle de doenças diarréicas; prevenir doenças respiratórias; prestar orientações sobre cuidados de higiene; elaborar croquis/mapas de bairros e quarteirões; criar armadilhas para moscas; buscar e identificar focos (larvas e mosquitos), em diversos tipos de imóveis e locais; delimitar focos; coletar amostras de larvas para exame; realizar a aplicação de inseticida para eliminação de focos e criadouros; realizar atividades que contribuam para a remoção de lixos e eliminação de criadouros; identificar o mosquito e suas fases; preencher boletim de reconhecimento geográfico, boletim de atividades e ficha domiciliar; desenvolver atividades voltadas para a educação da saúde e saneamento domiciliar; executar outras tarefas afins.
Agente de Combate a
Endemias
Desenvolver ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde; executar ações de prevenção e contratole a agravos à saúde; identificar casos suspeitos dos agravos e doenças agravos à saúde, e encaminhar, quando indicado para a unidade de saúde de referência, comunicando o fato à autoridade sanitária responsável; divulgar informações para a comunidade sobre sinais e sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças, e medidas de prevenção individual e coletiva; executar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica, e coleta de reservatórios de doenças; realizar cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças; executar ações de prevenção e controle de doenças, utilizando as medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores; executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças; registrar as informações referentes às atividades executadas de acordo com as normas do SUS; realizar identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças, ou que tenham importância epidemiológica relaciona principalmente aos fatos ambientais; mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental, e outras forma de intervenção no ambiente, para o controle de vetores.
Agente Sanitário
Realizar sob supervisão, os procedimentos voltados para vigilância sanitária, como auxiliar o vigilante sanitário durante as inspeções nos estabelecimentos de produção e de comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos, e das tecnologias a eles relacionados e de ambientes de trabalho; executar sob o comando e supervisão do vigilante sanitário, coletas de produtos de interesse da vigilância sanitária, executar outras tarefas afins.
Almoxarife
Executar trabalho de almoxarifado, como recebimento, conferência, estocagem, distribuição, registro e inventário do material, observando normas e instruções e/ou dando orientação a respeito do desenvolvimento desses trabalhos, para manter o estoque em condições de atender todos os setores da administração pública municipal; executar outras tarefas afins.
Borracheiro
Executar e orientar os serviços de borracharia; trocar pneus e remendar câmaras de ar; recauchutar pneumáticos; vulcanizar câmaras de ar; verificar as condições de conservação dos pneus dos veículos que compõem a frota municipal; calibrar e balançar pneus; orientar os servidores que o auxiliam na execução de suas atribuições típicas; manter limpo e arrumado o local de trabalho; executar outras atribuições afins.
Carpinteiro
Construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeiras e assemelhados; preparar e assentar assoalhos e madeiramentos para paredes, tetos e telhados; fazer e montar esquadrias; preparar e montar portas e janelas; fazer reparos em diferentes objetos de madeira; consertar caixilhos de janelas, colocar fechaduras; construir e montar andaimes; construir coretos e palanques; construir e reparar madeiramentos de veículos; construir formas de madeira para aplicação de concreto; assentar marcos de portas e janelas; colocar cabos e afiar ferramentas; organizar pedidos de suprimentos de material e equipamentos para a carpintaria; operar com máquinas de carpintaria, tais como serra circular, serra de fita, furadeira, desempenadeira e outras; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento do maquinário e do equipamento de trabalho; calcular orçamentos de trabalho de carpintaria; orientar trabalhos auxiliares; executar outras tarefas afins.
Encanador
Montar, instalar, conservar e reparar sistemas de tubulação, unindo e vedando tubos, para possibilitar a condução de água, gás e outros fluidos; instalar louças sanitárias, condutores, caixas de água, chuveiros e outras partes componentes de instalações hidráulicas; instalar registros e outros acessórios de canalização, fazendo as conexões necessárias para completar a instalação de sistemas; manter em bom estado as instalações hidráulicas, substituindo e reparando as partes componentes, tais como tubulações, válvulas, junções, etc.; desobstruir os encanamentos de água e esgoto; requisitar equipamentos e material necessários à execução dos serviços; distribuir peças e ferramentas pelos diversos locais de trabalho, bem como, zelar pela sua guarda e conservação; orientar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas do seu cargo; executar outras tarefas similares.
Mecânico I
Executar a revisão e o conserto de sistemas mecânicos de veículos, bombas e aparelhos eletrônicos; substituir peças e componentes avariados de carros, caminhões e ônibus; lubrificar máquinas e motores; verificar o nível dos reservatórios de óleo e afins, bem como a sua viscosidade para efetuar a complementação ou troca, se for necessário; regular e reformar motores à gasolina e álcool; consertar, regular e reformar motores à diesel; atestar e substituir peças e componentes de veículos; fazer revisão e manutenção preventiva de corretiva de veículos; testar veículos, a fim de detectar defeitos; fazer a desmontagem, reformas e montagens de motores, suspensões, etc.; executar consertos e regulagens no setor de direção; esmerilhar e calibrar válvulas; executar consertos e regulagem de diferenciais de veículos; substituir peças e regular caixa de câmbio; solicitar orçamento para conserto de motores, peças e serviços em oficinas especializadas; opinar sobre a compra de peças e componentes; testar peças e componentes, verificando sua durabilidade; executar outras tarefas afins.
Mecânico II
Distribuir, supervisionar, orientar e executar os trabalhos mais complexos relativos à conservação e reparo de maquinário pesado, envolvendo conhecimento de sistema hidráulico, sistema de transmissão automática e mecânica, sistema de freios, motor, caixa de câmbio e diferencial; executar outras atividades pertinentes à função.
Motorista de Ambulância
Dirigir ambulância, obedecendo o Código Nacional de Trânsito; transportar doentes e acidentados, auxiliando os mesmos a se acomodarem nas macas; vistoriar o veículo diariamente, anetes e após a sua utilização, verificando o estado do pneus, nível de combustível, óleo do cartes, bateria, freios, faróis, parte elétrica, para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentarem qualquer irregularidade; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; manter o veículo limpo interna e externamente, e em perfeitas condições; zelar pelas ferramentas acessórios e documentos dos veículos; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas de revisão e manutenção recomendados preventivamente para assegurar a plena condição de utilização; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a organização e o controle da Administração; recolher o veículo após a utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; fazer uso de equipamentos de proteção individual, quando necessário; ter disponibilidade para viagens fora do Município de Sengés em situações normais e de emergência; comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto; a) a substituição do plantão deverá se fazer na base; em caso de um atendimento prolongado, que exija permanência por mais de uma hora além da escala, o Condutor poderá solicitar a substituição no local do atendimento; b) as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante preenchimento e assinatura de um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue ao Superior hierárquico, ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas; c) no caso de não haver troca oficial de plantão por opção das duas partes, a responsabilidade é do profissional que estava escalado originalmente; cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência; atendimento de plantão noturno, em feriados e fins de semana em regime de sobreaviso; auxiliar no atendimento de primeiros socorros; tratar com respeito e coleguismo os Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e outros condutores; utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso; manter-se atualizado, frequentando cursos, e dominando o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Ambulância; accatar e respeitar as rotinas estabelecidas; participar das reuniões convocadas pela direção; ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos; acatar as deliberações da direção técnica, e executar outras tarefas pertinentes à sua área de atuação determinadas pelo Chefe imediato.
Motorista de Automóvel
Executar o trabalho de condução e conservação dos veículos leves do Município; dirigir veículos utilizados no transporte de passageiros; auxiliar na acomodação de cargas e pessoas no veículo, ajudando também na descarga, quando necessário; manter o veículo abastecido, providenciando o seu reabastecimento, quando necessário; verificar diariamente as condições do veículo antes de utilizá-lo, vistoriando o estado dos pneus, água do radiador, bateria, nível de pressão do óleo, amperímetro, sinaleiras, freios, embreagem, direção, faróis, combustível, entre outros, para certificar-se de suas condições de uso; providenciar os reparos necessários no veículo; executar pequenos reparos de emergência, bem como troca de pneus, quando necessário; manter os veículos em perfeitas condições de uso, limpando-o por dentro e por fora; encarregar-se dos transportes de cargas e correspondências que lhe forem confiados; providenciar quando do abastecimento de combustíveis, também a água e o óleo; comunicar ao superior imediato qualquer anomalia verificada no funcionamento do veículo; zelar pelo bom andamento da viagem; guiar o veículo com atenção, observando o fluxo de trânsito, respeitando a sinalização e adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes, das cargas transportadas e do patrimônio público; recolher periodicamente o veículo à oficina para revisão e lubrificação; recolher o veículo, após o serviço, fechando as portas e janelas, e deixando-o no local apropriado, entregando as chaves ao responsável pela guarda de veículos; executar outras tarefas afins.
Motorista de Caminhão
Executar o trabalho de condução e conservação dos caminhões do Município; acionar o comandos e conduzir os veículos em trajetos determinados, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas dos seus superiores, verificar diariamente as condições do veículo, antes de utilizá-lo, vistoriando o estado dos pneus, água do radiador, bateria, nível de pressão do óleo, amperímetro, sinaleiras, freios, embreagem, direção, faróis, combustível, entre outros, para certificar-se de suas condições de uso; fazer pequenos reparos de emergência, bem como troca de pneus, quando necessário, utilizando as ferramentas acessórias apropriadas, a fim de manter o veículo em condição de funcionamento; anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem dos serviços de mecânica para reparo ou conserto; manter caminhões basculantes acionando os pedais, alavanca de marcha e volante, para conduzi-los e posicioná-los nos locais de carga e descarga; operar mecanismo basculador, acionando a alavanca de comando para levantar e abaixar a caçamba, possibilitando a carga e descarga de material; acompanhar o carregamento do veículo, orientando a arrumação do material a ser transportado a fim de manter o equilíbrio e evitar danos; preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, anotando a quilometragem no começo e final do serviço, os horários de saída e chegada, e os dados relativos ao abastecimento, para controle da chefia; examinar as ordens de serviços, verificando itinerários, locais para carga e descarga de lixo ou de material; comunicar à chefia imediata, tão rapidamente quanto possível qualquer enguiço ou ocorrência de extraordinário; zelar pela documentação própria do veículo e da carga, para apresentá-los às autoridades, quando solicitado, nos postos de fiscalização; manter os veículos em perfeitas condições de uso, limpando-o por dentro e por fora; guiar o veículo com atenção, observando o fluxo de trânsito, respeitando a sinalização e adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos transeuntes, das cargas transportadas e do patrimônio público; recolher periodicamente o veículo à oficina para revisão e lubrificação; recolher o veículo, após o serviço, fechando as portas e janelas, e deixando-o no local apropriado, entregando as chaves ao responsável pela guarda de veículos; executar outras tarefas afins.
Motorista de Ônibus
Executar o trabalho de condução e conservação dos ônibus do Município; acionar os comandos de marcha e direção, conduzindo os veículos no itinerário, segundo as regras de trânsito, para transportar passageiros dentro da localidade ou a longa distância; verificar diariamente as condições do veículo, antes de utilizá-lo, vistoriando o estado dos pneus, água do radiador, bateria, nível de pressão do óleo, amperímetro, sinaleiras, freios, embreagem, direção, faróis, combustível, entre outros, para certificar-se de suas condições de uso; fazer pequenos reparos de emergência, bem como troca de pneus, quando necessário, utilizando as ferramentas acessórias apropriadas, a fim de manter o veículo em condição de funcionamento; anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem dos serviços de mecânica para reparo ou conserto; preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, anotando a quilometragem no começo e final do serviço, os horários de saída e chegada, e os dados relativos ao abastecimento, para controle da chefia; examinar as ordens de serviço, verificando itinerários; locais para carga e descarga de passageiros; comunicar à chefia imediata, tão rapidamente quanto possível qualquer enguiço ou ocorrência de extraordinário; zelar pela documentação própria do veículo, para apresentá-las às autoridades, quando solicitado, nos postos de fiscalização; manter os veículos em perfeitas condições de uso, limpando-os por dentro e por fora; guiar o veículo com atenção, observando o fluxo de trânsito, respeitando a sinalização e adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e do patrimônio público; recolher periodicamente o veículo à oficina para revisão e lubrificação; recolher o veículo, após o serviço, fechando as portas e janelas, e deixando-o no local apropriado, entregando as chaves ao responsável pela guarda de veículos; executar outras tarefas afins.
Operador de Máquinas I
Operar máquinas leves, trator agrícola e equipamentos móveis; cuidar da acoplagem dos implementos necessários; cuidar da manutenção da máquina; operar outros tipos de máquinas, se necessário; operar de mais máquinas com sistemas afins; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; executar outras tarefas similares.
Operador de Máquinas II
Operar máquinas pesadas, rodoviárias, agrícolas, tratores, motoniveladoras, e equipamentos móveis; varredouras, escavadeiras, etc.; examinar as condições de uso da máquina, acionando e manobrando mecanismos a fim de executar serviços de patrolamento de vias públicas, terraplanagem, limpeza e abertura de ruas; espalhar saibros, seixos; realizar nivelamento de terrenos; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavação, transporte de terra, compactação de aterros e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto das máquinas; lavrar e discar terras; cuidar da limpeza e conservação das máquinas e equipamentos, zelando pelo seu bom funcionamento; realizar pequenos consertos e reparos nos maquinários, quando necessário; executar outras tarefas afins.
Pedreiro
Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumos; construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar cavações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras, armar formas para fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabilizar-se pelo material utilizado; calcular orçamentos e organizar pedidos de material; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas afins.
Soldador
Efetuar serviços de solda em veículos e outros equipamentos; soldar equipamentos de uso do serviço público; efetuar serviços de solda em ferramentas; zelar pela segurança no local de trabalho; executar soldas comuns elétricas e a oxigênio, inclusive soldas com prata, alumínio, etc.; manejar maçaricos e outros instrumentos de soldagem; preparar as superfícies a serem soldadas; fazer soldas elétricas em tanques metálicos; encher por meio de solda elétrica pontas de eixo, pinos, engrenagens, mancais, etc.; dar acabamento às peças soldadas, limando, esmerilhando e lixando as mesmas; zelar pela conservação do equipamento e pela limpeza do local de trabalho; fazer cortes de chassis e chapas; proceder ajustamento de portas e capotas; fazer trabalhos de emassamento e pinturas de veículos; executar outras tarefas afins.
Telefonista
Operar central telefônica; atender ao público; fornecer informações; atender chamadas telefônicas, conectando as ligações com os ramais solicitados; efetuar ligações locais, interurbanas e internacionais, observadas as normas estabelecidas pelos seus superiores; anotar dados sobre ligações locais, interurbanas e internacionais completadas, registrando o nome do solicitando e do destinatário, a duração e o custo das ligações, para permitir a cobrança ou controle das mesmas; atender pedidos de informações telefônicas; anotar recados e registrar chamadas; manter fichário atualizado com os números de telefones mais solicitados pelos setores da municipalidade; memorizar ou manter em local de imediata visualização, telefones úteis e de emergência; zelar pelo equipamento, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção para assegurar perfeitas condições de funcionamento; impedir aglomeração ou acesso de pessoas aos equipamentos telefônicos, a fim de que as operações não sejam perturbadas; recepcionar o publico, informando a localização dos setores procurados; prestar informações; agendar reuniões; preencher fichas e cadastros diversos; digitar avisos, ofícios, envelopes, etc.; executar outras tarefas afins.
GRUPO III – PESSOAL TÉCNICO DE NÍVEL PRÁTICO EM EXTINÇÃO NO QUADRO
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Agente de Saúde
Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações da saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista da qualidade de vida à família; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco às famílias; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; encaminhar pessoas com agravo à saúde, às unidades de saúde; notificar aos serviços de saúde, as doenças que necessitam vigilância; atuar no controle das doenças epidêmicas; participar das ações de saneamento básico e melhoria do meio ambiente; incentivar a vacinação; estimular o aleitamento materno; executar o controle de doenças diarréicas; prevenir doenças respiratórias; prestar orientações sobre cuidados de higiene; elaborar croquis/mapas de bairros e quarteirões; criar armadilhas para moscas; buscar e identificar focos (larvas e mosquitos), em diversos tipos de imóveis e locais; delimitar focos; coletar amostras de larvas para exame; realizar a aplicação de inseticida para eliminação de focos e criadouros; realizar atividades que contribuam para a remoção de lixos e eliminação de criadouros; identificar o mosquito e suas fases; preencher boletim de reconhecimento geográfico, boletim de atividades e ficha domiciliar; desenvolver atividades voltadas para a educação da saúde e saneamento domiciliar; executar outras tarefas afins.
GRUPO IV – PESSOAL DE APOIO
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Auxiliar Infantil
Auxiliar nas atividades recreativas das crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil e/ou Escolas Municipais (0 a 5 anos), incentivando as brincadeiras em grupo, como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas. Orientar as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, troca de fralda, vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir seu bem estar; auxiliar nas refeições, alimentando as crianças sobre o comportamento à mesa; controlar os horários de repouso das crianças do CMEI, preparando a cama, ajudando-as na troca de roupas, para assegurar o seu bem estar e saúde; auxiliar nas atividades pedagógicas que visem o desenvolvimento da criança; receber e entregar as crianças aos pais ou responsáveis; executar outras tarefas correlatas que lhe forem estabelecidas pelo superior imediato e comtempladas no Regimento Escolar.
Ajudante de Mecânico
Colaborar com o mecânico em todas as suas atividades, fornecendo todo o instrumental necessário ao bom desempenho do serviço; conhecer por nome ou apelido, chaves, porcas, parafusos (nos diversos tamanhos), peças de carros de passeio, utilitários, caminhões, máquinas leves e pesadas, ônibus e demais veículos; obedecer sempre as ordens do mecânico; limpar e guardar todas as ferramentas, assim que terminar os serviços; manter limpo e asseado o ambiente de trabalho; exercer outras tarefas afins.
Ajudante de Pedreiro
Auxiliar o pedreiro nas atividades relacionadas a serviços de alvenaria, concreto e outros materiais; auxiliar nos serviços de demolição, construção de alicerces, assentamento de tijolos, conserto de telhados; efetuar mistura de cimento, brita, areia e água; preparar argamassa, pisos e paredes; fazer rebocos de parede; assentar azulejos, pias e outros; fazer colocação de telhas; executar outras tarefas afins.
Contínuo
Executar trabalhos de coleta e de entrega, internos e externos, de correspondência, documentos, mensagens, encomendas, pequenos volumes, e outros afins de todos os setores do Município, dirigindo-se aos locais solicitados, depositando ou apanhando o material e entregando-o aos destinatários, para atender às solicitações e necessidades administrativas; efetuar pequenas compras e pagamento de contas para o setores da municipalidade, dirigindo-se aos locais determinados, para atender às necessidades dos funcionários do setor e aos interesses da administração; auxiliar nos serviços simples de escritório, arquivando, abrindo pastas, plastificando folhas e preparando etiquetas para facilitar o andamento dos serviços administrativos; encaminhar o público aos diversos setores do Município, acompanhando-os ou prestando-lhes informações necessárias; anotar recados e telefonemas, registrando-os em formulários apropriados, para possibilitar comunicações posteriores aos interessados; controlar entregas e recebimentos, assinando ou solicitando protocolos, para comprovar a execução do serviço; coletar assinaturas em documentos diversos, como circulares, instruções, memorandos, etc.; executar outras tarefas afins.
Cozinheiro
Responsabilizar-se pelos trabalhos de cozinha; preparar dietas e refeições de acordo com cardápios; preparar refeições ligeiras, mingaus, café, chá e outras; encarregar-se de todos os tipos de cozimento em larga escala, tais como vegetais, cereais, legumes, carnes de variadas espécies; preparar sobremesas e sucos dietéticos; fazer pães, biscoitos, sorvetes e artigos de pastelaria em geral; encarregar-se da guarda e conservação dos alimentos; fazer os pedidos de suprimento de material necessário à cozinha ou à preparação de alimentos; operar os diversos tipos de fogões, aparelhos e demais equipamentos de cozinha; distribuir, fiscalizar e orientar os trabalhos dos auxiliares; supervisionar os serviços de limpeza, zelando pela conservação e higiene dos equipamentos e instrumentos de cozinha; executar outras tarefas afins.
Guardião
Vigiar dependências e áreas públicas, com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos contra o patrimônio público; zelar pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos; controlar a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito; fiscalizar pessoas, cargas e patrimônio; vigiar parques, praças, e reservas do meio ambiente; combater focos de incêndios; comunicar-se via rádio ou telefone, prestando informações ao público e aos órgãos competentes; exercer a vigilância dos prédios públicos, percorrendo-os sistematicamente, e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, furtos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; executar a ronda diurna ou noturna das dependências de edifícios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente; examinar as instalações hidráulicas e elétricas, visando a constatação de irregularidades, possibilitando com isso, a tomada de providências necessárias afim de evitar roubos e prevenir incêndios e outros danos; controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais; comunicar à pessoa ou órgão competente das ocorrências no seu setor, para permitir a tomada de providências adequadas a cada caso; registrar a sua passagem pelos postos de controle, se houverem, visando comprovar a regularidade de sua ronda; realizar outras tarefas afins.
Recepcionista
Atendimento ao público. Atender e orientar ao público pessoalmente ou por telefone. Fazer registros, preencher formulários, cadastros e fichas. Fazer encaminhamentos de pessoas e documentos necessários.
Zelador
Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral nas edificações municipais para manter as condições de higiene e conservação das mesmas; preparar e servir a merenda escolar, e auxiliar no atendimento e organização disciplinar dos educandos nos horários de entrada, receio e saída, quando estiver atuando junto às unidades de educação; realizar outras tarefas afins.
GRUPO IV – PESSOAL DE APOIO EM EXTINÇÃO NO QUADRO
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Trabalhador Braçal
Executar tarefas de limpeza de praças, ruas e jardins; fabricar artefatos de cimento; executar serviços auxiliares de construção e conservação de logradouros e vias públicas; auxiliar na conservação de sinaleiros e abrigos; executar tarefas de capina em geral; efetuar serviços de carga e descarga de caminhões; executar tarefas auxiliares na fabricação de artefatos de cimento; executar tarefas de produção vegetal em lavouras, e de produção animal em incubatório, aviário, criação de suínos e bovinos; operar máquinas de produção de leite de soja; executar tarefas auxiliares na preparação de asfalto e de aplicação nas vias públicas; executar serviços de abertura e fechamento de valas e de assentamentos de canos auxiliares em medições com trena; balizamentos e nivelamento; executar tarefas auxiliares de carpintaria, construção e conservação de obras; executar trabalhos de limpeza em geral; trabalhar na remoção e arrumação de móveis e utensílios e de serviços de alimentação e higiene das crianças; zelar e cuidar dos prédios municipais; efetuar a coleta do lixo domiciliar; executar serviços de recauchutagem de pneus e câmaras; abastecer veículos e máquinas; executar tarefas auxiliares de levantamentos topográficos; proceder lubrificação, troca de óleo e filtros nos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal; executar outras tarefas afins.
Executor de Serviços Gerais
Executar serviços de limpeza de praças, ruas e jardins; fabricar artefatos de cimento; executar trabalhos de preparação de serviços de chá, água e café; efetuar limpeza nas dependências de órgãos públicos; executar serviços auxiliares de construção e conservação de logradouros e vias públicas; auxiliar na conservação de sinaleiros e abrigos; executar tarefas de capina em geral; efetuar serviços de carga e descarga de caminhões; executar tarefas auxiliares na fabricação de artefatos de cimento; executar tarefas de produção vegetal em lavouras, e de produção animal em incubatório, aviário, criação de suínos e bovinos; operar máquinas de produção de leite de soja; executar tarefas auxiliares na preparação de asfalto e de aplicação nas vias públicas; executar serviços de abertura e fechamento de valas e de assentamentos de canos auxiliares em medições com trena; balizamentos e nivelamento; executar tarefas auxiliares de carpintaria, construção e conservação de obras; executar trabalhos de limpeza em geral; trabalhar na remoção e arrumação de móveis e utensílios e de serviços de alimentação e higiene das crianças; zelar e cuidar dos prédios municipais; efetuar a coleta do lixo domiciliar; executar serviços de recauchutagem de pneus e câmaras; abastece veículos e máquinas; executar tarefas auxiliares de levantamentos topográficos; proceder lubrificação, troca de óleo e filtros nos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal; executar outras tarefas afins que lhes forem determinadas pelo setor competente do Município.
Art. 5º. – Permanecem em vigor todos os demais dispositivos da Lei n. 0637/90, não alterados ou revogados pela presente Lei.
Art. 6º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Esta Lei foi Decretada pela Câmara Municipal de Sengés, em Sessão Extraordinária realizada em data de 04-07-2017, conferindo com o original que consta no Livro de Registro de Leis deste Legislativo).
Sala das Sessões, em 04 de Julho de 2017.
ANÁRIO ALVES FILHO
1º Secretário
MARIANE LUPINACCI
Presidente