Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 274/2026/SMSA
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 274/2026/SMSA
Nomeia servidor público para a Função Gratificada de Encargo Especial da Autarquia Águas de Sarandi, e dá outras providências.
O Diretor-Geral da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os Arts. 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 da Lei Complementar nº 397/2022, de 12 de janeiro de 2022;
Considerando os Arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 2785/2022, de 12 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a servidora LUIZA EMI OYAMA YAMASHIRO, CPF n° 527.xxx.xxx-49, matrícula nº 1541, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada no Departamento Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Equipe de Apoio da Autarquia Águas de Sarandi, símbolo GFE-02.
Art. 2º Compete à servidora as atribuições previstas no artigo 10 da Lei nº 2785/2022.
Art. 3º Pelo exercício da Função Gratificada a servidora passará a receber conforme previsto no artigo 7º da Lei n° 2785/2022.
Art. 4º Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 07/2026, de 13 de janeiro de 2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Sarandi/PR, 16 de outubro de 2026.
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO
Diretor- Geral
Decreto Nº 1263/2026