Legislativo Municipal · 22 de maio de 2019
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 376/2019
LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 376/2019
PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: DESEMPENHAR AS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, FISCALIZADORAS E ADMINISTRATIVAS CONFERIDAS POR LEI
Adequações e Melhorias do prédio da Câmara;
Aquisição de equipamentos;
Aquisição de Veículos;
Capacitação dos Servidores;
Manutenção das Atividades;
GABINETE
Objetivo: ASSISTIR O PREFEITO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
¡ Publicidade de atos oficiais e administrativos;
¡ Auxiliar na Promoção da Transparência e Controle Social;
¡ Firmar Convênios com outras esferas de Governo;
¡ Promover a transparência nos atos de gestão
¡ Aquisição de equipamentos e mobiliário
¡ Aquisição de veículos
PROCURADORIA GERAL
Objetivo: ASSESSORAR O EXECUTIVO E DEMAIS ORGÃOS NOS ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA SUBMETIDOS A SUA APRECIAÇÃO
¡ Assessoria jurídica aos departamentos;
¡ Cobrança judicial da dívida ativa;
¡ Assessoria em sindicâncias;
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO O SUPORTE AOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
¡ Manutenção das atividades administrativas
¡ Manutenções preventivas e corretivas das instalações
¡ Realização de concursos
¡ Capacitação de pessoal
¡ Aquisição de equipamentos e mobiliário
¡ Reforma / adequação antigo prédio prefeitura (utilização administrativa)
¡ Aquisição de veículos
PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO DO MUNICÍPIO
¡ Pavimentação com emulsão asfáltica e pedras irregulares;
¡ Manutenção das Vias;
¡ Construção/Reforma/Manutenção de Praças e Parques;
¡ Construção de Praça da Juventude (Convênio);
¡ Implantação de Aterro Sanitário;
¡ Loteamento Residencial;
¡ Urbanização de Glebas para construções habitacionais;
¡ Elaboração de Projeto de arruamento viário (Ouro Verde);
¡ Regularização Fundiária (Ouro Verde e Vila São Pedro);
¡ Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros;
¡ Construção de Meio fio e Galerias Pluviais;
¡ Ações de Controle da erosão
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ABRANGENDO A INDUSTRIA E O COMÉRCIO
- Manutenção das Atividades
- Implementação e Desenvolvimento Industrial
- Implantação de Condomínio Industrial (Aquisição e Infra-estrutura)
- Implantação de Centro de Capacitação do Trabalho
- Aquisição de Veículo
- Aquisição de Equipamentos
- Promoção de Eventos
- Construção de Barracões Industriais
- Criação de Política de Incentivo para atração de Novos Investidores
- Desapropriação de Áreas Improdutivas
- Programa de capacitação e linha de crédito para o micro e pequeno empreendedor
- Capacitação Profissional para Famílias de Baixa Renda e Desempregados
- Criação de Cooperativa de Micro e Pequenos Empreendedores
- Parcerias Fecomercio/Pr e Sebrae (Programa Vareja Mais e Revitalização de Espaços Comerciais)
- Implementação e Desenvolvimento Comercial
- Implantação de Centro de Capacitação do Trabalho
- Aquisição de Veículo
- Aquisição de Equipamentos
- Promoção de Eventos
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo: GERIR A POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO E DAR SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO COM INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PARA TOMADA DE DECISÕES, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A OTIMIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS.
¡ Manutenção das Atividades;
¡ Intensificação nas Ações de Fiscalização;
¡ Execução da dívida ativa;
¡ Programa REFIS;
¡ Programa de Aumento da Receita;
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA AMBIENTAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
¡ Preservação Ambiental
¡ Implantação do Programa de Educação Ambiental (Coleta Seletiva)
¡ Ampliação do Programa de Distribuição de Mudas
¡ Apoiar Programa de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis
¡ Manutenção de Equipamentos e Veículos
¡ Ampliação da Biodiversidade e qualidade ambiental em bosques e praças
¡ Controle de população de animais domésticos em área urbana
PRODUÇÃO VEGETAL
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA RURAL ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, BUSCANDO GARANTIR A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO ATRAVÉS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA FOCADOS NAS POTENCIALIDADES DE SENGÉS
¡ Manutenção das Atividades
¡ Incentivo a Agricultura Familiar
¡ Incentivo a Diversificação da Produção Agropecuária
¡ Promoção de Cursos, seminários e excursões
¡ Capacitação de Profissionais
¡ Aquisição de Equipamentos
¡ Realização de Dia de Campo
¡ Manutenção de Convênios com a Emater
¡ Manutenção da Patrulha agrícola
¡ Aquisição de maquinas e equipamentos
PRODUÇÃO ANIMAL
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS A MELHORIA E CONTROLE DA PRODUÇÃO ANIMAL
¡ Manutenção de Atividades
¡ Manter atividades do Municipal de Inseminação artificial
¡ Manutenção do programa de melhoria genética animal
¡ Manutenção do programa de incentivo a pecuária Leiteira
¡ Promoção de cursos Profissionalizantes
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - DIREITO DE TODOS
Objetivo: ASSEGURAR A EQUIDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO ESCOLAR COM GARANTIA DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA, ABRANGENDO O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL
- Construção/Reforma e ampliação da Sede da Secretaria Municipal de Educação;
- Manutenção e desenvolvimento das atividades;
- Construção, ampliação, reforma e recuperação de Escolas;
- Manutenção de Unidades;
- Aquisição de Equipamentos;
- Continuidade do Programa Salário Educação;
- Aquisição de Kit Escolar e Materiais pedagógicos;
- Manutenção do Projeto Construindo Valores;
- Manutenção do Programa de Transporte Escolar;
- Aquisição e manutenção de Veículos;
- Manutenção e execução de convênios diversos e Termos de Compromisso;
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar;
- Implementar e manter serviços especializados para educação inclusiva;
- Fomento (Termo de colaboração APAE);
- Atendimento de alunos com necessidades educativas especiais;
- Construção / Reforma de unidades de Educação Infantil;
- Aquisição de Material Didático e Pedagógico;
- Ampliação de oferta de vagas para a educação infantil;
- Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: OBTER UMA PARTICIPAÇÃO DE FORMA DIFUSORA, PRÁTICA E TRANSFORMADORA DA POPULAÇÃO.
¡ Manutenção das Atividades
¡ Preservação do Patrimônio Histórico Cultural
¡ Realização de Calendário Cultural
¡ Ampliação de Acervo Literário da Biblioteca Municipal
¡ Criação de Espaço Cultura
¡ Construção de Anfiteatro Municipal (Convênio)
¡ Construção de Concha Acústica (Convênio)
¡ Promoção de Eventos Comemorativos
¡ Celebração de Convênios e Parcerias
ESPORTE E LAZER
Objetivo: INVESTIGAR, COMPREENDER E DIMENSIONAR O PROCESSO DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS NOS PROJETOS SOCIAIS DE EDUCAÇÃO PELO ESPORTE DE SENGÉS.
¡ Manutenção das atividades
¡ Promoção de atividades recreativas
¡ Aquisição de material esportivo e equipamentos
¡ Organização de eventos esportivos municipais
¡ Construção, ampliação e reforma de espaços para prática esportiva e Lazer.
¡ Realização de parcerias e convênios (estaduais e federais) para projetos esportivos
¡ Aquisição de academia ao ar livre (Convênio)
¡ Construção Praça da Juventude (Convênio)
¡ Aquisição de veículo
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Objetivo: FOMENTAR O TURISMO OPORTUNIZANDO DIVERSAS MODALIDADES ATRATIVAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E INSERÇÃO COMO PÓLO TURISTICO REGIONAL.
¡ Desenvolvimento Turístico
¡ Celebração de Convênios e Parcerias
¡ Promoção de Eventos Turísticos (Cicloturismo, Caminhadas, Trilhas, Parapente)
¡ Sinalização de Pontos Turísticos
¡ Manutenção do Centro de Informações Turísticas
¡ Manutenção e ampliação de projetos existentes
¡ Construção de portal turístico
¡ Manutenção e ampliação de projetos existentes
¡ Criação de parque ecológico municipal
SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: ASSEGURAR A EQUIVALÊNCIA E QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA DE SAÚDE À TODA POPULAÇÃO SENGEANA
¡ Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
¡ Adequação de Estrutura para Portadores de Necessidades Especiais
¡ Construção de Unidade de Pronto Atendimento
¡ Aquisição de Equipamentos
¡ Aquisição de Veículos
¡ Implementar ações de integralidade a atenção básica
¡ Manutenção de programas de atenção básica especial
¡ Implantação de Equipe de Saúde da Família (ESF)
¡ Capacitação de equipes
¡ Implantação de Órgão apoiador NASF
¡ Manutenção da rede de saúde bucal
¡ Manutenção da Vigilância Sanitária/ Vig. em saúde
¡ Manutenção das ações de vigilância em saúde através de educação e prevenção ao combate de doenças infectocontagiosas
¡ Implementar ações de Vigilância Epidemiológica bem como intensificação de saúde e prevenção
¡ Ampliação na Oferta de Exames e Atendimentos
¡ Realização de programas de melhoria a assistência a criança e ao adolescente
¡ Manutenção de ações de redução da Mortalidade Infantil e Materna através de atividades educacionais
¡ Serviços de hospedagem, alimentação e transporte para atendimentos externos
¡ Construção de UBS Bela Vista
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
¡ Manutenção das Atividades
¡ Manutenção do Conselho Tutelar
¡ Manutenção dos Serviços da SMAS
¡ Manutenção dos Serviços dos CRAS (Vila São Pedro e Fortalecendo Famílias)
¡ Manutenção e implementação das ações do SCFV ao idoso
¡ Ampliação do serviço de proteção social básica ao idoso para o CRAS/ São Pedro e Bairro dos Alves
¡ Reforma E Adaptação Do Espaço Do Centro De Convivência da 3ª Idade, Sede Urbana
¡ Manutenção e implementação de ações de proteção social especial à pessoa idosa
¡ Programa de Desenvolvimento Cultural Do Idoso
¡ Aquisição de Materiais auxiliares para atividades físicas
¡ Realização de Parcerias e Convênios
¡ Curso de Capacitação para cuidadores de Idosos
¡ Ações com equipe multiprofissional – Idoso
¡ Manutenção e implementação das ações do SCFV para crianças, adolescentes e jovens
¡ Subvenções Sociais (Área da criança e do adolescente)
¡ Execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
¡ Manutenção da Casa Lar
¡ Parcerias para execução de Projetos
¡ Manutenção de Oficinas
¡ Manutenção da Proteção Especial – Programa de Medidas Socioeducativas
¡ Subvenções Sociais a Entidades Socioassistenciais
¡ Manutenção das Atividades, Programas, Projetos, Serviços e Benefícios Socioassistenciais.
¡ Estruturação CRAS Itinerante (Aquisição de Veículo)
¡ Estruturação e manutenção dos atendimentos no Bairro Ouro Verde
¡ Estruturação e manutenção dos atendimentos no Distrito Reianópolis.
¡ Realização de Cursos
¡ Manutenção dos Benefícios eventuais
¡ Parcerias com demais Secretarias
¡ Capacitação de Profissionais
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: MANTER OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES EM GERAL DA POPULAÇÃO
¡ Manutenção das Ruas Municipais
¡ Elaboração de Projetos
¡ Recuperação e Pavimentação das Ruas do Município
¡ Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
¡ Sinalização de Trânsito (Revisão E Estruturação)
¡ Implantação de Coleta Seletiva
¡ Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos
¡ Implantação de Aterro Sanitário
¡ Implantação de Lâmpadas Econômicas
¡ Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos
¡ Manutenção e melhorias nos cemitérios
¡ Abertura e recuperação de estradas rurais
¡ Cascalhamento de estradas rurais
¡ Construção e recuperação de pontos de ônibus
¡ Implantação de sistema de gerenciamento de frotas
CONTROLADORIA GERAL
Objetivo: PROMOVER O CONTROLE E ANÁLISE DOS PROCESSOS
¡ Manutenção do Departamento de Controle Interno