ADMINISTRAÇÃO GERAL · 16 de outubro de 2026
DECRETO Nº 258/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 258/2026
DECRETO Nº 258/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, e, de conformidade com o Decreto Municipal nº 005/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - Convocar a Servidora lotada no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Romilda Aparecida Flores, mat. nº 7385-1, para jornada suplementar e substituir a Srª Gleiciane de Jesus Brizola de Almeida, Professora, em atestado médico e em seguida licença maternidade, até 19/12/2026.
Art. 2º - A Jornada Suplementar acima referenciada extingue-se automaticamente pelo decurso de seu prazo de exercício no ano letivo, tendo em vista sua natureza excepcional e quando cessada a razão determinante da convocação, conforme Decreto acima.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 15 de outubro de 2026
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal