ASSISTÊNCIA SOCIAL · 17 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 – CMDM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 – CMDM
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 – CMDM
SÚMULA: Aprova a Recomposição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei Federal nº 8.742/1993), com a Lei Municipal nº 1593/2025 e o Decreto nº 209/206,
RESOLVE:
Art. 1º – Homologar a indicação da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sapopema, realizada em reunião extraordinária em razão da saída da Presidente Andréia da Silva Melo, no dia 13 de agosto de 2026, com mandato de 13/08/2026 a 13/08/2028
Art. 2º – A Mesa Diretora fica assim composta:
• Presidente: Angelita Subtil Guerreiro da Silva
• Vice-Presidente: Helida Fatima Santim
• Secretário: Maicon Willian Rodrigues de Oliveira
Art. 3º – A nova diretoria exercerá suas funções no período do mandato do Conselho, observando as disposições legais e regimentais.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sapopema, 13 de agosto de 2026.
ANGELITA SUBTIL GUERREIRO DA SUILVA
Presidente do CMDM