Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
DECRETO N.º 5236/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 5236/2026
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização – COMAPA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n.º 836, de 03 de agosto de 2026 instituiu a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Sengés e estabeleceu diretrizes para a garantia da alfabetização na idade certa;
CONSIDERANDO que o art. 13, Lei Municipal n.º 836, de 03 de agosto de 2026, criou a Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização – COMAPA;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5222, de 15 de outubro de 2026, que regulamentou a Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização – COMAPA;
CONSIDERANDO que o art. 2º, § 1º do Decreto Municipal nº 5222, de 15 de outubro de 2026 estabeleceu que os membros da COMAPA serão designados por Decreto do Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar, monitorar e fortalecer as ações voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino;
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam designados para composição dos membros titulares e respectivos suplentes da Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização – COMAPA, conforme segue:
I – Secretária Municipal de Educação (Presidente): Titular – Valdirene Aparecida Bulka;
II – Coordenadora Pedagógica Geral da Secretaria Municipal de Educação: Titular – Alessandra Rodrigues;
III – Articuladora Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA: Titular – Alessandra Rodrigues;
IV – Representantes da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação: Titulares – Nelson Antonio Ciola Junior e Luís Rogério Garcia Fante – Suplente – Adriana Vivian Perin Koteski;
V – Representante da Coordenação da Educação Infantil: Titular – Beatriz Carolina Resende – Suplente – Camile dos Santos;
VI – Representante da Coordenação da Educação Especial: Titular – Adrielli Aparecida dos Santos – Suplente – Camila Souza;
VII – Representantes dos Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino: Titulares – Edinelson dos Santos Corrêa e Leda Renata Ferreira Oliveira – Suplentes – Elaine Ferreira dos Santos e Luciane Domingues da Silva Santos;
VIII – Representantes dos Técnicos Pedagógicos das Unidades Escolares: Titulares – Jeniffer Larissa Venério e Vanessa Ferreira dos Santos Faria – Suplentes – Isabelle Fogaça de Almeida Hilário e Fernanda Cristina Corrêa Menezes;
IX – Representantes dos Professores Alfabetizadores: Titulares – Maria Sandra Bueno Ribeiro e Janaíne Martins Eguchi – Suplentes – Maria Letícia Ubaldo Gouveia e Ana Caroline de Miranda da Silva;
X – Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular – Susiane Aparecida dos Santos – Suplente: Fabiane Nunes Gonçalves
XI – Representante do FUNDEB: Titular – Silvia Cristiane Ferreira Ramos Giliet – Suplente: Mineia Barboza Jorge.
Art. 2º. Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências, impedimentos ou vacância do cargo, passando a exercer integralmente suas atribuições enquanto perdurar a substituição.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 29 de outubro de 2026.
GERSON NUNES
Prefeito Municipal