ADMINISTRAÇÃO GERAL · 14 de abril de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016
ADMINISTRAÇÃO GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1021/2016
Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação de Turismo de Sapopema ”.
O PREFEITA MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR, Sr. Gimerson de Jesus Subtil, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos, que a Câmara Municipal aprovou e, ela sanciona, a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Turismo de Sapopema/PR, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 22.459.201/0001-94.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (12/04/2016).
GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Prefeito Municipal