ADMINISTRAÇÃO GERAL · 1 de setembro de 2026
DECRETO Nº 222/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 222/2026
DECRETO Nº 222/2026
OPrefeito MunicipalPaulo Maximiano de Souza Júnior, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, e,de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, conforme liberado pela Secretária Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de:
Servidor/Mat.
Período Aquisitivo
Período de Fluência
Carlos Cesar Mohylski
Mat. nº 729-1
02/06/2014 a 01/06/2019
01/07/2026 a 31/08/2026= 62 Dias
HAVER 28 DIAS
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 31 de agosto de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal