DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 17 de novembro de 2026
RREO RECEITAS E DESPESAS COM ASPS 5 BIM/2026
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - RREO RECEITAS E DESPESAS COM ASPS 5 BIM/2026
Municipio de Saudade do Iguacu-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2026/Bimestre Setembro-Outubro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (f) % (b/a) x 100 79,62 111,86 138,66 79,36 72,53 72,70 77,73 98,57 61,93 69,28 71,02 - 73,31 % (f/c) x 100
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais DOTAÇÃO ATUALIZADA 4.867.916,00 354.314,00 182.045,00 1.246.485,00 3.085.072,00 50.690.000,00 21.390.000,00 23.000,00 1.205.000,00 27.648.000,00 424.000,00 55.557.916,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (e/c) x 100 3.875.640,76 396.322,85 252.420,16 989.203,20 2.237.694,55 36.852.076,27 16.627.469,71 22.671,43 746.294,75 19.154.525,54 301.114,84 - 40.727.717,03 DESPESAS PAGAS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL PREVISÃO INICIAL - % (d/c) x 100 4.867.916,00 354.314,00 182.045,00 1.246.485,00 3.085.072,00 50.690.000,00 21.390.000,00 23.000,00 1.205.000,00 27.648.000,00 424.000,00 - 55.557.916,00 Até o bimestre (e)
Até o bimestre (d)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 6.529.773,89 8.048.964,78 5.815.150,65 72,25 5.705.483,26 70,88 5.635.104,71 70,01
Despesas Correntes 6.522.478,36 8.041.669,25 5.814.855,12 72,31 5.705.187,73 70,95 5.634.809,18 70,07
Despesas de Capital 7.295,53 7.295,53 295,53 4,05 295,53 4,05 295,53 4,05
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.272.221,42 3.345.187,42 3.505.474,06 104,79 3.285.667,11 98,22 3.156.301,59 94,35
Despesas Correntes 3.266.228,84 3.339.194,84 3.504.396,39 104,95 3.284.589,44 98,36 3.155.309,01 94,49
Despesas de Capital 5.992,58 5.992,58 1.077,67 17,98 1.077,67 17,98 992,58 16,56
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 1.234.361,49 1.359.858,30 838.469,69 61,66 967.750,12 71,17 1.095.109,83 80,53
Despesas Correntes 1.231.232,34 1.356.729,15 836.782,20 61,68 966.062,63 71,21 1.093.337,25 80,59
Despesas de Capital 3.129,15 3.129,15 1.687,49 53,93 1.687,49 53,93 1.772,58 56,65
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 168.000,00 168.000,00 112.735,88 67,10 112.092,38 66,72 109.141,85 64,97
Despesas Correntes 165.000,00 165.000,00 112.735,88 68,32 112.092,38 67,93 109.141,85 66,15
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 - - - - - -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 145.000,00 158.000,00 102.052,77 64,59 102.052,77 64,59 100.458,33 63,58
Despesas Correntes 144.000,00 157.000,00 102.052,77 65,00 102.052,77 65,00 100.458,33 63,99
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 - - - - - -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 249.000,00 249.000,00 129.059,31 51,83 129.059,31 51,83 126.276,04 50,71
Despesas Correntes 247.000,00 247.000,00 129.059,31 52,25 129.059,31 52,25 126.276,04 51,12
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 580.000,00 580.000,00 406.107,37 70,02 367.398,58 63,34 361.719,71 62,37
Despesas Correntes 577.000,00 577.000,00 406.107,37 70,38 367.398,58 63,67 361.719,71 62,69
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% DESPESAS EMPENHADAS Despesas Custeadas no Exercício de Referência Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 - 76,10 10.584.112,06 - - - 10.584.112,06 6.109.157,55 6.109.157,55 4.474.954,51 - - - - (v) = ((o + q) - u)) 4.560.345,98 4.692.062,29 3.792.928,62 4.050.243,72
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ - - - - DESPESAS EMPENHADAS (d) - - - - - - LIMITE NÃO CUMPRIDO Total de RP cancelados ou DESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS (f) Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j)) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE 3.000,00 Até o bimestre (d) - - - - Total de RP pagos DESPESAS LIQUIDADAS (e) prescritos -
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 - - - 26,20 - - - - (u) 10.584.112,06
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) DOTAÇÃO ATUALIZADA (no exercicio atual) - - - - 10.909.049,73 10.909.049,73 Empenhadas (i) - - - - - DESPESAS LIQUIDADAS Total de RP a pagar 10.669.503,53 10.669.503,53 4.560.345,98 - 53.150,83 21.786,26 5.816,38
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 Total inscrito em RP no exercício 193.132,43 237.111,91 138.068,29 Disponibilidade Financeira Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) - 78,43 (s) 109.981,60 202.669,97 132.008,51 Liquidadas (t) = (p) - (s) - (u) - - 76,71 Pagas (k)
Despesas de Capital EXERCÍCIO DO EMPENHO² Empenhos de 2026 Empenhos de 2025 Empenhos de 2024 Empenhos de 2023 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 - 13.909.010,50 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem - 10.909.049,73 Saldo Inicial (h) se < 0, então (r) = (0) 10.669.503,53 30.000,00 12.655,68 243,40
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) DOTAÇÃO INICIAL 3.000,00 12.178.356,80 (p) (c) q = (XIIId) - (j) - - - -
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, 4.560.345,98 4.745.213,12 3.814.714,88 4.056.060,10
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) 10.669.503,53 12.243.351,11 11.006.219,75 10.953.277,83 então (o) = 0
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) 6.109.157,55 7.498.137,99 7.191.504,87 6.897.217,73
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) - - - - - - - - RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 1.535.639,45 1.459.078,38 (v) = ((o + q) - u)) 3.120.065,81 - - - - - - - % (b/a) x 100 80,08 58,54 111,71 - - - 80,08 % (f/c) x 100 38,33 53,99 5,87
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Despesas Custeadas no Exercício de Referência RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (f)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA - DESPESAS EMPENHADAS Empenhadas (x) (a) Total de RP a pagar DESPESAS LIQUIDADAS Total de RP cancelados ou Saldo Final (não aplicado)1 DESPESAS PAGAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA Valor inscrito em RP considerado no Limite Total de RP pagos PREVISÃO ATUALIZADA (t) = (p) - (s) - (u) Liquidadas Até o Bimestre (b) 5.123,68 Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (aa) = (w - (x ou y))
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Empenhos de 2022 e anteriores Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios OUTRAS RECEITAS (XXX) ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de Capital DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Disponibilidade Financeira (r) = (p - (o + q)) então (r) = (0) 2.016.400,00 1.612.878,00 403.522,00 2.016.400,00 % (d/c) x 100 3.102.994,33 1.845.586,70 1.257.407,63 3.102.994,33 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 prescritos
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO Total inscrito em RP no exercício 177.193,25 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR (s) 40,09 56,31 6,50 172.069,57 - - - - (y) 1.564.196,45 1.487.635,38 76.561,07 - - - - - Pagas (z) 39,04 55,05 5,87 2.484.948,22 1.080.316,02 1.404.632,20 2.484.948,22 76.561,07
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, 3.125.189,49 (p) DOTAÇÃO INICIAL 1.864.527,90 1.864.127,90 400,00 q = (XIIId) (c) PREVISÃO INICIAL - - - (u) - - - - - - -
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) 10.378.654,80 então (o) = 0 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem 4.006.429,14 2.702.254,21 1.304.174,93 Até o bimestre (d)
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO se < 0, Saldo Inicial (w) 1.606.333,24 1.521.512,17 84.821,07
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) 7.253.465,31
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 111.835,07 223.670,14 223.670,14 100,00 223.670,14 100,00 223.670,14 100,00
Despesas Correntes 111.835,07 223.670,14 223.670,14 100,00 223.670,14 100,00 223.670,14 100,00
Despesas de Capital - - - - - - - -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 16.971,00 97.600,84 48.382,06 49,57 45.732,06 46,86 45.732,06 46,86
Despesas Correntes 10.471,00 34.409,63 22.469,55 65,30 22.469,55 65,30 22.469,55 65,30
Despesas de Capital 6.500,00 63.191,21 25.912,51 41,01 23.262,51 36,81 23.262,51 36,81
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 278.634,00 446.984,39 218.898,29 48,97 103.030,55 23,05 103.030,55 23,05
Despesas Correntes 237.634,00 302.634,00 98.590,55 32,58 98.590,55 32,58 98.590,55 32,58
Despesas de Capital 41.000,00 144.350,39 120.307,74 83,34 4.440,00 3,08 4.440,00 3,08
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) - - - - - - - -
Despesas Correntes - - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) - 48.657,25 46.690,43 95,96 46.690,43 95,96 46.690,43 95,96
Despesas Correntes - 48.657,25 46.690,43 95,96 46.690,43 95,96 46.690,43 95,96
Despesas de Capital - - - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 43.600,00 99.078,52 48.186,00 48,63 48.186,00 48,63 48.186,00 48,63
Despesas Correntes 43.600,00 99.078,52 48.186,00 48,63 48.186,00 48,63 48.186,00 48,63
Despesas de Capital - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII +
2.315.567,97 4.922.420,28 2.192.160,16 44,53 2.031.505,63 41,27 2.002.948,63 40,69
XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
INICIAL (c) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 8.394.301,79 12.055.393,92 7.421.483,89 61,56 7.269.679,71 60,30 7.170.744,16 59,48
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 3.384.056,49 3.568.857,56 3.729.144,20 104,49 3.509.337,25 98,33 3.379.971,73 94,71
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 1.251.332,49 1.457.459,14 886.851,75 60,85 1.013.482,18 69,54 1.140.841,89 78,28
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 446.634,00 614.984,39 331.634,17 53,93 215.122,93 34,98 212.172,40 34,50
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 145.000,00 158.000,00 102.052,77 64,59 102.052,77 64,59 100.458,33 63,58
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 249.000,00 297.657,25 175.749,74 59,04 175.749,74 59,04 172.966,47 58,11
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 623.600,00 679.078,52 454.293,37 66,90 415.584,58 61,20 409.905,71 60,36
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 14.493.924,77 18.831.430,78 13.101.209,89 69,57 12.701.009,16 67,45 12.587.060,69 66,84
Notas:
¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados.
GILVANE HOFFMANN ROGERIO GALLINA
Contador CRC/PR 045431/O-1 Prefeito Municipal