Legislativo Municipal · 3 de julho de 2018
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 310/2018
LEGISLATIVO MUNICIPAL
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 310/2018
SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 876.540,00 (OITOCENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.540,00 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias:
03 – PROCURADORIA GERAL
001 DEPTO DE PROCURADORIA GERAL
03.092.0003-2004 – MANUT DA PROCURADORIA GERAL
0290.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 445,00
04– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004-2005 – MANUT DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
0370.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.590,00
0380.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$ 129.330,00
0390.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais......................R$ 29.940,00
04– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
04.122.0004-2005 – MANUT DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
0610.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 19.280,00
06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
001 DEPTO DE FINANÇAS
04.123.0007-2011 – MANUT DO DEPTO DE FINANÇAS
0990.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 61.170,00
1000.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.....................R$ 7.470,00
06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
003 DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
04.125.0007-2015 – MANUT DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
1260.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 1.455,00
06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
004 DEPTO DE CONTABILIDADE
04.121.0007-2016 – MANUT DO DEPTO DE CONTABILIDADE
1340.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 8.370,00
07– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA
001 DEPTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0009-2018 – MANUT DO DEPTO DE MEIO AMBIENTE
1500.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 56.585,00
1510.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............................................................R$ 8.620,00
07– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA
002 DEPTO DE AGRICULTURA
20.605.0009-2019 – MANUT DO DEPTO DE AGRICULTURA
1600.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 515,00
1610.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 52.140,00
1620.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais..........................R$ 6.464,00
09– SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
001 DEPTO DE CULTURA
13.392.0012-2044 – MANUT DO DEPTO DE CULTURA
3680.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.222,00
3690.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 25.754,00
3700.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais..................................R$ 3.674,00
09– SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
002 DEPTO DE ESPORTES
27.812.0014-2046 – MANUT DO DEPTO DE ESPORTES
3820.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 96.590,00
3830.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais..................R$ 23.322,00
12– SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
002 DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26.782.0017-2056 – MANUT DO DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
5370.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.638,00
5380.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 91.022,00
13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
001 DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
06.181.0017-2057 – MANUT DA DIV. VIG. E SEGURANÇA
5500.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 733,00
13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
002 DEPTO DE SERVIÇOS ESPECIAIS
15.452.0017-2061 – MANUT DA DIV DE SERVIÇOS ESPECIAIS
5840.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 186,00
15– CONTROLE INTERNO
001 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
04.124.0018-2065 – MANUT DO CONTROLE INTERNO
6130.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 17.022,00
6140.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...............................R$ 1.821,00
16– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ADULTO E IDOSO
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ADULTO E IDOSO
08.241.0016-2066 – MANUT DO FMAAI – SERV. CONVIVENCIA – AT. BASICA
6220.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 16.710,00
6230.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............................................................R$ 3.194,00
18– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0016-2073 – MANUT DO FMAS – PROTEÇÃO BASICA
6560.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$ 155.057,00
6570.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.....................R$ 55.221,00
Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
001 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002-2002 – MANUT DO GABINETE DO PREFEITO
0090.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.490,00
0100.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 94.000,00
0110.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...............................R$ 21.980,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
001 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
24.131.0004-2003 – MANUT DO DEPTO DE COMUNICAÇÃO
0200.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil...............R$ 490,00
0210.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 19.990,00
0220.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais......................R$ 3.990,00
03 – PROCURADORIA GERAL
001 DEPTO DE PROCURADORIA GERAL
03.092.0003-2004 – MANUT DA PROCURADORIA GERAL
0300.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 43.900,00
0310.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...........................R$ 3.800,00
04– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0004-2007 – MANUT DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
0500.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 2.990,00
0510.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 58.800,00
0520.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais....................................R$ 43.000,00
04– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0004-2006 – MANUT DO DEPTO DA DIV INATIVOS E PENSIONISTAS
0480.000.3.1.90.01.00.00 – Aposentadorias................R$ 40.342,00
0490.000.3.1.90.03.00.00 – Pensões...........................R$ 21.420,00
05– SECRETARIA DE OBRAS, HAB. MEIO AMBIENTE
001 DEPTO DE OBRAS E SANEAMENTO
15.452.0005-2009 – MANUT DO DEPTO DE OBRAS E SANEAMENTO
0850.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 33.200,00
0860.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...............................R$ 12.650,00
06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
001 DEPTO DE FINANÇAS
04.123.0007-2011 – MANUT DO DEPTO DE FINANÇAS
0980.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 5.580,00
06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
002 DEPTO DE TRIBUTAÇÃO
04.129.0007-2014 – MANUT DO DEPTO DE TRIBUTAÇÃO
1160.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 43.850,00
1170.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais................................R$ 8.950,00
06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
003 DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
04.125.0007-2015 – MANUT DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
1270.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 3.650,00
06– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
004 DEPTO DE CONTABILIDADE
04.121.0007-2016 – MANUT DO DEPTO DE CONTABILIDADE
1350.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais..................................R$ 2.500,00
07– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA
003 DEPTO DE PECUÁRIA
20.608.0010-2020 – MANUT DO DEPTO DE PECUÁRIA
1710.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 390,00
1720.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 19.050,00
1730.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.........................R$ 7.370,00
09– SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
002 DEPTO DE ESPORTES
27.812.0014-2046 – MANUT DO DEPTO DE ESPORTES
3810.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.400,00
09– SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
003 DEPTO DE TURISMO
23.695.0013-2047 – MANUT DO DEPTO DE TURISMO
3950.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 490,00
3960.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 9.990,00
3970.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais........................R$ 1.990,00
11– SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0016-2054 – MANUT DA DIV. CONSELHO TUTELAR
5200.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 16.450,00
5210.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais................R$ 3.420,00
12– SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
001 DEPTO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
26.782.0017-2055 – MANUT DA DIV. DE GARAGEM E OFICINA
5270.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 1.190,00
5280.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 22.980,00
5290.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais............................R$ 10.200,00
12– SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
002 DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26.782.0017-2056 – MANUT DO DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
5390.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...............R$ 1.630,00
13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
001 DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
06.181.0017-2057 – MANUT DA DIV. VIG. E SEGURANÇA
5510.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 26.060,00
5520.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais......................R$ 12.740,00
13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
001 DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0017-2060 – MANUT DA DIV. LIMPEZA PÚBLICA
5720.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................................R$ 5.200,00
5730.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 44.000,00
5740.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais........................R$ 26.000,00
5800.000.3.3.90.39.00.00 – OST P Jurídica................................R$ 176.053,00
13– SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
002 DEPTO DE SERVIÇOS ESPECIAIS
15.452.0017-2061 – MANUT DA DIV DE SERVIÇOS ESPECIAIS
5850.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..................R$ 2.480,00
5860.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais........................R$ 6.890,00
14– SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
001 DEPTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.0006-2063 – MANUT DO DEPTO DE INDUSTRIA
6000.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 390,00
6010.000.3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil................R$ 10.950,00
6020.000.3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.........................R$ 3.415,00
15– CONTROLE INTERNO
001 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
04.124.0018-2065 – MANUT DO CONTROLE INTERNO
6120.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 540,00
16– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ADULTO E IDOSO
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ADULTO E IDOSO
08.241.0016-2066 – MANUT DO FMAAI – SERV. CONVIVENCIA – AT. BASICA
6210.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil.......................................R$ 700,00
18– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0016-2073 – MANUT DO FMAS – PROTEÇÃO BASICA
6550.000.3.1.90.05.00.00 – Outros Benef. Prev. Do Serv. Ou Mil....................R$ 2.000,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
(Esta Lei foi Decretada pela Câmara Municipal de Sengés, em Sessão Extraordinária realizada em data de 02-07-2018, conferindo com o original que consta no Livro de Registro de Leis deste Legislativo).
Sala das Sessões, em 02 de Julho de 2018.
MARIANE LUPINACCI
Presidente
ANÁRIO ALVES FILHO
1º Secretário