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Congresso

ADMINISTRAÇÃO GERAL · 14 de abril de 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016

ADMINISTRAÇÃO GERAL

LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016

Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação de Turismo de Sapopema ”.

O PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos, que a Câmara Municipal aprovou e, ela sanciona, a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Turismo de Sapopema/PR, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 22.459.201/0001-94.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (12/04/2016).

GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 0980, em 14 de abril de 2016. Código identificador C51F6A47: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.