ADMINISTRAÇÃO GERAL · 12 de novembro de 2026
DECRETO Nº 292/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL - DECRETO Nº 292/2026
DECRETO nº 292/2026
SÚMULA: revoga o Decreto nº 220/2026 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Sapopema/PR para o mandato 2026–2030, eleitos na XIII Conferência Municipal de Saúde Extraordinária, conforme atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 325, de 30/06/1992 (arts. 6º e 7º), e dá outras providências.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sapopema, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar o Decreto nº 220/2026 e nomear, para o mandato 2026–2030, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sapopema/PR eleitos na XIII Conferência Municipal de Saúde Extraordinária, realizada em 26/10/2026, conforme a Lei Municipal nº 325, de 30/06/1992, a Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990, e a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.
Art. 2º - Os conselheiros ora nomeados representam os segmentos dos usuários, dos trabalhadores da saúde e do governo e prestadores de serviços de saúde, conforme a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, sendo o Conselho composto por 8 (oito) membros titulares e 8 (oito) suplentes, distribuídos da seguinte forma: usuários, 4 titulares e 4 suplentes; trabalhadores da saúde, 2 titulares e 2 suplentes; governo e prestadores de serviços de saúde, 2 titulares e 2 suplentes.
Art. 3º - Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Sapopema/PR no mandato 2026–2030, os seguintes membros:
Composição do Conselho Municipal de Saúde de Sapopema 2026–2030:
SEGMENTO DOS USUÁRIOS (4 titulares e 4 suplentes)
Nº
Nome
Condição
Entidade/Representação
1
Elizangela Luiza Vilagra da Silva
Titular
Pastoral da Criança
2
Silvana Maria de Oliveira Candido
Titular
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
3
Eraldo Roque Brizola
Titular
Copasol
4
Fransiele Cristina Veiga da Silva
Titular
Associação Ação Comunitária Lar Santana
5
Emília Yamada
Suplente
Pastoral da Criança
6
Cleuzélia da Costa Veiga
Suplente
Sindicato dos Funcionários Públicos de Sapopema
7
Silveli de Toledo Crabios
Suplente
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
8
Laura Lima Pereira Guerreiro
Suplente
Associação Ação Comunitária Lar Santana
SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE (2 titulares e 2 suplentes)
Nº
Nome
Condição
Entidade/Representação
1
Guilherme Sabino do Amaral Moraes
Titular
Trabalhadores da saúde
2
Cinthia Carneiro de Oliveira
Titular
Trabalhadores da saúde
3
Renan Martins Maciel
Suplente
Trabalhadores da saúde
4
Elza Saeko Sassaki
Suplente
Trabalhadores da saúde
SEGMENTO DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE (2 titulares e 2 suplentes)
Nº
Nome
Condição
Entidade/Representação
1
Emanuele Antonia Chede Subtil
Titular
Secretaria Municipal de Saúde – Administração
2
Patrícia dos Santos Costa Silva
Titular
APAE
3
Elissa Maria Lima da Silva
Suplente
Secretaria Municipal de Saúde – Administração
4
Rosimere Cristina Wiechaz Fernandes
Suplente
APAE
Art. 4º - Os suplentes substituirão os titulares do respectivo segmento nos casos de ausência, impedimento ou vacância, na forma do Regulamento Eleitoral da Conferência e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º - Os conselheiros nomeados tomarão posse em sessão do Conselho Municipal de Saúde, a ser formalizada em ata, e somente após a posse a Mesa Diretora será eleita pelo Plenário do Conselho, observado o Regimento Interno.
Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapopema – PR, em 11 de novembro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR.
Prefeito Municipal