Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental · 12 de novembro de 2026
PORTARIA SMSA Nº 299, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SMSA Nº 299, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Súmula: Designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato, e dá outras providências.
O Diretor-Geral da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, bem como legislação correlata atualmente em vigor;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores municipais abaixo relacionados para responderem pela gestão e fiscalização, durante o período de vigência, do contrato nº 12/2023, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 07/2023-SMSA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de autofossa e caçamba para a Águas de Sarandi.
NOME
FUNÇÃO
Matrícula
Alessandro Rodrigo de Carvalho
Gestor de contrato
2962
Joaquim Ferreira Gonzaga
Fiscal de contrato
2391
Art. 2° Revogadas as disposições contrárias, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sarandi, 09 de novembro de 2026.
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO FIGUEREDO
Diretor-Geral
Águas de Sarandi