EXECUTIVO MUNICIPAL · 26 de maio de 2014
LEI Nº. 937/2014
EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 937/2014
SÚMULA: Altera Lei Municipal 935/2014 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal de Sapopema, sanciono a seguinte:
L E I
Art. 1º - A tabela constante da Lei Municipal 935/2014 passará a ter a seguinte redação:
QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
ESCOLA MUNICIPAL
VALOR DA GRATIFICAÇÃO
01
40 horas
Olavo Bilac
R$ 600,00
01
40 horas
Nossa Sra. Aparecida
R$ 600,00
Elizabeth G. Olivera
Ovídio Nunes M. Jonas Buachak
01
40 horas
Maria Elias Fadel
R$ 600,00
01
40 horas
CMEI – Helena Maciel
R$ 600,00
01
20 horas
EJA – Educação de Jovens e Adultos
R$ 300,00
Art. 2º - Os recursos e despesas da presente Lei correrão por dotações próprias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapopema, em 23 de maio de 2014.
GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Prefeito Municipal