ADMINISTRAÇÃO GERAL · 5 de outubro de 2026
DECRETO Nº 248/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 248/2026
DECRETO Nº 248/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, a partir do dia 01/10/2026, para a Servidora Srª Ana Paula Alves de Castro, mat. nº 695-1, cargo Técnico de Enfermagem, por um período de 02 (dois) anos, a licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 02 de outubro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal