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Congresso

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA · 9 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 20-2026-REFERENTE FERIADO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

PORTARIA Nº 20-2026-REFERENTE FERIADO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

PORTARIA Nº. 20/2026.

O Senhor EDMAR VIEIRA RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa de Leis, em virtude do feriado do dia do Funcionalismo Público comemorado dia 28 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Transferir o Feriado referente ao dia do Funcionalismo Público para o dia 13 de outubro de 2026. Com base no Decreto Executivo nº. 249/2026.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Sapopema, 08 de Outubro de 2026.

EDMAR VIEIRA RODRIGUES

Presidente da Câmara Municipal de Sapopema.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3634, em 9 de outubro de 2026. Código identificador 880068EE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.