ADMINISTRAÇÃO GERAL · 22 de maio de 2024
LEI Nº 1538/2024
ADMINISTRAÇÃO GERAL
LEI Nº 1538/2024
LEI Nº 1538/2024
Súmula: “FICA DENOMINADA “JUSCELINO RODRIGUES PEREIRA SANTOS” A UNIDADE SÁUDE DA FAMILIA NO BAIRRO RETA GRANDE, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei :
LEI
Art. 1º - Fica oficializada a denominação do Parque Linear Urbano, localizada no Bairro Central na estrada da Barra Mansa, neste Município de Sapopema/PR, como “JUSCELINO RODRIGUES PEREIRA SANTOS”.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar as placas relativas à denominação de que tratam os artigos desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sapopema, em: 21 de maio de 2024.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal