ADMINISTRAÇÃO GERAL · 23 de setembro de 2026
RREO ANEXO XII - DEM REC DESPESA COM SAUDE 4º BIM 2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RREO ANEXO XII - DEM REC DESPESA COM SAUDE 4º BIM 2026
MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISE LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃOATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
3.981.800,00
4.421.300,00
2.893.516,57
65,44
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
222.900,00
308.900,00
303.949,43
98,40
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
605.000,00
605.000,00
227.695,99
37,64
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.125.600,00
2.329.100,00
1.604.032,74
68,87
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte –IRRF
1.028.300,00
1.178.300,00
757.838,41
64,32
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
30.632.600,00
31.882.600,00
21.016.948,20
65,92
Cota-Parte FPM
19.171.600,00
20.171.600,00
13.869.516,44
68,76
Cota-Parte ITR
359.800,00
609.800,00
96.059,26
15,75
Cota-Parte IPVA
1.363.600,00
1.363.600,00
917.041,06
67,25
Cota-Parte ICMS
9.592.500,00
9.592.500,00
6.038.437,39
62,95
Cota-Parte IPI-Exportação
145.100,00
145.100,00
95.894,05
66,09
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e TransferênciasConstitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - (III) = (I) + (II)
34.614.400,00
36.303.900,00
23.910.464,77
65,86
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIAECONÔMICA
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
Até o bimestre(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre(f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
4.268.000,0
4.917.000,0
4.107.533,20
83,54
4.102.670,79
83,44
3.637.718,73
73,98
Despesas Correntes
4.221.500,0
4.888.500,0
4.095.535,20
83,78
4.090.672,79
83,68
3.637.718,73
74,41
Despesas de Capital
46.500,00
28.500,00
11.998,00
42,10
11.998,00
42,10
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
2.957.160,0
3.262.160,0
2.264.219,88
69,41
2.263.353,48
69,38
1.832.190,32
56,16
Despesas Correntes
2.947.160,0
3.262.160,0
2.264.219,88
69,41
2.263.353,48
69,38
1.832.190,32
56,16
Despesas de Capital
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
7.225.160,0
8.179.160,0
6.371.753,08
77,90
6.366.024,27
77,83
5.469.909,05
66,88
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS(d)
DESPESAS LIQUIDADAS(e)
DESPESAS PAGAS(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
6.371.753,08
6.366.024,27
5.469.909,05
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS emExercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
6.371.753,08
6.366.024,27
5.469.909,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
3.586.569,72
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
0,00
0,00
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
2.785.183,36
2.779.454,55
1.883.339,33
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal)
26,65
26,62
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃOCUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOSRECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo inicial(no exercicio atual)(h)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo final (não aplicado)(l) = (h - (i ou j))
Empenhadas(i)
Liquidadas(j)
Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor mínimo para aplicação em ASPS(m)
Valor aplicado em ASPS no exercício(n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m),se < 0 ,então (o)=0
Total inscrito em RP no exercício(p)
RPNP inscrito indevidamente no exercício sem disponibilidade financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no limite (r) = (p - (o + q))se <0 então
Total de RP pagos(s)
Total de RP a pagar(t)
Total RP cancelado ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado(v) = ((o + q) -
Empenhos de 2026
3.586.569,72
6.371.753,08
2.785.183,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.785.183,36
TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE(XXI)
0,00
"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSCONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo inicial(w)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo final (não aplicado)(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas(x)
Liquidadas(y)
Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a compensar (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADASNO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃOATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
3.453.000,00
5.486.744,00
3.438.009,87
62,66
Proveniente da União
2.809.000,00
4.172.744,00
2.164.244,61
51,87
Proveniente dos Estados
644.000,00
1.314.000,00
1.273.765,26
96,94
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
25.000,00
35.243,90
115.488,39
327,68
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
3.478.000,00
5.521.987,90
3.553.498,26
64,35
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DOMÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESASPAGAS
Até o bimestre(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre(f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.871.100,0
5.540.433,8
3.181.871,95
57,43
2.856.899,95
51,56
2.555.524,70
46,12
Despesas Correntes
2.860.100,0
4.028.506,7
2.733.903,70
67,86
2.714.831,70
67,39
2.414.786,45
59,94
Despesas de Capital
11.000,00
1.511.927,1
447.968,25
29,63
142.068,25
9,40
140.738,25
9,31
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
380.000,00
703.751,14
449.547,89
63,88
449.547,89
63,88
428.521,63
60,89
Despesas Correntes
380.000,00
703.751,14
449.547,89
63,88
449.547,89
63,88
428.521,63
60,89
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
166.900,00
166.900,00
135.836,73
81,39
135.836,73
81,39
119.437,28
71,56
Despesas Correntes
166.400,00
166.400,00
135.836,73
81,63
135.836,73
81,63
119.437,28
71,78
Despesas de Capital
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
3.418.000,0
6.411.085,0
3.767.256,57
58,76
3.442.284,57
53,69
3.103.483,61
48,41
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COMCOM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOSTRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre(f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
7.139.100,0
10.457.433,
7.289.405,15
69,71
6.959.570,74
66,55
6.193.243,43
59,22
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) =(V + XXXIII)
3.337.160,0
3.965.911,1
2.713.767,77
68,43
2.712.901,37
68,41
2.260.711,95
57,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI +XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
166.900,00
166.900,00
135.836,73
81,39
135.836,73
81,39
119.437,28
71,56
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI +XXXIX)
10.643.160,
14.590.245,
10.139.009,65
69,49
9.808.308,84
67,23
8.573.392,66
58,76
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
CELIO ROBERTO PEREIRA LISBOA
Prefeito Municipal
Contador(A)
Entidades:
Município de Sapopema