ADMINISTRAÇÃO GERAL · 16 de novembro de 2026
DECRETO Nº 294/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL - DECRETO Nº 294/2026
DECRETO Nº 294/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020.
R E S O L V E
Art. 1º - Retificar o art. 1º do Decreto nº 272/2026, ficando redigido, exonerar a Srtª MARIANE RUIZ MATIAS, matrícula nº 7351-1, nomeada pelo Decreto nº 071/2025.
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições contidas no Decreto nº 272 de 28 de outubro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30/10/2026.
Sapopema, 13 de novembro de 2026.
Paulo Maximiano de Souza Junior
Prefeito Municipal