CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI · 9 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal, o Sr. Dionizio Aparecido Viaro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133, de 2021, a Lei Municipal 3.008, de 2024, e demais alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Divisão de Compras e Licitações, resolve:
01 - RATIFICAR E HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação nestes termos:
A) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 26/2026-CMS
B) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 22/2026-CMS
C) BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.
D) OBJETO HOMOLOGADO: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, conforme condições e características mínimas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
E) VENCEDORES:
64.715.740 FELIPE GVISDALA FERREIRA, incrito no CNPJ: 64.715.740/0001-97:
Item
Descrição Detalhada
Unidade de medida
Qtd.
Valor unitário
Valor total
1
Lavadora de alta pressão
Potência mínima de 1.850 W;
Pressão máxima de, no mínimo, 1.800 psi;
Mangueira incluída com no mínimo 5 metros;
Rodas para facilitar o transporte;
Função de desligamento automático ao liberar o gatilho.
unidade
1
R$850,00
R$850,00
8
Sanduicheira grill
Sanduicheira grill elétrica tipo press;
Potência mínima de 800 W, 60 Hz,
Alimentação de 127 V;
Estrutura em aço inoxidável;
Placas tipo grill antiaderentes;
Capacidade para 2 sanduíches;
Puxador com proteção térmica;
Trava de segurança;
Luz indicadora.
unidade
1
R$140,00
R$140,00
VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
MRS ELETROMÓVEIS LTDA, incrito no CNPJ: 59.166.872/0001-77:
Item
Descrição Detalhada
Unidade de medida
Qtd
Valor unitário
Valor total
3
Chaleira elétrica
Capacidade mínima de 1,7 litros;
Corpo em aço inoxidável ou plástico de alta resistência com acabamento fosco;
Base giratória 360°, permitindo encaixe em qualquer posição;
Potência mínima de 1.500 W;
Alimentação: 127 V;
Resistência oculta, em aço inoxidável, evitando acúmulo de resíduos; Tampa com trava de segurança e abertura facilitada;
Alça ergonômica, com proteção térmica;
Desligamento automático ao atingir fervura e proteção contra superaquecimento e funcionamento sem água;
Indicador de nível de água visível;
Cabo com comprimento mínimo de 70 cm, com espaço para enrolamento na base.
unidade
4
R$97,00
R$388,00
5
Forno microondas
Capacidade mínima de 25 litros;
Acionamento de abertura por botão;
Potência mínima de 900 W;
Prato giratório com diâmetro igual ou superior a 28 cm;
Painel com display;
Teclas de acesso rápido;
Função descongelar e trava de segurança para crianças;
Com manual em português;
Alimentação obrigatória em 127 V.
Modelo de referência:
Philco/PMO28B;
Panasonic/Nn-gt68lbru;
Electrolux/MB37R,
LG/MS3091BC
unidade
1
R$727,00
R$727,00
6
Refrigerador doméstico
Volume útil mínimo de 300 litros (compartimento refrigerador + freezer) duplex;
Sistema Frost Free;
Prateleiras reguláveis;
Gaveta para hortifrutis
Prateleira para garrafas;
Iluminação interna LED;
Eficiência energética classe A.
Modelo de referência:
Consul/CRM40MB;
Electrolux/TF38;
Midea/MD-RT533
unidade
1
R$2.684,00
R$2.684,00
VALOR TOTAL: R$3.799,00 (três mil, setecentos e noventa e nove reais)
F. B. ELÉTRICAS LTDA, incrito no CNPJ: 34.691.822/0001-88.
Item
Descrição Detalhada
Unidade de medida
Qtd
Valor unitário
Valor total
4
Ar-condicionado tipo split
Ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, 12.000 BTU/h;
Tecnologia Inverter;
Refrigerante R-32;
Filtro lavável;
Função turbo e timer;
Nível de ruído interno ≤ 40 dB(A) e externo ≤ 55 dB(A);
Eficiência energética classe A;
Controle remoto incluso.
Ciclo frio.
Voltagem: 220 volts.
unidade
6
R$1.999,00
R$11.940,00
VALOR TOTAL: R$11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais)
G) VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 16.729,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e nove reais).
02 - AUTORIZAR a emissão do Contrato e/ou Nota(s) de Empenho correspondentes ao Processo Administrativo 26/2026-CMS.
Sarandi, 8 de outubro de 2026.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente da Câmara Municipal de Sarandi